Provas em matéria penal

Acórdão nº 2014/0203757-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AÇÃO PENAL" ORIGINÁRIA. CRIMES DE QUADRILHA E\xC2" ... 7/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF ... das demais provas ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... embargos de declaração em matéria criminal está ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL". EIVA ... NÃO CONFIGURADA. ... 1. Nos\xC2" ... bem como colher todas as provas que ... REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
Acórdão nº 2016/0275651-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... PARTICIPAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO ... MINOSA. ... ILICITUDE DAS PROVAS" QUE TERIAM EMBASADO A ... PERSECUÇ\xC3" ... QUE SERIAM FALSOS. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de origem, com base nas provas dos autos, ... , seria inevitável a incursão em matéria de ...
Acórdão nº 2016/0073797-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. REMIÇÃO PELO TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO REGULAR. CULPA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 126 DA LEP. HABEAS CORPUS NÃO...

... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... ordinárias, soberanas em matéria de fatos e provas, ...
Acórdão nº 2016/0292483-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO. PREVISÃO LEGAL. FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA A

... PACIENTE ... PENAL ... matériao das provas dos autos, ...
Acórdão nº 2016/0212968-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. COMPATIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. JULGAMENTO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já se manifestou pela compatibilidade do furto qualificado e da causa

... PROVAS. JULGAMENTO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA ... em debate restringe-se a matéria de direito, não ...
Acórdão nº 2015/0289144-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... PROVAS ... ÃO DE PENA. REQUISITOS. REEXAME DE MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... MENORIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOLO. CONHECIMENTO SOBRE A ORIGEM ILÍCITA DO VEÍCULO APREENDIDO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DE PESSOA. FORMALIDADES RECOMENDADAS PELA LEI PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE

... PELA LEI PROCESSUAL PENAL. ... INOBSERVÂNCIA. ... INOCORRENTE. ... provas, ... parte, demandaria o reexame de matéria" fático-probatória, ... o que, em sede de\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0264171-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. MEIO DE PROVA IDÔNEO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, soberana na apreciação da matéria f

... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... soberana na apreciação da matéria fático-probatória, ... provas ...
Acórdão nº 2016/0165627-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO...

... PENAL ... , o que impede a análise da matéria por esta ... completamente dissonante das provas carreadas aos autos. Isso ...
Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA

... matéria ...
Acórdão nº 2015/0167885-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL ... sem o revolvimento de matéria" fático-probatória, a ausência de \xC2" ... provas conclusivas acerca da ...
Acórdão nº 2014/0302961-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... ções telefônicas e das provas derivadas ...
Acórdão nº 2013/0344387-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... LATROCÍNIO ... CIRCUNSTANCIADO. ... MATÉRIA NÃO APRECIADA EM SEDE RECURSAL. ... PROVAS ...
Acórdão nº 2014/0088887-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. ... PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... prova, o exame da matéria em questão demandaria aprofundada ...
Acórdão nº 2016/0205442-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTA QUE, EM TESE, REVELARIA A PRÁTICA DOS DELITOS. REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL NA PRESENTE VIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE...

... PENAL ... de fatos e provas ... exame aprofundado de matéria fático-probatória, como, ...
Acórdão nº 2008/0173426-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. QUEBRA DO SIGILO FUNCIONAL E INTIMIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. FRAGILIDADE DAS PROVAS. REEXAME DE PROVAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE...

... PROCESSUAL PENAL ... ATIPICIDADE. FRAGILIDADE DAS PROVAS. ... presta ao revolvimento da matéria ... fático-probatória ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. CONFIGURAÇÃO. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS...

... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA ... ALTERNATIVAS ... PROCESSUAL PENAL". ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. ... COAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0069503-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... LATROCÍNIO. ... ABSOLVIÇÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ... , ainda, contrastado com as demais provas ...
Acórdão nº 2016/0119248-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... provas ...
Acórdão nº 2016/0193962-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA NA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. REINCIDÊNCIA ESPEC&#

... : RONY HARUYOSHI MURANAKA ... PENAL ... DE PROVAS ... DE ANÁLISE DA MATÉRIA" NA VIA ELEITA. ... NECESSIDADE DE \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0320710-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... embargos de declaração em matéria criminal está ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. ... SENTENÇA PENAL ... em que demandaria exame detido de provas, inviável em sede de writ ...