prova testemunhal resumo
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Acórdão nº 2004.38.00.010291-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DO ESBULHO E RESPECTIVA DATA. EXIGÊNCIA COM A INICIAL. AUSÊNCIA DESSA PROVA MESMO NO DECORRER DO PROCESSO. ALEGAÇÕES DO RÉU E INDÍCIOS EM SENTIDEO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE, MESMO ASSIM, DE SUPRIMENTO DA PROVA DE ESBULHO, QUE É ÔNUS DOS AUTORES. INDEFERIMENTO, DE OFÍCIO, DA INICIAL....
... b) “posse – invasão – é fato que se prova" quase que exclusivamente por testemunhas”; c) \xE2\x80" ... pugna pela produção de prova testemunhal”; d) “negado o pedido de prova testemunhal ... 367) ... Em resumo ... -
Acórdão nº 2004.38.00.010291-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DO ESBULHO E RESPECTIVA DATA. EXIGÊNCIA COM A INICIAL. AUSÊNCIA DESSA PROVA MESMO NO DECORRER DO PROCESSO. ALEGAÇÕES DO RÉU E INDÍCIOS EM SENTIDEO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE, MESMO ASSIM, DE SUPRIMENTO DA PROVA DE ESBULHO, QUE É ÔNUS DOS AUTORES. INDEFERIMENTO, DE OFÍCIO, DA INICIAL....
... b) “posse – invasão – é fato que se prova" quase que exclusivamente por testemunhas”; c) \xE2\x80" ... pugna pela produção de prova testemunhal”; d) “negado o pedido de prova testemunhal ... 367) ... Em resumo ... -
Acórdão nº 2004.38.00.010291-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DO ESBULHO E RESPECTIVA DATA. EXIGÊNCIA COM A INICIAL. AUSÊNCIA DESSA PROVA MESMO NO DECORRER DO PROCESSO. ALEGAÇÕES DO RÉU E INDÍCIOS EM SENTIDEO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE, MESMO ASSIM, DE SUPRIMENTO DA PROVA DE ESBULHO, QUE É ÔNUS DOS AUTORES. INDEFERIMENTO, DE OFÍCIO, DA INICIAL....
... b) “posse – invasão – é fato que se prova" quase que exclusivamente por testemunhas”; c) \xE2\x80" ... pugna pela produção de prova testemunhal”; d) “negado o pedido de prova testemunhal ... 367) ... Em resumo ... -
Acórdão nº 2004.38.00.010291-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DO ESBULHO E RESPECTIVA DATA. EXIGÊNCIA COM A INICIAL. AUSÊNCIA DESSA PROVA MESMO NO DECORRER DO PROCESSO. ALEGAÇÕES DO RÉU E INDÍCIOS EM SENTIDEO CONTRÁRIO. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE, MESMO ASSIM, DE SUPRIMENTO DA PROVA DE ESBULHO, QUE É ÔNUS DOS AUTORES. INDEFERIMENTO, DE OFÍCIO, DA INICIAL....
... b) “posse – invasão – é fato que se prova" quase que exclusivamente por testemunhas”; c) \xE2\x80" ... pugna pela produção de prova testemunhal”; d) “negado o pedido de prova testemunhal ... 367) ... Em resumo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001274-10.2013.5.06.0015), 14-12-2015
EMENTA: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. O fato de constar no artigo 899, da CLT, que os recursos podem ser interpostos por simples petição e a circunstância de ser característica do processo do trabalho o pouco formalismo, não autorizam concluir pela desnecessidade de fundamentação dos pontos atacados. A teor do artigo 514, II, da Legislação Processual Civil, que guarda...
... do pedido de horas extras, alegando, em resumo, que a prova testemunhal apresentada confirmou o ... -
Sentença nº 1000169-61.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 487, II, do CPC. PROVA IMPRESTÁVEL - OITIVA DE TESTEMUNHAA testemunha ... são imprestáveis como meio de prova testemunhal.Ante o exposto, declaro a imprestabilidade da ... Reclamante pleiteou horas extras, em resumo alegando que a empresa Reclamada “não ...
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Acórdão Nº 0020159-30.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. FUNDAMENTOS. Somente é configurada a omissão apta a ser sanada pela via dos embargos, quando intrínseca ao texto da decisão. Havendo omissão quanto a análise de prova, configura-se hipótese de cabimento de embargos declaratórios, podendo haver lançamento de fundamentos que reforcem a decisão exarada.
... Havendo omissão quanto a análise de prova, configura-se hipótese de cabimento de embargos ... Colaciona o resumo da prova testemunhal da reclamada; e, quarto, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000991-09.2018.5.06.0145), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Na...
... Diz que a prova testemunhal confirmou as suas alegações ... Em resumo, a reclamante foi contratada pela empresa TEXAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000325-13.2021.5.06.0271), 03-02-2022
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal.
