provas enseja

616519 resultados para provas enseja

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1177072 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2004/0068347-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DISCUSSÃO QUE NÃO DISPENSA REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO ... 1 ... enseja recurso especial" ... 4. Recurso especial não conhecido ... Vistos, ...
  • Acórdão nº 2007/0001445-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... E M E N T A ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7. JUÍZO DO INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA ... - “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.” ... - Pretensão de herdeiros que dispensa alta ...
  • Acórdão nº 2013/0312528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A falta de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido enseja o não conhecimento do recurso, incidindo a Súmula nº 283 do Supremo Tribunal Federal. 2. Invi&

    ... REEXAME DE FATOS E PROVAS". SÚMULA Nº 7/STJ ... 1.  A  falta  de  impugnação  dos \xC2" fundamentos  do  acórdão  recorrido  enseja  o  não  ...
  • Acórdão nº 2006/0278133-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. CULPA COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 ... "A pretensão de simples reexame de prova não enseja ...
  • Acórdão nº 2006/0278133-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. CULPA COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 ... "A pretensão de simples reexame de prova não enseja ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 40453 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº EDcl no AREsp 136536 / PA de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0024121-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ENUNCIADOS SUMULARES. NÃO EQUIPARAÇÃO A LEI FEDERAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Enunciados sumulares não se equiparam a...

    ... 3.  O  indeferimento  motivado  de  produção  de  provas,  sobretudo  quando  se  ... não enseja ...
  • Acórdão nº 2012/0185620-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 123/STJ. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. 1. Não há violação do art. 535 do CPC...

  • Acórdão nº 2008/0078433-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Súmula n.º 07, desta Corte: "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial." ... 4. O dano moral e seu quantum deve ...
  • Acórdão nº 2014/0292644-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia. 2. Incidência do óbice da

    ... Impossibilidade de reexame de fatos e provas".  ... 3.  A  indenização  por  danos  morais,  fixada  em\xC2" ... sintonizado  ao  princípio  da  razoabilidade,  não  enseja  a  ...
  • Acórdão nº 2007/0079645-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA ... I - A alegação de insuficiência de provas para a condenação, enseja, no caso, necessariamente, reexame aprofundado de matéria ...
  • Acórdão nº 2014/0178699-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO NO STJ. INVIABILIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. COMPROVAÇÃO DE NEUTRALIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O reconhecimento da repercussão geral...

    ... PROVAS". SÚMULA 7/STJ ... 1. O reconhecimento da repercussão geral pelo\xC2" Supremo Tribunal Federal não  ... enseja ...
  • Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
    ... de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em ... § 1º O não-atendimento ao disposto no caput enseja a impugnação do resultado da urna, desde que apresentada antes da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39300-13.2007.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE. Na -Semana do TST-, mediante a Resolução nº 185, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25, 26 e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua...

    ... contrário ao exposto pelo Regional, soberano na análise das provas, enseja necessariamente o revolvimento dos fatos e provas do processo, o ...
  • Acórdão nº 2014/0179220-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ÁLISE  DE  CLÁUSULAS.  PRETENSÃO  DE  REEXAME  DE  PROVAS.  ... IMPOSSIBILIDADE NA VIA RECURSAL ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS  ... contratual  não  enseja ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 16934 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... para apreciar a matéria fática, declaram-se baseadas em fatos e provas, conforme a Súmula 7⁄STJ: 'A pretensão de simples reexame de prova o enseja recurso especial." (AgRg no AREsp 122.142⁄SP, Rel. Min. CASTRO MEIRA, ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1201124 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO EM SEDE ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Decisão agravada mantida pelos seus próprios fundamentos. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1201124/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO

    ... ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO EM SEDE ESPECIAL. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. "A pretensão de les reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7⁄STJ) ... 2. Decisão agravada mantida ...
  • Acórdão nº 2003/0223255-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO PRETORIANO ... I- A análise dos requisitos para a concessão da tutela antecipada enseja o reexame das provas contidas nos autos, o que é vedado em sede de apelo ...
  • Acórdão nº REsp 1241509 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. MEDIDA CAUTELAR. RESGUARDO DO INTERESSE PÚBLICO. EFETIVIDADE PROCESSUAL. ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL ÀS PECULIARIDADES DA DEMANDA. ARTIGO 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CLÁUSULA GERAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1288561 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ENUNCIADO N. 283/STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PROCEDIMENTO VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A existência de fundamento do acórdão recorrido, suficiente, por si só, para a manutenção do julgado e que nã

    ... ENUNCIADO N. 283⁄STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PROCEDIMENTO VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO N. 7⁄STJ ... ção do julgado e que não foi infirmado nas razões do especial enseja a incidência do Enunciado n. 283⁄STF ... 2. O presente feito enseja o ...
  • Acórdão nº 2007/0057776-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... na Súmula n.º 07/STJ: "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial.". Precedentes da Corte: REsp 302.742/PR, 5ª ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 11789 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ática prevista na legislação estadual, rever tal entendimento enseja o reexame de provas, atraindo a incidência do óbice da Súmula 7⁄STJ ...
  • Acórdão nº 2006/0275396-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... conjunto de argumentos sustentados pelo ora agravado, bem como nas provas produzidas nos autos. Desde modo, condenou o ora recorrente ao pagamento ... 4. O que enseja" o dano moral é apenas o fato do autor ter sido submetido a substância qu\xC3" ...

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