prova testemunhal contrato empreitada
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Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação . A locação ( locatio conductio ) ..., contrato de trabalho e contrato de empreitada. 2 O Ministro José Carlos Moreira Alves ensina ... QUE NÃO PROSPERA – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – LOCADOR QUE NÃO NECESSITA TER A QUALIDADE DE ...CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL...
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Acordao N° 1231441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Agravo de instrumento. Civil. Processual. Civil. Tempestividade. Ilegitimidade ativa. Rol exaustivo. Interpretação extensiva. Inviabilidade. Pressuposto recursal. Admissibilidade. Ausência. Contrato de empreitada. Distribuição do ônus da prova. Correta prestação do serviço. Fato impeditivo da pretensão do autor. Ônus do réu. 1. Na presente hipótese houve a interposição de agravo de instrumento...
...ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. ...documental e testemunhal. II. Distribuição do ônus da prova. O contrato ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000223-83.2013.5.07.0031), 2013-08-20
...afirmando que celebrou contrato de empreitada verbal com o Sr. José Nunes ...prova. Como bem destacado por Amauri Mascaro do ...empreitada, nem tampouco prova testemunhal ratificadora de sua tese. Como bem destacado. ...
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Acordao N° 1357505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Prova. Intimação para especificação. Inércia. Preclusão. Cerceamento de defesa não configurado. 1. Não há falar em cerceamento de defesa se a parte deixou de atender determinação judicial, se abstendo de especificar a prova testemunhal desejada, permitindo a preclusão de sua faculdade. Na espécie, inexiste qualquer situação excepcional ou fato superveniente capaz de legitimar o...
...1357505. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROVA. INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO. INÉRCIA. ...abstendo de especificar a prova testemunhal desejada, permitindo a preclusão de sua ...PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PROVA TESTEMUNHAL. ... -
Acórdão Nº 0001685-70.2021.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. ALEGAÇÃO DE VALORES DEVIDOS APÓS RESCISÃO. AJUSTE, POR SI, DEMONSTRADO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SALDO DEVEDOR. PROVAS INSUFICIENTES. ÔNUS QUE COMPETE AO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001685-70.2021.8.16.0071
...RESIDUAL. AÇÃO DE. COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. ALEGAÇÃO. DE VALORES ... a distribuição ordinária do ônus da prova, cabendo ao autor, nos termos do. art. 373, I, do ...EMPREITADA – PROVA TESTEMUNHAL QUE SE MOSTROU FRÁGIL. –. PARA COMPROVAR AS ... -
Acordao N° 1434532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Apelação cível. Prova. Intimação para especificação. Inércia. Preclusão. Cerceamento de defesa não configurado. 1. Não há falar em cerceamento de defesa se a parte deixou de atender determinação judicial, se abstendo de especificar a prova pericial desejada, permitindo a preclusão. Na espécie, inexiste situação excepcional ou fato superveniente capaz de legitimar o afastamento da preclusão. 2....
...1434532. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROVA. INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO. INÉRCIA. ...: (i) firmou com a ré, em 20.08.2011, um contrato. de participação em grupo de consórcio, com ...APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PROVA TESTEMUNHAL. ESPECIFICAÇÃO. INÉRCIA. ... -
Acórdão Nº 0000779-92.2017.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
Direito Civil. Direito Processual Civil. Apelação cível. Ação de Rescisão de Contrato Verbal de Empreitada Cumulada com Cobrança. Decisão Judicial pela Parcial Procedência dos Pedidos Inicialmente Deduzidos. Apelação Cível. Ausência de Específica Impugnação aos Fundamentos da Decisão Judicial Objurgada Acerca da Prestação de Contas dos Materiais Utilizados na Obra, Valor Acordado pelo Metro...
...CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE. EMPREITADA CUMULADA COM COBRANÇA. ...VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. AFASTADA. DOUTO MAGISTRADO QUE ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... a ocorrência do infortúnio laboral por prova testemunhal e concessão pelo INSS de ... nexo de causalidade com a execução do contrato de emprego, e tratando-se de atividade a qual, ...DEJT: 21/09/2016 Turma 1 CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLI- DÁRIA. ART . 455, DA ...
