provas concursos
- Direito Penal. Parte Geral. Provas & Concursos por: Pillares, 2008
- Direito da Seguridade Social. Provas & Concursos por: Pillares, 2008
- Direito Tributário. Provas & Concursos por: Pillares, 2008
- As 5 Técnicas Empíricas de Estudar para Provas e Concursos por: JH Mizuno, 2019
- Direito Administrativo. Ideal para Provas e Concursos por: Editora Foco, 2019
- Manual completo de Direito Ambiental. Ideal para Provas e Concursos por: Editora Foco, 2019
- Em vigor Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
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Lei nº 13.872 de 17/09/2019. Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.
... Art. 2º Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de provas ou de etapas avaliatórias em concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União, mediante prévia solicitação ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ção e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir ... , oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir ... ARTIGO 68 ... Apresentada a defesa, o juiz ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do ... ção, de aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... I - habilitação em concurso público de provas e títulos; ... II - nacionalidade brasileira; ... III - ... ARTIGO 15 ... Os concursos serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas ...
- Indeferido Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... § 4º Reunidas as provas que indiquem a existência de irregularidade ou ilegalidade, serão ... I - a realização periódica de concursos públicos de provas ou de provas e Título s, para seleção dos ...
- Dicas para provas e concursos
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Responsabilidade Civil do Estado
... recursal ordinária, reconheceu, com apoio no exame dos fatos e provas, a inexistência de causa excludente da responsabilidade civil do poder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... , quando for o caso, de conhecimentos específicos, constituído por provas ou por provas e títulos, compatíveis com o nível de escolaridade ... na legislação e regulamentação vigentes e nos editais dos concursos públicos: ... I - nível de escolaridade de ensino médio completo para o ...
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Agentes Públicos
... em matéria de cargos públicos, dependendo de concurso público de provas" ou de provas e títulos seu provimento ... Enquanto os cargos em comiss\xC3" ... Com isso, o STF, ciente de que inúmeros concursos até o reconhecimento da não recepção estipularam limites de idade para ...
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Licitação
... isso significa que a OAB, de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à fiscalização do TCU e ao ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... /1990, apesar de haver leis exigindo esse exame em determinados concursos federais ... Sobre os requisitos para investidura em cargo público a ... 10) ... O concurso público será de provas ou de provas e títulos, e pode ser realizado em duas etapas, nos termos ...
- Princípios de direito ambiental
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Organização da Administração Pública
... isso significa que a OAB, de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à fiscalização do TCU e ao ... úblico e formando seu quadro de pessoal apenas mediante concurso de provas ...
- Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
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Atos Administrativos
... No entanto, em exames e concursos públicos, a tipicidade é tratada como atributo dos atos administrativos, ...
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Chutes, músicas e outras mágicas para provas e concursos
William Douglas: Chutes, músicas e outras mágicas para concursos
Questionado por aluno a respeito de críticas a mim dirigidas pelo ilustre professor Lenio Luiz Streck, veiculadas neste prestigioso site, venho trazer resposta breve. Inicialmente, elogio a revista eletrônica Consultor Jurídico- Em vigor Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... instituições de ensino superior deverão oferecer adaptações de provas e os apoios necessários, previamente solicitados pelo aluno portador de ... a) participação da pessoa portadora de deficiência em concursos de prêmios no campo das artes e das letras; e ... b) exposições, ...- Capítulo II - Orientações e técnicas para a elaboração de sentença cível em provas de concursos públicos
- O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos públicos
O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos
“O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o efeito de acreditação, ou como um estereótipo[1], entoado reiteradamente desde os ba...- Regime Jurídico-Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo
... ) O Estado X publicou edital de concurso público de provas e títulos para o cargo de analista administrativo. O edital prevê a ...- Processo Administrativo
... ção, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar ... - Em vigor Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.