prova testemunhal resumo
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Decisao Nº 0559844-44.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-11-2020
APELAÇão CRIMINAl. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO com numeração suprimida (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/2003). PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. CONFISSÃO DO RÉU. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. ROBUSTEZ DO CONJUNTO PROBATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO PREVISTO NO ART.
...PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. ROBUSTEZ ...3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 17/05/2016, por volta das ... -
Acórdão nº 0813988-25.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
...INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA EM CÉDULA DE CRÉDITO ...INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. VEDAÇÃO DO ART. 443, I e II DO CPC. ACERTO DAS ... em responder a 2 quesitos do banco que, em resumo, queria obrigar a expert a realizar novas ...
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Acórdão Nº 0312332-63.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA NÃO INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR.CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ANÁLISE PREJUDICADA. DECISÃO DE MÉRITO PARCIALMENTE FAVORÁVEL. PRIMAZIA DO...
... a produção e a inversão do ônus da prova, valorou a causa e juntou ... a necessidade de produção de prova testemunhal. No mérito, sustentou, em resumo, que: ... -
Decisão Monocrática N° 07091592220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARGARIDA FEITOSA MACHADO, tendo por objeto a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de especificação de provas, nos autos da ação de conhecimento n. 0722028-82.2019.8.07.0001. Em resumo, denota-se que a agravante, em suas razões recursais, pleiteia a reforma de decisão de primeiro grau, com o...
...0722028-82.2019.8.07.0001. Em resumo, denota-se que a agravante, em suas razões ... o fim de ser determinada a produção de prova testemunhal, bem como à juntada de livros ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0185990-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. PERÍODO DE ...194). Sustenta, ainda, em resumo, o que se segue:. "A prova testemunhal produzida ...
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Acórdão Nº 0022235-27.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 22-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. LIDE SIMULADA. COLUSÃO. Por se tratar de lide em que as partes pretendem, de forma conjunta (conluio), burlar a lei, a prova é mais difícil de ser produzida, sendo formada por elementos indiciários. No caso dos autos, o conjunto probatório permite concluir terem as reclamadas, em conluio, ajuizado a ação
... forma conjunta (conluio), burlar a lei, a prova é mais difícil de ser produzida, sendo formada ...ês postula a produção de prova testemunhal de ex funcionários da empresa (ID 60b4d54). O ...ão dos fatos, necessário um breve resumo da ação matriz e dos fatos que ensejaram a ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3"...ções de Mary Del Priore, constituindo-se prova inequívoca de que a fase da indiferença ... utilizada, como adiantado, é a prova testemunhal. Pessoas que assistiram os fatos e/ou souberam ...
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Acórdão Nº 0016880-92.2012.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA QUE JÁ SE ENCONTRA INSTRUMENTALIZADA COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS NECESSÁRIOS AO ENFOQUE DA MATÉRIA SOBRE A QUAL RECAI O DEBATE JURÍDICO....
... lide sem a possibilidade de produção de prova testemunhal. No mais, aduziu, em resumo, que: a) ... -
Processo nº 0304845-09.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
Ementa: Relação de Consumo. Energia Elétrica. Ação de Conhecimento Objetivando O Autor a Condenação Da Ré Ao Pagamento de Indenização por Danos Material e Moral, por Incêndio Ocorrido Em Seu Estabelecimento. Sentença de Improcedência. Apelação Do Autor. Cerceamento de Defesa Não Configurado. Prova Oral Indeferida Na Decisão Saneadora, Na Vigência Do Cpc de 1973, e Contra Ela Não Foi Interposto...
...configurado. Prova oral indeferida na decisão . ... ELETRICIDADE S/A, alegando, em resumo: que alugava um imóvel, . ...produção de prova testemunhal. No mérito, alega, em resumo: que . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000338-90.2015.5.06.0313), 17-09-2015
HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Se a empregadora possui menos de dez empregados, está desobrigada de manter registro de ponto. Nesse caso, o ônus de provar o labor extraordinário incumbe ao empregado, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333-I do CPC, e desse encargo o reclamante não se desincumbiu a contento. Recurso não provido.
...CARTÕES DE PONTO. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. Se a empregadora possui menos de dez empregados, ...ção em audiência, pelo depoimento testemunhal, tem o autor direito ao recebimento das horas ...Em razões recursais, em resumo, aduz que a magistrada prolatora da sentença se ... -
nº 2007.01.00.046406-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO REGIMENTAL - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL. 1. A atividade jurisdicional de 2º grau deve, tanto quanto possível, evitar imisção no juízo monocrático que detém, em ordem processual, a condição de diretor do processo. Assim, o deferimento de provas, deve ser procedido de acordo com a orientação cognitiva do juiz, que decidirá sobre sua utilidade,...
..., deferindo o pedido de produção de prova testemunhal. Sustenta, em síntese, que a ...Alega, em resumo, que o desvio de função envolve apreciação de ... -
Acórdão Nº 0020360-14.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-08-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada enseja o direito do empregado à remuneração do período destinado ao descanso, como hora extra. Aplicação da Súmula nº 437, inciso I, do TST.