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Acórdão, Processo nº 5002930-21.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... o trâmite do processo, (3) rescisão do contrato de compra e venda, (4) devolução dos valores ... parte ré contestou o feito e foi produzida prova pericial. Proferida sentença de improcedência ...ão, por meio de prova documental e testemunhal, a ocorrência de vício construtivo. Tratando-se ...Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções ...
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Acordão nº 0000776-32.2012.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... . EMENTA. Diferenças do contrato de empreitada. Hipótese em que o conjunto ... remunerou o reclamante, cabia a ela fazer a prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do ... nenhuma prova, seja documental ou testemunhal, nesse sentido. São devidas, portanto, as ...
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Acórdãos nº 0003002-86.2012.8.26.0315 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
Apelação – Empreitada – Ação de cobrança cumulada com indenização por perdas e danos – Descumprimento do contrato pelo comitente – Ausência de prova. O autor não se desincumbiu de seu ônus de comprovar o fato constitutivo de seu pretenso direito, impondo-se a improcedência do pedido inicial, já que não teve êxito em demonstrar qualquer descumprimento contratual imputável ao réu. A paralisação da...
... VOTO Nº 34.973 Apelação Empreitada Ação de cobrança cumulada com ... perdas e danos Descumprimento do contrato pelo comitente Ausência de prova. O ...ão contratual; que a prova testemunhal não foi capaz de demonstrar qualquer ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011914-25.2018.8.19.0067 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011914-25.2018.8.19.0067 Recorrente: WELLINGTON LIMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 2º réu Recorrido: PAULO ROBERTO NUNES CANTANHEDE - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Queimados Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Acordão nº 0102300-15.2009.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO EM DEPOIMENTO PESSOAL. Não encerra cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal à parte, quando o fato pretendido provar foi por ela e contra ela confessado em depoimento pessoal. Ato do Juiz, legitimado no art. 400, I, do CPC. VÍNCULO DE EMPREGO. PEQUENA EMPREITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não caracteriza vínculo de emprego contrato entre o dono da obra...
... desfavorável à parte impedida de produzir prova dos fatos constitutivos do direito postulado); ... do ramo da informática, tenha firmado contrato" verbal. Requer seja declarada de emprego a relaç\xC3"... entre as partes se deu nos moldes de empreitada para a realização de obra certa (o que ensejou o indeferimento da prova testemunhal), julgando, assim, improcedente a ação. Com ... -
Acordao N° 1225749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Preliminares. Nulidade da citação. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Pessoa jurídica. Empréstimo para capital de giro. Código de defesa do consumidor. Não incidência. Cédula de crédito bancário. Título executivo extrajudicial. Requisitos preenchidos. Gratuidade. Deferimento. Excesso de execução. Não comprovado. 1....
...imotivado da prova. Portanto, afasta-se a alegação de cerceamento ...período relativo ao contrato do empréstimo. No mérito, postula a aplicação ...APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PROVA TESTEMUNHAL. ESPECIFICAÇÃO. INÉRCIA. ... -
Acordao N° 1305925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Desistência do recurso de apelação com relação a um dos apelados. Juntada de documento concomitantemente com o recurso de apelação. Ausência de justo motivo. Não conhecimento do documento. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Ausência de prejuízo. Preliminar rejeitada. Responsabilidade civil. Danos...
...CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA. DE PREJUÍZO. PRELIMINAR ...meio de contrato de cessão de direitos reais, o direitos sobre o ...INOCORRÊNCIA. CONTRATO. DE EMPREITADA GLOBAL. INADIMPLEMENTO. DANO MATERIAL. FALTA DE ... -
Acórdãos nº 0052023-06.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
Prestação de serviços (correspondente bancário). Ação cominatória (fazer) c.c. indenização. Cerceamento do direito de produzir provas não configurado. A dispensa da fase instrutória era permitida no caso concreto, à míngua da necessidade de se implementar a dilação probatória. A prova testemunhal nenhum elemento de cognição traria aos autos que pudesse alterar o panorama jurídico reinante,...
