prova testemunhal no direito processual civil

Acórdão nº 2013/0415989-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não configura o cerceamento de...

... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO\xC2" ... lide sem a produção de prova ... direito ...
Acórdão nº 2014/0126424-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. TARIFA DE ESGOTO. LEGALIDADE DO MÉTODO DE COBRANÇA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM BASE EM LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280
Acórdão nº 2015/0030684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL" DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO\xC2" ... QUE, À LUZ DA PROVA" DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0227585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A agravante objetiva afastar o óbice da Súmula 7/STJ relativamente à sua condição de ruralista para o reconhecimento do direito à aposentadoria rural...

... PROCESSUAL ... direito à aposentadoria rural por ... nal a quo, acerca do início de prova material da condição de ruralista ... de carência e que a prova testemunhal, ...
Acórdão nº 2015/0104201-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. In casu, o Tribunal a quo entendeu que a recorrente, ora agravante, não tem direito ao benefício pleiteado, pois não fora comprovada a...

... PROCESSUAL ... direito" ao benefício pleiteado, pois não\xC2" ... prova testemunhal não foi apta ...
Acórdão nº 2013/0177958-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL" CIVIL. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS\xC2" ... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO OCORRÊNCIA DE ... DE DEFESA. QUESTÃO UNICAMENTE DE DIREITO. DISSÍDIO ...
Acórdão nº 2014/0292694-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : RAFAEL TALLARICO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" CIVIL. PRODUÇÃO DE PROVAS NECESS\xC3" ... ão do fato constitutivo do direito ... produção de prova testemunhal. ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1095581 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, a comprovação do preparo do recurso deve ocorrer no momento de sua interposição. 2.- A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar...

... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO ATO ... CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE FATOS E ... final do processo, quando essa prova testemunhal não é capaz de comprovar o que pretendido pela ...
Acórdão nº 2004/0183074-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ...
Acórdão nº 2009/0114242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, ... INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... LANÇAMENTO DE OFÍCIO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE O FISCO CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1312727 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0201806-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA PROTOCOLADA PERANTE ... FICHA DE SAÚDE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... Rural; na aplicação das normas de Direito Público ao rurícula deve-se ter em vista que ...
Acórdão nº 2013/0389777-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL ... direito ao reconhecimento de tempo de trabalho ... pois a prova ...
Acórdão nº 2006/0148680-0 de T4 - QUARTA TURMA

... VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. REEXAME ... termos do artigo 390 do Código de Processo Civil. De fato, mantendo-se inerte o réu, ora ... Instituições de Direito Processual Civil. vol. I. 5. ed. São Paulo: ...
Acórdão nº 2008/0066627-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Recusa injustificada. Presunção relativa de paternidade. Provas testemunhal e documental suficientes para formar o convencimento do TJ/SE. Prova emprestada. Pedido deduzido por litisconsorte recorrente. Conversão do julgamento em diligência para produção da prova pericial outrora recusada. -...

... Direito civil e processual civil. FamÃlia. AÃ§Ã£o ... testemunhal e documental suficientes para formar o nto do TJ/SE. Prova emprestada. Pedido deduzido por litisconsorte ...
Acórdão nº 2006/0136942-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL REFERENTE AO PERÍODO DE AVERBAÇÃO ... especial, destinada à uniformização do direito" federal infraconstitucional, não se presta à an\xC3" ... ço rural, a prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação da atividade ...
Acórdão nº 2006/0098282-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ... ÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVA ... 1. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do ... a respectiva prova por todos os meios em direito admitidos. Aplicação do art. 212 do CC⁄02 ... exclusividade, confirmada por prova testemunhal, inarredável a conclusão de que houve rescisão ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18840-53.2006.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

... CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de ... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ... se indefere a produção de prova testemunhal por considerar suficiente a prova já carreada ... , embora de forma intermitente, dá direito ao empregado a receber o adicional de ...
Acórdão nº 2008/0150463-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA ... , MAS NÃO SINDICOU A RESPEITO DA PROVA TESTEMUNHAL REPUTADA FALSA PELA AUTORA. MANIFESTA ... 1.Não se verifica que a autora carece do direito de ação. Isso porque ela é parte legítima ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1417959 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No tocante ao art. 535,...
Acórdão nº 2006/0135100-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR O ... ício de aposentadoria por idade com base em prova exclusivamente documental, à míngua de prova ... prova documental, à mingua de prova testemunhal hábil a complementar a demonstração do tempo ...
Acórdão nº 2006/0135100-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR O ... ício de aposentadoria por idade com base em prova exclusivamente documental, à míngua de prova ... prova documental, à mingua de prova testemunhal hábil a complementar a demonstração do tempo ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1249559 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2006/0086940-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Por isso, reconhecido o direito à reparação, ainda que esta venha a ser fixada ...
Acórdão nº 2004/0021516-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. LICITAÇÃO. FRAUDE ... SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. ANÁLISE DA PROVA DOCUMENTAL JUNTADA AOS AUTOS. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO ... ção das circunstâncias de fato e de direito" que os identifiquem ou que os assemelhem. Assim, \xC3" ...