Provas por testemunhas
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Acórdão Inteiro Teor nº PADMag-119-18.2012.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Febrero de 2014
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. O indeferimento da oitiva do elevado número de testemunhas (centenas) ...
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Acórdão nº 2010/0112141-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVELIA. ART. 319 DO CPC. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. 1. Os órgãos julgadores não estão obrigados a examinar todas as teses levantadas pelo jurisdicionado durante um processo judicial, bastando que as decisões proferidas estejam devida e coerentemente fundamentadas, em obediência ao que determina o art. 93, inc. IX, da Lei Maior....
... da Lei Adjetiva Civil não é absoluta, notadamente se, diante das provas produzidas nos autos, não se chega à mesma conclusão quanto aos fatos ... desistência, não há que se falar em negativa de oitiva de testemunhas ... 3. Além de caber ao magistrado, à inteligência do princípio do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155-40.2010.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÕES - FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas nos autos, especialmente os depoimentos das testemunhas, concluiu que o reclamante desempenhou atividades inerentes a função diversa daquela para a qual fora contratado, configurando o acúmulo de funções. Não há como modificar o julgado, nem
... - DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÕES - FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas nos autos, nte os depoimentos das testemunhas, concluiu que o reclamante desempenhou atividades inerentes a função ... -
Acórdão nº 2007/0137411-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPO DE SERVIÇO. INICIO DE PROVA MATERIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... 1. O Tribunal a quo, considerou que, além dos ntos prestados pelas testemunhas", foram apresentados documentos aptos à comprovação do vínculo empregat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2179-67.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... observância ao princípio da primazia da realidade, e diante das provas produzidas, em especial os depoimentos de testemunhas, inclusive do ...
- Acórdão nº HC 206723 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 188349 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e primeiramente pela acusação e ... impugnado atingiu a sua finalidade, ou seja, houve a produção das provas requeridas, sendo oportunizada às partes, ainda que em momento posterior, ...
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Acórdão nº 2005/0191062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ção do réu nos delitos, permitindo ampla discussão de fatos e provas a respeito da eventual atipicidade da conduta e ilegitimidade dos ... e provas, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas, bem como de todos os acusados ... A alegação de ausência de ...
- Acórdão nº HC 153769 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51100-83.2005.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... prazo dos embargos, -alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3900-44.2005.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
... prazo dos embargos, -alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44900-79.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Não há de se falar em julgamento -extra petita- quando o Regional, tendo em vista o princípio do livre convencimento previsto no art. 131 do CPC, avalia as provas produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solução jurídica da lide. ACIDENTE DE TRABALHO -IN ITINERE-.
... 131 do CPC, avalia as provas" produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solu\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-971/2001-038-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ART. 62, II, CLT. O Regional constatou ter sido demonstrado mediante as provas testemunhas produzidas nos autos, que o autor exercia cargo de confiança, bem como afirmou que o reclamante confirmou o exercício de chefia e de subordinados. A aferição da assertiva do agravante no sentido de que a decisão regional julgou contra as provas dos...
... 62, II, CLT. O Regional constatou ter sido demonstrado mediante as provas testemunhas produzidas nos autos, que o autor exercia cargo de confiança, ... -
Acórdão nº 2007/0246260-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2- Se a demora na produção das provas pode prejudicar a apuração do delito, tendo em vista a grande ade das testemunhas esquecerem os fatos presenciados ou detalhes importantes para o deslinde ...
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Acórdão Nº 5012946-96.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2022
... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A FORMAR A CONVICÇÃO DO JUÍZO. EXISTÊNCIA ... DO GRUPO, TERMOS DE RECONHECIMENTO E DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS EM JUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. A análise ...
- Acórdão nº HC 196111 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-490-98.2012.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional emitiu pronunciamento explícito sobre as questões suscitadas referentes ao deferimento do abono, mesmo estando o reclamante em gozo de férias por ocasião da assinatura do instrumento coletivo, não se podendo falar, portanto, em nulidade por negativa de prestação jurisdicional,...
... 131 do CPC e 765 da CLT, uma vez que foram analisadas as provas coligidas aos autos, tendo o Regional apreciado os depoimentos de ambas as testemunhas" e indicado os motivos que formaram o seu convencimento quanto à manutenç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-750-75.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... OITIVA DE TRÊS TESTEMUNHAS. A decisão regional que confirmou a dispensa da produção de provas ou ...
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Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVAS SOBRE A INTERNACIONALIDADE DO DELITO. DILAÃÃO PROBATÃRIA ... INDEFERIMENTO DE INQUIRIÃÃO DE TESTEMUNHAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR E ARROLADAS NA DEFESA PRÃVIA. INOCUIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-326-22.2011.5.22.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso, o egrégio Tribunal Regional nada menciona sobre a alegação da reclamada de que suas testemunhas teriam sido convidadas a comparecer em juízo. Saliente-se, ainda, que nem mesmo foram opostos embargos de declaração com a finalidade de provocar a manifestação daquela instância ordinária sobre...
... nada menciona sobre a alegação da reclamada de que suas testemunhas teriam sido convidadas a comparecer em juízo. Saliente-se, ainda, que nem ... , por se tratar de demanda sujeita ao procedimento sumaríssimo, as provas serão produzidas em audiência una, de instrução e julgamento, sendo ... -
Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PLEITO PROBATÓRIO. PERÃCIA. TESTEMUNHAS. PROVAS CONSIDERADAS DESNECESSÃRIAS. FALSIDADE RECONHECIDA NO FEITO CONEXO. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVAS PELA ORIGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO SE CONFIRMA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SÚMULA 182/STJ. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE....
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. PLEITO PROBATÓRIO. PERÍCIA ... TESTEMUNHAS ... CONSIDERADAS ... DESNECESSÁRIAS ... FALSIDADE RECONHECIDA NO FEITO CONEXO. INDEFERIMENTO ... MOTIVADO DE PROVAS PELA ORIGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA ... QUE NÃO SE CONFIRMA. LIVRE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-24.2009.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. I. O Reclamante argui nulidade processual por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de reabertura da instrução processual. II. A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, para afastar a confissão ficta a ela imposta. Todavia, registrou que -não é o caso de se...
... na audiência que não tinham interesse na oitiva de testemunhas ... (fl. 463, verso, último parágrafo) e que não pretendiam produzir tras provas (fl. 464)". III. Para viabilizar o conhecimento do recurso de revista, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78900-53.2005.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... No caso, o Tribunal Regional, após minuciosa análise das provas (laudo pericial e depoimentos das testemunhas) concluiu pelo nexo causal ...
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Acórdão nº 2005/0085277-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. No caso dos autos, pesam sobre os pacientes provas suficientes à instauração da persecução penal. Na denúncia - e testemunhas, indícios colhidos pela autoridade policial (que inclusive apreendeu arma ...
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Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROPORCIONALIDADE ... servidora, aponta as provas que a Comissão entende existir e faz a tipificação ...