... Aponta, em resumo, que a prova testemunhal que apresentara possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001165-78.2014.5.07.0032), 2016-03-23
... A prova produzida nos autos revela que o reclamante, de ... reforma da sentença, argumentando, em resumo, que a prova testemunhal, ao contrário do que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000270-84.2017.5.07.0009), 2017-11-26
... Interessante observar que a prova testemunhal revelou-se bastante dividida ... Em resumo, as duas testemunhas convidadas pela autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000843-18.2014.5.07.0013), 2015-01-18
... da existência de vínculo de emprego exige prova robusta, o que não fora satisfatoriamente ... Argumenta, em resumo, que a "prova testemunhal carreada pela ...
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Acórdão Nº 0020879-61.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA. PRESCRIÇÃO, TPAs. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Em se tratando de Trabalhador Portuário Autônomo, a prescrição aplicável é aquela a que se refere o artigo art. 7º, XXIX, da CF, todavia, constatada a aposentadoria por invalidez do reclamante, nos termos da OJ 375 da SDI-1 do TST, flui apenas o prazo prescricional quinquenal,...
... Evidenciada pela farta prova carreada aos autos que as condições mínimas ... órias, nos termos da prova pericial e testemunhal produzidas ... Em resumo, no que respeita às ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ... , desde já, a produção de prova testemunhal conforme o rol apresentado, as quais deverão ser ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Acórdão Nº 0021682-66.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA . Conjunto probatório caracterizando a intermediação ilegal de mão de obra e a formação do vínculo empregatício diretamente com a tomadora, na forma do entendimento contido na Súmula nº 331, I, do TST.
... Não se conforma a demandante. Alega, em resumo, que a prova testemunhal, inclusive o depoimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001084-34.2014.5.06.0008), 14-07-2016
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Conforme redação do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Apesar de o autor ser sucumbente na pretensão objeto da perícia, faz jus aos...
... Alega, em resumo, que o recorrido não produziu prova documental u testemunhal" a demonstrar que teria trabalhado em más condiç\xC3" ... -
Decisao Nº 0509900-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAl. Roubo. TENTATIVA. (ART. 157, CAPUT, C/C ART.14, II do Código Penal). APELANTE CONDENADO À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA CONFIRMADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO RÉU. DECLARAÇÕES CORROBORADAS COM OUTROS ELEMENTOS PROBANTES PRODUZIDOS EM JUÍZO. PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 07/02/2019, por volta das ... -
Acórdão Nº 0020330-81.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA SALÁRIO IN NATURA . Nos termos do artigo 458 da CLT, a alimentação fornecida habitualmente ao empregado constitui salário utilidade, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, exceto se a empresa for filiada ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou se restar estipulada em acordo coletivo a natureza indenizatória da parcela.
... Em resumo, afirma que a prova testemunhal ampara a ... -
Decisao Nº 0700185-47.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-12-2021
ApelaçÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. (ART. 33 CAPUT da lei 11.343/06). réu CONDENADO À PENA DE 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E 532 (quinhentos e trinta e dois) DIAS-MULTA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA, TIPICIDADE E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. ROBUSTEZ DO CONJUNTO PROBATÓRIO. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 18/12/2020, por volta das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20129-39.2013.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 . EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE IMÓVEL NÃO MAIS UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DA TERCEIRA-EMBARGANTE . FALSIDADE DA PROVA NÃO EVIDENCIADA .
... FALSIDADE DA PROVA NÃO EVIDENCIADA ... 1. Trata-se de ... de falsidade testemunhal ou das certidões emitidas pela Oficial de ... existente no processo subjacente, em resumo ... Por todas essas dúvidas citadas e ... -
Decisão Monocrática N° 07187994920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Climatizar Equipamentos Automotivos Ltda - EPP em face da r. decisão (ID 88356138) que, nos autos da Ação movida por J e C Transportes Ltda, ao sanear o feito indeferiu os requerimentos de incompetência territorial e de produção de prova testemunhal e retificou o valor da causa. Sustenta,...
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Decisao Nº 0807159-75.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 28-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAl. ROUBO. (ART. 157, §2º, II DO Código Penal). APELANTE CONDENADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IN DUBIO PRO REO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA CONFIRMADAS. ROBUSTEZ DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO RÉU na fase...
... PROVA TESTEMUNHAL SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO ... 3.Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 25/08/2015, por volta de ... - Processo nº 0000339-53.2017.8.19.0035 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Septiembre de 2017
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Acórdão Nº 0020150-87.2015.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. Impõe-se assegurar a produção de prova oral, de modo que a solução da controvérsia se ampare em ampla dilação probatória. A prova que satisfez o julgador originário pode não ser suficiente para o Colegiado revisor, e o indeferimento da prova que a parte interessada pretendia produzir poderá impedir a...
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. Impõe-se assegurar a produção de prova ... a coleta dos depoimentos, ao argumento, em resumo, que a prova testemunhal não pode desconstituir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000309-62.2018.5.07.0004), 2020-08-11
... Considerou a Juíza sentenciante, em resumo, que "No caso dos autos, restou provado pela a testemunhal que o obreiro prestava seus serviços como ... , restou demonstrado, por força da "[ ... ] prova testemunhal que o obreiro prestava seus serviços ...