prova testemunhal trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577-73.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... aplicou ao caso a prescrição trabalhista, prevista no artigo 7º, XXXIX, da Constituição ... ório produzido nos autos, em especial, na prova testemunhal, consignou que a reclamante somente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-45.2006.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... na verdade se trata de efetiva ação trabalhista plúrima, visto que se trata de mero erro ... de defesa em razão do indeferimento de prova testemunhal, sem apontar qual a utilidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96100-81.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... aplicação imediata da prescrição trabalhista para a propositura da ação, especialmente ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. O princípio da distribuição do ônus da ... cabalmente, pelas provas documental e testemunhal, que houve culpa da empresa no acidente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14440-43.2005.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. A questão atinente ao vínculo empregatício foi dirimida pela Corte Regional com apoio nas provas já constantes nos autos, no caso a prova testemunhal, e não sob a ótica da distribuição do ônus probatório. Incólume, assim, o artigo 818 da CLT. 2. HORAS EXTRAS. A Corte trabalhista de...
... ÔNUS DA PROVA. A questão atinente ao vínculo empregatício ... constantes nos autos, no caso a prova testemunhal, e não sob a ótica da distribuição do ônus ... 2. HORAS EXTRAS. A Corte trabalhista de origem não se debruçou acerca do que prevê ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2331600-92.2002.5.02.0902 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL ... O conjunto probatório é de ... quais verbas objeto da reclamação trabalhista estariam constando do recibo de quitação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98-88.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. JULGAMENTO ... PRÉ-ASSINALAÇÃO. PROVA EM CONTRÁRIO. SÚMULA 126/TST. CONCESSÃO ... intrajornada com base na prova testemunhal, o que permite concluir que o intervalo ...
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nº 90.01.12248-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2002
TRABALHISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO TRABALHADO - PROVA TESTEMUNHAL - PAGAMENTO DEVIDO. 1. Há prova testemunhal de que a empregada, tendo jornada semanal de 40 horas e por dedução 2 folgas semanais, folgava apenas 1 dia por semana. É de se concluir, portanto, que a reclamante faz jus ao pagamento referente ao dia de descanso trabalhado, acrescido do adicional de 20%. 2. Remessa oficial não...
... REMESSA "EX OFFICIO" EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 90.01.12248-5/DF Processo na Origem: 16283 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35300-27.2008.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA 1 - MULTA DO ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS, POR DECORRÊNCIA DE DIREITOS RECONHECIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA. O reconhecimento do direito à percepção de diferenças das verbas pagas oportunamente na rescisão contratual não configura a mora por inobservância do disposto no parágrafo 6.º do art. 477 da CLT. Quando é indiscutível que o pagamento da rescisão...
... DE DIREITOS RECONHECIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA. O reconhecimento do direito à percepção de ... - PAGAMENTO -POR FORA-. ÔNUS DA PROVA. A controvérsia foi dirimida com base na prova produzida nos autos, especialmente a testemunhal, que confirmou o pagamento por fora dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-831/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... SUCESSÃO TRABALHISTA. A natureza extraordinária do recurso de revista ... HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL A natureza extraordinária do recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29300-72.2005.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... na aplicação da legislação trabalhista, independentemente da regularidade da situação ... de origem, a partir da apreciação da prova documental e testemunhal, a presença dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-322800-16.2002.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Entendendo a Corte de origem, soberana no exame fático-probatório, que a prova testemunhal se revelou inconsistente, incapaz de afastar a presunção relativa de veracidade da jornada anotada nos cartões de ponto, ausente alusão à suposta invariabilidade dos registros ali declinados, não se constata contrariedade à Súmula 338, III,
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Entendendo a Corte de origem, soberana no exame fático-probatório, que a prova testemunhal se revelou inconsistente, incapaz de afastar a ... em face da improcedência da ação trabalhista. Revista prejudicada, no tema ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Diciembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. Decisão rescindenda em que se julgara improcedente a reclamação trabalhista do ora Autor quanto ao pedido de horas extras e reflexos, por se entender frágil a prova testemunhal para a desconstituição dos controles de horário adotados pelo Réu. Inexistência de documento novo. Falsidade da prova - amplamente analisada no juízo rescindendo - não demonstrada. Recurso...
... SBDI-2/2002 ... AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. Decisão rescindenda em que se julgara rocedente a reclamação trabalhista do ora Autor quanto ao pedido de horas extras e ... , por se entender frágil a prova testemunhal para a desconstituição dos controles de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Diciembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. Decisão rescindenda em que se julgara improcedente a reclamação trabalhista do ora Autor quanto ao pedido de horas extras e reflexos, por se entender frágil a prova testemunhal para a desconstituição dos controles de horário adotados pelo Réu. Inexistência de documento novo. Falsidade da prova - amplamente analisada no juízo rescindendo - não demonstrada. Recurso...
