provas escritas do detran
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... , ID 78053708 e determinei a produção de provas, ID ... O Requerente arrolou testemunhas, no ID ... O Requerente juntou alegações escritas no ID 107905858 e juntou documentos ... A ... Reiterei que indeferi que se oficiasse ao Detran para buscar veículos do Requerente, ID 71103952 ... -
Do procedimento comum
... V — o valor da causa; ... VI — as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos ... do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran" etc.) ou privados ... § 2º Com o objeto pol\xC3" ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... e alimentação para a realização das provas escritas e EVC serão custeadas pelo próprio ... têm carteira de identidade emitida pelo DETRAN ou Instituto Félix Pacheco (IFP), esses deverão ...
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Ubat� - Vara c�vel
... antecipado da lide, posto não terem mais provas a produzirem. Considero que a lide se encontra ... ou antecipada, servindo como ofício ao DETRAN, para ciência e anotações de praxe ... , sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de ...
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Requisitos
... provas que o autor pretende produzir, segundo veremos ... do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran ...
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Requisitos
... provas que o autor pretende produzir, segundo veremos ... do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a ... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran ...
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Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... diferentes, mas tendo como base as mesmas provas iniciais e ... aduzindo provas, as quais umas ... indicações no DETRAN/RJ), objeto de denúncia oferecida contra os ... encontra, teria recebido orientações escritas para destruir ... elementos de convicção, ... -
Introdução
... nesse pais regem; e as constituições escritas não têm valor nem são duradouras senão quando ... o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... O ... registro no departamento de trânsito — DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... nesse pais regem; e as constituições escritas não têm valor nem são duradouras senão quando ... o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros empregados públicos ... O ... de registro no departamento de trânsito - DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Acórdão Nº 0046452-18.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ESTADO DO PARANÁ- DETRAN/PR ... RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ... exigência de concurso de provas e títulos como requisito essencial ao exercício ... Art. 7°. O concurso será de provas escritas e de títulos, conforme regulamento, ...
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Acórdão Nº 0003854-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... PARANÁ- DETRAN/PR ... RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ... ária/PR, sem a observância de concurso de provas e títulos ... Alega, em síntese, o impetrado, ... Art. 7º O concurso será de provas escritas e de títulos, conforme regulamento, ...
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Acórdão Nº 0073463-22.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR e ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ... DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE PROVAS E ... S - ALEGADA PERDA DE OBJETO PELO DETRAN EM ... realizar provas escritas e de títulos, mantendo-se tal exigência para ...
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Acórdão Nº 0032324-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ... AGRAVADO: ROGERIO QUINTINO DE OLIVEIRA ... habilitação em concurso de provas e títulos ... Aduziram que o Magistrado ... O concurso será de provas escritas e de títulos ... seguintes requisitos: ... I - ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... perda total, e que não foi dado baixa no DETRAN, e em decorrência disso seu nome fora inserido ... 15 (quinze) dias apresentarem respostas escritas, sob pena de revelia ... Luís Eduardo ... Analisando o contexto fático, somado às provas produzidas no curso do processo, entendo que é ...
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Decisão Monocrática Nº 0301519-58.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2019
... de Trânsito de Santa Catarina/detran/sc ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz ... a cinco vírgula zero pontos, obtida nas provas escrita e oral, e os pontos relativos ao ... cento dos pontos previstos nas provas escritas e oral." ... ""§5º As provas escrita ...
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Acórdão Nº 5033018-14.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC - Florianópolis (IMPETRADO) PARTE RÉ: ... a cinco vírgula zero pontos, obtida nas provas escrita e oral, e os pontos relativos ao ... cento dos pontos previstos nas provas escritas e oral. (Redação do § 4º, incluída pela LEI ...