prova testemunhal no direito processual civil
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA TESTEMUNHAL. ... CERCEAMENTO ... Direito" Diretor do Foro da Comarca a que pertence\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0056438-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTROVÉRSIA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No recurso especial que se quer admitido, pede-se pronunciamento sobre a necessidade de produção de prova testemunhal
... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ ... o fato constitutivo do direito alegado [ ... ] determino a ... -
Acórdão nº 2016/0180717-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DA ... AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA ... previdenciário, isto é, de direito ... em prova exclusivamente testemunhal. (fl. ... 126, e-STJ)". ...
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Acórdão nº 2015/0201977-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... afastam, por si só, o direito ... de prova ... por idônea e robusta prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... 3. A prova ... da produção da prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2007/0244396-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM E PACTO COMISSÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 178, § 9º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ARTS. 364, 401 E 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVA...
... NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVA" ... TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. NECESSIDADE\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0317470-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. PROVA TESTEMUNHAL. DISPENSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊN
... : SEBASTIÃO FURTUNATO ZANON ... PROCESSUAL ... TESTEMUNHAL. ... DISPENSA. ... CERCEAMENTO ... que a prova" testemunhal seria inútil para o \xC2" fim de comprovar o direito ... -
Acórdão nº 2016/0104391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO LABOR RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO. BENEFÍCIO DEVIDO. INVIABILIDADE DE REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚM
... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO ... direito ... juntados aos autos acrescidos pela prova testemunhal ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1342788 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... gira em torno do reconhecimento do direito à aposentadoria por idade, na condição de ... quo ao afirmar que há início razoável de prova material devidamente corroborada pela prova ... no sentido de que: 1) a prova testemunhal deve ser conjugada com início de prova material; ...
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Acórdão nº 2016/0074324-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... aquisição do direito". Ressalvada a hipótese do direito\xC2" ... quanto à eficácia do início de prova material ... por idônea e robusta prova testemunhal ... 5. Agravo interno não provido ...
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Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO ... ÊNCIA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA ... produção desta ou daquela prova, se por outros meios ... a colheita de prova testemunhal, ... que impera, no direito processual civil ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1343586 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... COMPROVAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS. PROVA TESTEMUNHAL ADMITIDA. INAPLICÁVEL O ÓBICE DA ... Ao solucionar matéria exclusivamente de direito, não se cogita o reexame de matéria fática, ...
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Acórdão nº 2008/0215605-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL ... PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA ... TESTEMUNHAL. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE ... VII, do Código de Processo Civil", uma vez que adota-se a ... solu\xC3" ... direito ...
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Acórdão nº 2012/0041706-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... pela FUNAI – constitui prova ... índios: ( ... ) A prova testemunhal, tão arguída pelos apelantes, ... de direito a ressarcimento pela posse de terras." ... -fé, nos termos do Código Civil" (antigo, então em vigor), artigos\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... 6.1985), ante a ausência de prova material e a incoerência da ... testemunhal ... ão, de provas para comprovação do direito alegado ...
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Acórdão nº 2013/0007909-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO ... direito ao benefício ... aos autos, acrescidos pela prova" testemunhal, são ... suficientes para\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0084142-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AFRONTA A DISPOSITIVO DE EDITAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ART. 130 DO CPC. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO...
... : JOSINALDO BARBOZA BEZERRA ... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO ... deveria ter sido realizada mediante prova documental na ocasião da ... , resultou em preclusão de tal direito" ... 2. Não se configura a ofensa ao art.\xC2" ... de produção de prova testemunhal" impõe o reexame do ... conjunto f\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0326770-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL" PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. ... 306\xC2" ... ção da embriaguez mediante vídeo, prova ... direito" admitidos, observado o ... direito \xC3" ... Civil ...
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Acórdão nº 2014/0150299-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JONAS BORGES ... PROCESSUAL ... COMPETÊNCIA DO STF. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ... INOCORRÊNCIA. ... prova testemunhal ...
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Acórdão nº MC 22831 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL E ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUI\xC3" ... de medida cautelar a plausibilidade do direito invocado relaciona-se diretamente à ... ficou demonstrado pela produção da prova testemunhal (art. 10, inc. I, da LIA)"; c) "A ...
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Acórdão nº 2011/0197536-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. \xC2" DIREITO DE ... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE. ... prova testemunhal residiu ...
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Acórdão nº 2016/0097790-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... sobre normas gerais de direito ... prova ...
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Acórdão nº 2015/0176370-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. HOMEM CASADO. OCORRÊNCIA DE CONCUBINATO. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO PROVADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ e do STF é sólida em não reconhecer como união...
... : TANIZA CONCEIÇÃO DA SILVA ... DIREITO ... REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO ... as provas documental e testemunhal presentes ... -
Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ... DIREITO ... inerentes à produção de prova ... desconsiderado a prova testemunhal" da ... recorrida - porquanto ouvida\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0035248-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA. ... e decidiu a matéria de direito, ... testemunhal ...