... A prova testemunhal nenhum elemento de ... O contrato foi celebrado entre a corré Pague Bem ... à corré o insucesso da empreitada da autora, mormente porque não se ... -
Acórdãos nº 0044781-09.2011.8.26.0007 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONSTRUÇÃO CIVIL – SUBEMPREITADA – RESCISÃO CONTRATUAL – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Inadimplemento contratual da Requerida – Comprovados os danos materiais – Dano moral não caracterizado – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para declarar rescindido o contrato desde 01 de junho de 2011, para determinar a transferência do registro do veículo "VW/Kombi", placas EBR-7547, para o
... de origem), para a produção de prova testemunhal em audiência de instrução e ... , para declarar rescindido o contrato desde 01 de junho de 2011, para ... -
Acórdãos nº 0006567-81.2014.8.26.0220 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
*AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Contrato de Prestação de Serviços. Empreitada. Demandante que contrata o Engenheiro demandado para execução de projeto de imóvel residencial sobre terreno que estava em procedimento de aquisição, por instrumento particular firmado no dia 10 de agosto de 2010, acompanhado de memorial descritivo da obra, para instruir "contrato particular de compra e...
... Danos materiais e morais. Contrato de Prestação de Serviços. Empreitada. ... de defesa ante a privação da prova testemunhal, insistindo no mérito ... -
Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... papéis e documentos que constituam prova material da infração. . Seção II . Do ... III — empreitada de mão de obra; ( Acrescentado . pela Lei ..., não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...
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Acordao N° 1757989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Contrato de empreitada global. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Inadimplemento contratual. Danos materiais. Necessidade de averiguação via liquidação de sentença. Danos morais. Pessoa jurídica. Comentários negativos. Fatos verídicos. Liberdade de expressão. Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra verificada. Manutenção do quantum fixado na origem. Sentença...
...1757989. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA. DE ...exclusivamente em prova unilateral colacionada pela parte adversa, que, ... danos materiais desconsiderou a prova testemunhal, os relatórios técnicos. e o contrato quanto ... -
Acórdãos nº 0050088-49.2011.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANOS E PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL. INSTABILIDADE DO TERRENO OCASIONANDO DESLIZAMENTO DE TERRA E COMPROMETIMENTO DAS CONSTRUÇÕES VIZINHAS, ALÉM DO RISCO DE DESABAMENTO. EVENTO TÉCNICO RELACIONADO À TERRAPLANAGEM, CUJA CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA FOI REALIZADA PELA RÉ SEM SUBORDINAÇÃO NA EXECUÇÃO
... CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA ... A prova pericial realizada pela Polícia ... em Juízo (documental e testemunhal) corroboradas pelo laudo técnico ... -
Acordao N° 1663026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Falta de dialeticidade. Preliminar rejeitada. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Ação de cobrança e reparação de danos. Contrato verbal de empreitada. Saldo remanescente. Fato constitutivo do direito não comprovado. Danos morais. Não comprovação. Litigância de má-fé. Não configuração. Recurso não provido. 1. Conforme previsto nos incisos ii, iii
...CONTRATO VERBAL DE. EMPREITADA. SALDO REMANESCENTE. FATO ... anteriormente nos autos, considerando a prova documental e. testemunhal anteriormente ... -
Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
..., associou-se à autora para executar a empreitada, tendo sido acordado que, fora as despesas, o ... reais e quatorze centavos), relativa ao contrato. Alternativamente, pugna pela condenação da ...ção que acompanha a contestação faz prova que nunca foi firmado nenhum negócio entre as ... contrato verbal, toma relevo a prova testemunhal, que deve, na espécie, dar amparo à versão ... -
Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
..., associou-se à autora para executar a empreitada, tendo sido acordado que, fora as despesas, o ... reais e quatorze centavos), relativa ao contrato. Alternativamente, pugna pela condenação da ...ção que acompanha a contestação faz prova que nunca foi firmado nenhum negócio entre as ... contrato verbal, toma relevo a prova testemunhal, que deve, na espécie, dar amparo à versão ... -
Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
..., associou-se à autora para executar a empreitada, tendo sido acordado que, fora as despesas, o ... reais e quatorze centavos), relativa ao contrato. Alternativamente, pugna pela condenação da ...ção que acompanha a contestação faz prova que nunca foi firmado nenhum negócio entre as ... contrato verbal, toma relevo a prova testemunhal, que deve, na espécie, dar amparo à versão ...