... SBDI-2/2002 ... AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. Decisão rescindenda em que se julgara rocedente a reclamação trabalhista do ora Autor quanto ao pedido de horas extras e ... , por se entender frágil a prova testemunhal para a desconstituição dos controles de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121100-05.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pelo banco não são idôneos, pois a prova testemunhal confirmou a possibilidade de ... desde o ajuizamento da reclamação trabalhista até a data do efetivo pagamento ao credor, na ...
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Sentença com número 0181810-32.2014.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... Trabalhador rural. Início de prova ... material corroborado por prova testemunhal ... autor nenhuma anotação com vínculo trabalhista urbano ... Dentro desse contexto, tenho que a ...
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Sentença com número 5212157-41.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 11-06-2023
... Trabalhador rural. Início de ... prova material corroborado por ... p r o v a t e s t e ... autor nenhuma anotação com vínculo trabalhista ... Dentro desse contexto, tenho que a prova ... , litteris: “a prova exclusivamente testemunhal não basta à ... comprovação da atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4954200-35.2002.5.09.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ência de grupo econômico, é necessário prova de que há uma relação de coordenação entre ... , tenha sido ou não ajuizada a ação trabalhista, prossegue regido pela lei vigente ao tempo da ... , em especial da valoração da prova testemunhal" produzida, amparando-se no princípio da persuas\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1985300-92.2002.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. Inexiste cerceamento do direito de defesa e, por conseguinte, nulidade do julgado regional quando se defere a oitiva de testemunha que litiga contra a mesma reclamada em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 35
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST ... contra a mesma reclamada em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58700-85.2008.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Incide o óbice da preclusão, tendo em vista que a nulidade deve ser arguida na primeira oportunidade, a qual, no caso da alegada negativa de prestação jurisdicional, é a oposição de embargos de declaração, ao teor da Súmula nº 297, II, do TST. Recurso de revista de que não se conhece. VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR À DATA CONSTANTE NA
... análise de provas, concluiu, com base na prova testemunhal, que o reclamante já era empregado ... qual seja, a omissão na legislação trabalhista, porquanto o art. 883 da CLT prevê, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98700-96.2006.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... a uniformização da jurisprudência trabalhista, admitindo-se o recurso de embargos apenas por ... caso dos autos, o TRT concluiu, com base na prova testemunhal, documental e pericial, que estavam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1231-12.2011.5.18.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS PARA DENEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. Não se há falar em extrapolação de competência do e. TRT, já que o juízo de admissibilidade procedido por aquela Corte Trabalhista tem a única finalidade de verificar se foram preenchidos os requisitos do artigo 896 da CLT, nos exatos termos em que previsto no § 1º do...
... procedido por aquela Corte Trabalhista tem a única finalidade de verificar se foram ... ório, e para deduzir pela desnecessidade da prova testemunhal, enfatizou os fundamentos que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-95.2005.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULA 219, I, DO TST. O deferimento de honorários advocatícios pautado somente na declaração de hipossuficiência do Autor, sem que ele esteja assistido pelo sindicato de sua categoria, revela-se em manifesta desarmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula 219, I, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. UNICIDADE CONTRATUAL.
... que os pleitos da Reclamação Trabalhista dizem respeito à unicidade contratual. Ademais, pela prova documental produzida (registros na CTPS e recibos ... , restou comprovada pelo depoimento testemunhal transcrito no acórdão regional, que nos dias em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45540-08.2007.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir da prova dos autos - principalmente a testemunhal - e em observância ao art. 131 do CPC, concluiu, em decisão devidamente fundamentada, que a empresa, ao firmar acordo com o autor perante a Comissão de Conciliação Prévia, tinha o intuito de fraudar a legislação...
... Tribunal Regional do Trabalho, a partir da prova dos autos - principalmente a testemunhal - e em ... o intuito de fraudar a legislação trabalhista, especificamente o art. 477 da Consolidação das ... -
nº 2001.33.00.020361-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2004
... devidamente reconhecido pela Justiça Trabalhista, conforme documentação em anexo ... Citado, o ... prova material e como não se admite a prova ente testemunhal para reconhecimento de tempo de serviço urbano, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 275-52.2017.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO RESCISÓRIA FUNDADA NOS INCS. III, V E VI, DO CPC DE 2015. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. PROVA FALSA. PROVA NOVA. DEPOIMENTO PRESTADO PELO RÉU EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE NÃO CONSTATADAS. 1. O autor alega que o depoimento
... PROVA FALSA. PROVA ... NOVA. DEPOIMENTO DO PELO RÉU EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA CONDIÇÃO DE ... TESTEMUNHA ... O referido ... depoimento testemunhal pode ser considerado prova nova sob o enfoque da ...