prova testemunhal resumo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000336-13.2011.5.06.0006 (01697-2006-008-06-00-8)), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO TRABALHISTA. I. O direito processual comum somente é aplicável ao processo do trabalho quando a legislação trabalhista for omissa e quando for compatível com os princípios que regem esta Justiça especializada, consoante previsão contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 769, ambos da CLT. II. O art. 219
... , porquanto, sendo da empresa o ô nus da prova, esta apresentou testemunha que sequer trabalhou ... apontados pela convincente prova testemunhal da autora, como sendo aqueles devidos ... Em resumo, a prova testemunhal produzida mostrou-se fr á ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.1. Conceito ... Prova é tudo o que nos pode trazer a certeza de algum ... RESUMO PRÁTICO ... São três sistemas: ... 1 – O ... , entre prova pericial e a prova testemunhal. O que ocorrerá é que, tratando-se de questão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08160644620184050000), 14-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 55 DA LEI 8.213/91. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL QUE A AUTORA TRABALHOU EM ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. OS VÍNCULOS URBANOS QUANDO BREVES (APENAS QUATRO MESES) NÃO CONSTITUEM ÓBICE À CONFIGURAÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTIPULADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO COM...
... Alega a parte autora, em resumo, que a prova testemunhal corroborou, de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001142820204058503), 28-02-2023
PJE 0800114-28.2020.4.05.8503 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO EM LEILÃO PROMOVIDO PELA CEF. AVERBAÇÃO DE ÁREAS E REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. PREVISÃO EDITALÍCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por PAULO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO e outro em face da sentença que, em sede de ação ordinária...
... No mérito aduzem, em resumo, que: a) compraram o bem já construído e ... órias, pois é ele o destinatário da prova. No caso em exame, o juízo sentenciante ... indeferimento de produção de prova testemunhal não retirou o direito de defesa da recorrente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001522-49.2017.5.07.0001), 2020-01-31
... Não se vislumbra, à luz da prova oral colhida, a existência de elementos ... não cuidou de produzir prova testemunhal, que pudesse corroborar a antítese defensiva. Em ... 306) ... Em resumo, a prova testemunhal produzida revela-se frágil ...
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LEI 9957 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
... úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal ... Art. 852-G. Serão decididos, de ... os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1515-82.2013.5.09.0020) 23-05-2018
... ão da Corte Regional que, amparando-se na prova testemunhal carreada aos autos, concluiu estarem ... Recurso de revista não conhecido ... Resumo: Recurso de revista integralmente não conhecido ...
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Acórdão Nº 08027000920208205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-03-2021
... resumo, existir prova, sobretudo testemunhal, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002463520188150261), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0800246-35.2018.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA NETA SILVA ADVOGADO: Maria Claudino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INCONSISTÊNCIA ENTRE A PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ELEMENTOS QUE INDICAM ATIVIDADE RURAL...
... ência entre as provas documental e testemunhal. Custas processuais e dos honorários ... acostados à inicial constituem início de prova material para concessão de aposentadoria rural ... figurando a autora como agricultora; Folha Resumo Cadastro Único, não indica a profissão da ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos fatos alegados, e, sim, os meios de prova" que serão utilizados para esse fim. Prova não \xC3" ... g ., admitem-se os meios documental e testemunhal; para o pagamento de salários só é adequado o ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000081-98.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... ão para que fique limitada ao período da prova testemunhal." ... Sustenta, em resumo, que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001178-54.2016.5.07.0017), 2019-03-26
... Neste sentido, pelo exame da prova documental, especialmente o contrato de ... entre as partes (data de admissão), do resumo lógico da prova testemunhal (paralisação da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001116-18.2014.5.07.0006), 2018-04-10
... , ao contrário do que aduz a recorrente, a prova testemunhal produzida nos autos não foi ... Eis um breve resumo da prova testemunhal coligida, neste tocante: ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... adiantados por aquele que requerer a prova ... § 2º Não havendo previsão orçamentária ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11267-47.2016.5.03.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . PROCESSO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO COM HORÁRIOS BRITÂNICOS. PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA DA JORNADA INDICADA NA INICIAL. Não obstante a apresentação de cartões de ponto com horários britânicos, a Corte Regional ...
... depoimento pessoal do próprio autor e à prova ... testemunhal colhida nos autos. Desse ... constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08105662520184058000), 16-11-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelações criminais manejadas pelos réus, João Gabriel de Carvalho Lima e Marina Louise Carnaúba de Oliveira, desafiando a sentença que os condenou pela prática do crime de estelionato majorado (art. 171, § 3º, do Código Penal). 1. Consoante a denúncia, os ora apelantes, na condição de responsáveis legais pela empresa João Gabriel de Carvalho Lima Eireli (nome...
... de permanecer calada, para não produzir prova" em seu desfavor ... A esse respeito, a jurisprud\xC3" ... Mediante prova testemunhal harmônica, comprovou-se que, entre os anos de ... Em resumo, cotejados todos os argumentos lançados nas ... -
Acórdão, Processo nº 5035909-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... que é insuficiente apenas a produção de prova testemunhal para a comprovação de atividade ... , ela assim restou produzida, segundo resumo efetuado pela r. sentença: ... A testemunha ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000465-96.2013.5.07.0013), 2018-04-23
... 224 da CLT, restou evidenciada pela prova testemunhal ... À análise ... Nos termos ... Eis um breve resumo da prova testemunhal coligida, neste tocante: ...
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Contestação
... O magistrado é o destinatário da prova, cabendo a ele decidir acerca dos elementos ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ... ção vigente, tais como documental, testemunhal, pericial, entre outras ... Nestes ...
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Acórdão Nº 0001266-89.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... Estado de Santa Catarina, objetivando, em resumo, a condenação do ente público estadual ao ... argumentos são facilmente derruídos pela prova documental acostada aos autos, em especial o ... PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL QUE RATIFICAM O CONTEXTO FÁTICO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 462-79.2015.5.05.0029)
... intervalo intrajornada mediante análise da prova dos autos, especialmente a prova testemunhal ... que o Reclamante limitou-se transcrever um resumo da fundamentação às fls. 268/270, que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-98.2012.5.18.0013)
... Pondera que a prova testemunhal demonstrou a existência de ... Em resumo, produzida a prova testemunhal, restou ...
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Sentença nº 1000413-37.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... dos Santos Gonçalves alegando, em resumo, o seguinte: tendo em vista as fraudes ... seguro-desemprego. Houve realização de prova ... , como se colhe no resumo da prova testemunhal" (fls. 309-310), o sobrelabor e a alegada supress\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000271-52.2014.5.06.0381), 02-07-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dever de proceder com lealdade e boa-fé não é atributo que possa ser excluído da esfera de atuação de qualquer das partes, independentemente do sucesso ou fracasso das proposições trazidas à apreciação do poder judiciário, haja vista que a litigância de má-fé...
... ) minutos por dia de labor, com base na prova testemunhal colhida nos autos. Cita a jurisprud ... â ncia de m á -f é , sob fundamento, em resumo, de que a prova testemunhal colhida nos autos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar ... Parágrafo único. Aplica-se o ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...