prova testemunhal
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 16. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Presunções e Indícios. Justificação Judicial por: LTR, 2018
- A prova testemunhal no processo penal brasileiro por: Letras Jurídicas Editora, 2015
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
..."Art. 368-A. A prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos processos ...
- Prova testemunhal
- Prova testemunhal
-
A prova testemunhal no processo penal
Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal
- Há quanto tempo o senhor conhece o réu? - Há mais de 20 anos. A resposta credenciava a testemunha a discorrer sobre aspectos da personalidade do réu, seus antecedentes, conduta social, enfim, sua vida an... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que Institui o Codigo de Transito Brasileiro.
... mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o ...
-
LEI 12971 de 09/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
... de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o ...
- Prova Testemunhal
- Prova Testemunhal
- Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
- Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova. § 2o Não havendo previsão orçamentária no exercício financeiro para ...§ 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... paritário, iniciado pela acusação, à qual compete o ônus da prova, desenvolvida com a defesa mediante um contraditório público e oral e ... . 164 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro . contraditório e a ampla defesa. Tem-se, ...
-
Acórdão nº 2016/0031579-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. ESCUSA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. 1. O exíguo prazo de três dias concedido ao alimentante para pagar ou justificar o não-pagamento de pensões alimentícias em atraso, tem como objetivo primário...
...PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... dos instrumentos desta, bem como dos objetos que interessem à sua prova. Remessa a Auditorias Especializadas. 1º Na Circunscrição onde houver ... desaparecido os vestígios da infração, supri-lo-á a prova testemunhal. Oportunidade do exame. ARTIGO 329. O exame de corpo de delito poderá ser ...
-
Acórdão nº 2015/0004472-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDE PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O EVENTO MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL CITADA NO PRÓPRIO ACÓRDÃO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
...EVENTO MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL . ... - A falha da prova testemunhal e antigos critérios para a obtenção da verdade objetiva
-
Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos decorrentes da mesma, cotejando, ainda, com o uso da prova testemunhal. É analisada a possibilidade e
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
...ício, hipótese em que o aviso de recebimento será considerado prova suficiente da notificação;. III – pessoalmente, quando entregue ao ... à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a ... à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, ...
-
Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri
Memória, suas influências e a prova testemunhal no júri
A prova testemunhal constitui um meio de prova por intermédio da qual quem presenciou ou possui algum conhecimento relevante sobre um fato depõe sobre o que assistiu, ouviu, ou até mesmo sobr... -
É preciso superar as injustiças epistêmicas na prova testemunhal
É preciso superar as injustiças epistêmicas na prova testemunhal
No dia 18 de maio, o Complexo do Salgueiro foi destino da operação orquestrada pela Polícia Federal com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE). O que se iniciou com o objeti... - Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
-
Em vigor
Código de Processo Penal
...e) outros meios de obtenção da prova que restrinjam direitos fundamentais do investigado;. #Incluído pela Lei ... de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. ARTIGO 168. Em caso de lesões corporais, se o ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
...367. #Redação dada pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966. § 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se ...ARTIGO 368-A. A prova testemunhal...