prova testemunhal contrato empreitada
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Acórdãos nº 0052023-06.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
Prestação de serviços (correspondente bancário). Ação cominatória (fazer) c.c. indenização. Cerceamento do direito de produzir provas não configurado. A dispensa da fase instrutória era permitida no caso concreto, à míngua da necessidade de se implementar a dilação probatória. A prova testemunhal nenhum elemento de cognição traria aos autos que pudesse alterar o panorama jurídico reinante,...
... A prova testemunhal nenhum elemento de ... O contrato foi celebrado entre a corré Pague Bem ... à corré o insucesso da empreitada da autora, mormente porque não se ... -
Acórdãos nº 0044781-09.2011.8.26.0007 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONSTRUÇÃO CIVIL – SUBEMPREITADA – RESCISÃO CONTRATUAL – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Inadimplemento contratual da Requerida – Comprovados os danos materiais – Dano moral não caracterizado – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para declarar rescindido o contrato desde 01 de junho de 2011, para determinar a transferência do registro do veículo "VW/Kombi", placas EBR-7547, para o
... de origem), para a produção de prova testemunhal em audiência de instrução e ... , para declarar rescindido o contrato desde 01 de junho de 2011, para ... - Legislação
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Acordao N° 1757989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Contrato de empreitada global. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Inadimplemento contratual. Danos materiais. Necessidade de averiguação via liquidação de sentença. Danos morais. Pessoa jurídica. Comentários negativos. Fatos verídicos. Liberdade de expressão. Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra verificada. Manutenção do quantum fixado na origem. Sentença...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA ... exclusivamente em prova unilateral colacionada pela parte adversa, que, ... danos materiais desconsiderou a prova testemunhal, os relatórios técnicos ... e o contrato quanto ... -
Acórdãos nº 0006567-81.2014.8.26.0220 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
*AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Contrato de Prestação de Serviços. Empreitada. Demandante que contrata o Engenheiro demandado para execução de projeto de imóvel residencial sobre terreno que estava em procedimento de aquisição, por instrumento particular firmado no dia 10 de agosto de 2010, acompanhado de memorial descritivo da obra, para instruir "contrato particular de compra e...
... Danos materiais e morais. Contrato de Prestação de Serviços. Empreitada ... de defesa ante a privação da prova testemunhal, insistindo no mérito ... -
Acórdãos nº 0050088-49.2011.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANOS E PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL. INSTABILIDADE DO TERRENO OCASIONANDO DESLIZAMENTO DE TERRA E COMPROMETIMENTO DAS CONSTRUÇÕES VIZINHAS, ALÉM DO RISCO DE DESABAMENTO. EVENTO TÉCNICO RELACIONADO À TERRAPLANAGEM, CUJA CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA FOI REALIZADA PELA RÉ SEM SUBORDINAÇÃO NA EXECUÇÃO
... CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA ... A prova pericial realizada pela Polícia ... em Juízo (documental e testemunhal) corroboradas pelo laudo técnico ... -
Acordao N° 1663026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Falta de dialeticidade. Preliminar rejeitada. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Ação de cobrança e reparação de danos. Contrato verbal de empreitada. Saldo remanescente. Fato constitutivo do direito não comprovado. Danos morais. Não comprovação. Litigância de má-fé. Não configuração. Recurso não provido. 1. Conforme previsto nos incisos ii, iii
... CONTRATO VERBAL DE ... EMPREITADA. SALDO REMANESCENTE ... anteriormente nos autos, considerando a prova documental e ... testemunhal anteriormente ... -
Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
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Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
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Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
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Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
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Acordao Nº 67246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO VERBAL. ASSOCIAÇÃO PARA EMPREITADA. OBJETO DE LICITAÇÃO. AJUSTE PARA DIVISÃO DE LUCRO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ÔNUS PROBATÓRIO. 1) Nos termos da legislação pátria, dicção do inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil, quem alega um fato constitutivo de seu direito tem o encargo de...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. DISCUSSÃO QUANTO AO CRITÉRIODE REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE EMPREITADA, PARA A CONSTRUÇÃO DEUSINAS HIDRELÉTRICAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE OU DE INEXISTÊNCIA DECONTRATO ESCRITO, ASSINADO PELAS PARTES, NO QUAL CONTÉM CLÁUSULACOMPROMISSÓRIA ARBITRAL, SOB O ARGUMENTO DE QUE NÃO TERIA SIDOOBSERVADA A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES EXARADA EM CONTRATOVERBAL ANTERIOR,
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000761-88.2013.5.07.0023), 2013-07-16
... ínculo de emprego entre as partes e sim contrato de empreitada ... Tal alegativa, entretanto, ... com a legislação pátria vigente, a prova das alegações incumbe a ... parte que as fizer ... Com efeito, o conjunto da prova testemunhal deixa evidente que a relação jurídica ...
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Acordão nº 0000154-77.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... Pena de confissão. Prova testemunhal insuficiente. Deve ser mantida a ... Contrato de empreitada. Denúncia vazia. Multa contratual ...