... intervalos intrajornada, assegurando, em resumo, que os períodos para descanso e alimentação ...Analiso. A prova testemunhal produzida no feito (ata ID 35901f5) ... -
Acórdão Nº 0000171-15.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA NÃO INVERTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.CONTRARRAZÕES.SUSCITADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREFACIAL AFASTADA.INSURGÊNCIA DA RÉ.PRELIMINARES.PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE QUE INCIDA O PRAZO TRIENAL. NÃO...
...Frisou que o ônus da prova é da requerente. Impugnou os documentos ... da lide, sem a produção de prova testemunhal.No mérito, sustentou, em resumo: a) "registra ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0308466-77.2015.8.19.0001 (Fazendária), 25-07-2018
Nº processo: 0308466-77.2015.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GREICE KELI GOMES LYRA REZENDE DANOS MORAIS. LESÃO POR BUEIRO QUEBRADO. OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por GREICE KELI GOMES LYRA REZENDE em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO afirmando que no dia 02/09/2014 se...
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Decisão Monocrática nº 51049292320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 28-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE REPELIDA. I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DESACOLHIDA. II. EMBORA O VEÍCULO SEJA UM BEM FACILITADOR, NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE TRATA DE BEM ESSENCIAL PARA O DESEMPENHO DA PROFISSÃO, CUJA IMPENHORABILIDADE É ASSEGURADA PELO ART. 833, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
...ão, ante a impossibilidade de produção de prova testemunhal. Quanto ao mérito, ressalta, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003094-80.2021.8.19.0206 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003094-80.2021.8.19.0206 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): JORGE DA COSTA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... do termo o que dispensa a realização de prova pericial. III - A ré afirma haver notificado o ... -
Decisao Nº 0501276-30.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2022
... E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS PELA FARTA PROVA MATERIAL, BEM COMO PELA SÓLIDA PROVA TESTEMUNHAL ...ântara, Policial Militar, sustentou, em resumo: . . “ que se recorda da diligência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001079-34.2019.5.07.0032), 2020-02-20
..., em seu artigo 818, dispõe que o ônus da prova incumbe à parte que deduzir as alegações ..., tem-se que a prova documental e testemunhal colhida durante a instrução processual u a tese da justa causa obreira. . Em resumo, a sociedade empresária informa a extinção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000601-32.2017.5.06.0191), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA CONTRADITADA. DEMANDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE PROCESSUAL ACATADA. O acolhimento de contradita de testemunha, apenas pelo fato desta possuir demanda contra o mesmo empregador, sem que reste caracterizada a troca de favores, não se amolda às hipóteses de suspeição trazidas nos arts. 82
.... Para tanto, alega, em resumo, que "Juízo de piso indeferiu a produção de ova testemunhal, não sendo instruída, desta forma, a ... o CPC, nos dispositivos que regulamentam a prova" testemunhal (arts. 829 e 447, respectivamente), n\xC3"... -
Relatório e Voto com número 5194887-64.2021.8.09.0153 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Quanto a preliminar alegada pela parte Recorrente acerca do...
... acerca do indeferimento da produção de prova. testemunhal, denota-se dos autos que realmente ...6. Em resumo dos fatos, narra a autora que comprou um veículo ... -
Acórdão nº 0000029-87.2017.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – RECURSO MINISTERIAL – CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA – PROVAS IRREFUTÁVEIS DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE COM A VENDA DE ENTORPECENTES – INOCORRÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA SATISFATORIAMENTE OS FATOS RELATADOS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA – IN DUBIO PRO REO – RECURSO DESPROVIDO.No sistema processual...
... o recurso ministerial, pois não há prova suficiente para embasar a condenação. A ...Em resumo, a prova testemunhal colhida em juízo confirmou ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
...A prova é pré-constituída, e deverá ser apresentada ..., não se pode produzir prova oral (testemunhal) ou pericial. b) Ato de autoridade pública. É ... 1. RESUMO DOS FATOS. O requerido foi contratado pela ...
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Acórdão nº 50000077820078210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. DANO MORAL. 1. Processo nº 040/1.07.0000029-0 (digitalizado com nº 5000007-78.2007.8.21.0040) e processo nº 040/1.14.0000584-8 (digitalizado com nº 5000025-55.2014.8.21.0040) julgados conjuntamente. 2. Remessa necessária não conhecida, tendo em vista a interposição de...
..., principalmente pericial, documental, testemunhal, depoimento pessoal das partes, bem como os ..., em montante a ser apurado por meio de prova pericial a ser produzida neste feito, já ..., a sentença, tendo em vista o adequado resumo da prova testemunhal colhida no feito (evento 3, ... -
Acórdão nº 50027102920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EVIDENCIADA SITUAÇÕES DE DESVIO DE FINALIDADE, INFRAÇÃO À LEI, ATO ILÍCITO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES POR MÁ ADMINISTRAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS NÃO APROVADOS PELA ANVISA. INCIDÊNCIA DO...
.... No que tange à prova oral, registrou que em nada contribuiu para os .... Em resumo, a prova testemunhal revelou que a empresa foi ... -
Acórdão Nº 0000192-24.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTO VÍNCULO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – FATO INCONTROVERSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 374, II DO CPC –...
... – NÃO COMPROVADOS – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE. COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA AUTORA ..., entendo que apesar do depoimento testemunhal" a autora não se desincumbiu de seu ônus. probat\xC3"...produção de prova testemunhal ([9]). Em resumo, o recurso de apelação 01 (réu) foi ...