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Acordao N° 1397075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Associação de moradores. Condomínio irregular. Inépcia da inicial. Irregularidade de representação. Ilegitimidade passiva. Ilegitimidade ativa e ausência de interesse. Rateio de despesas comuns. Contribuições devidas. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Prova do pagamento. Ônus do devedor. Não demonstrada. Repetição do indébito. Descabida.
... PRELIMINARES REJEITADAS. PROVA DO ... PAGAMENTO. ÔNUS DO DEVEDOR. NÃO ... venham aos autos informações quanto ao contrato de compra e ... venda com alienação fiduciária ... depoimento pessoal da autora e prova testemunhal, ... conforme se extrai da própria ... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA ... PROVA TESTEMUNHAL. ESPECIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 0001595-86.2008.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2014
EMENTA: RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. EMPREEITADA. CONSTRUÇÃO DE CURRAL. CONTRATAÇÃO DO AUTOR PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO. CONCLUSÃO DA OBRA. INÉRCIA DA CONTRATANTE EM PROMOVER QUALQUER CONTESTAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. INADIMPLÊNCIA. DEVER DE PAGAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE PROMOVER O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA RÉ. EXCLUSIVIDADE DE PROVAS...
... APELAÇÃO EM AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. EMPREEITADA ... CONSTRUÇÃO DE CURRAL ... costume no interior do estado exigir tal prova, ainda mais se falando de negócio jurídico ... o Juízo a quo não aceitou a prova testemunhal produzida comprovando o ... pagamento de ... verbal de empreitada para a construção de um curral. Em razão dessa ... -
Acórdãos nº 0006230-07.2012.8.26.0077 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO – Cobrança - Contrato verbal de empreitada - Insurgência à sentença de procedência da ação - Autor que comprova fato constitutivo de seu direito, consistente no cumprimento de suas obrigações, desenvolvendo todos os trabalhos contratados, porém não recebeu o valor acertado - Requerido que não se desincumbiu adequadamente do ônus que lhe competia, previsto no art. 333, II, do CPC - Não...
... Nº 206 APELAÇÃO – Cobrança - Contrato verbal de empreitada - Insurgência à ... de pagamento, nem produziu prova testemunhal refutando a cobrança da ... -
Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... O direito saxão é a prova disso ... Nossa Consolidação — na ... os atores sociais envolvidos nessa empreitada ... São exemplos de artigos que ... A prova testemunhal corroborou a existência da banda e o autor ...
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Exame dos princípios
... Para isso, o contrato deverá conter cláusula compromissória e ser ... coisas, que o juiz inverta o ónus da prova em benefício do consumidor, quando este for ... Essa empreitada, no entanto, para alcançar, sem falhas ... quando pretende produzir prova testemunhal, designadamente, quando as testemunhas ainda se ...
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Acórdão nº 1.0433.97.009436-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2008
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS. DECISÃO INFRA PETITA. VÍCIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 515, PARÁGRAFO 3º DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA ANÁLISDE DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL. AFASTAMENTO DE NULIDADE. CONJUGAÇÃO DOS ELMENTOS PROBATÓRIOS. EVIDENCIAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL INADIMPLIDA. CONFIGURAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. Embora seja inequívoco o vício da sentença que deixa de apreciar um dos...
... ão reconhecendo a validade jurídica do contrato de assistência técnica, bem como a prestação ... demandante em função do contrato de empreitada foi condenado pelo r. decisum em "danos materiais ... contraditório e não há necessidade de prova, pode o tribunal decidir a respeito ... Neste ... Demais disso, a prova testemunhal associada ao contrato de empreitada juntado pela ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... que o empregador pré-constitua essa prova ao admitir o empregado, na forma estatuída no ... se tratássemos de uma relação de empreitada ou não estivéssemos em um sistema capitalista ... , sendo incomum a aceitação de prova testemunhal, simplesmente, como apta a produzir a certeza do ...
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Responsabilidade civil na área médica
... deveres de cuidado não dependem de um contrato para existir. Podem nascer antes do contrato e ... A prova de que a informação foi dada, e ... demandar, em alguma medida, prova testemunhal, é bastante provável que as testemunhas sejam ... obrigação de resultado (contrato de empreitada, por exemplo). Teríamos, no segundo, uma ...
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Acórdãos nº 0114542-76.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
Prestação de serviços (empreitada). Ação de rescisão contratual c.c. declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação de danos. Cerceamento do direito de produzir provas não configurado. Impertinência da produção de prova oral. Não pode alegar cerceamento do direito de produzir provas a parte que não mostra interesse em sua produção. Ademais, ao Juiz incumbe, como diretor do processo e...
... P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( empreitada ). A ÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... I MPERTINÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ... Não pode alegar cerceamento do ... No caso concreto, a prova testemunhal não teria o condão de alterar o ... , À LUZ DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO ... I NEXIGIBILIDADE DO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0099209-4 de T6 - SEXTA TURMA
... A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - PECULATO - PROVA - ... SUFICIÊNCIA - Réus que, valendo-se de ... ão, a qual visava direcionar o objeto do contrato a empresa determinada - Pagamento, pelo Estado, ... dos valores do contrato - Prova testemunhal corroborando a imputação - Comprovação da ... de todos os réus na consecução da empreitada" criminosa - Condenação confirmada, com a inclus\xC3" ...