Provas por testemunhas

1259150 resultados para Provas por testemunhas

  • Acórdão nº 2013/0393195-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA PROIBIDA. TOXINA BOTULÍNICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHAS NO ESTRANGEIRO. CARTAS ROGAT

    ... FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHAS  ... ESTRANGEIRO.  ... ROGATÓRIAS.  ... INDEFERIMENTO.  ... provas ...
  • Acórdão nº 2010/0221694-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. MERO DECURSO DO TEMPO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...

    ... das  provas"  consideradas  urgentes  e,  se  for  o  caso,  decretar \xC2" ...  a prova "não pereça com o tempo" ou ainda que as testemunhas  ...
  • Acórdão nº 2006/0152664-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... Comissão do processo administrativo e acompanhou a oitiva das testemunhas arroladas, prestou depoimento pessoal e produziu todas as provas que lhe ...
  • Acórdão Nº 0002778-30.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
    ... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – AFASTAMENTO – ... PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DOS ... DELITOS DE ORGANIZAÇÃO ... PROVAS ORAIS DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS QUE ... REFORÇAM OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA ...
  • Acórdão nº 0532183-22.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
    ... MEIOS DE PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA, PROVAS ... TESTEMUNHAS, CONFISSÃO DO RÉU. APELO ... CONHECIDO E, NO MÉRITO, ...
  • Acórdão nº HC 209107 / PE de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-319-90.2012.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base nos elementos angariados no curso da instrução, notadamente na prova pericial e no depoimento das testemunhas, concluiu que o reclamante não laborava em condições insalubres. Consignou, ainda, que não foram produzidas outras provas capazes de infirmar as conclusões lançadas pelo expert. Diante de tal...

    ... instrução, notadamente na prova pericial e no depoimento das testemunhas, concluiu que o reclamante não laborava em condições insalubres. nou, ainda, que não foram produzidas outras provas capazes de infirmar as conclusões lançadas pelo expert. Diante de tal ...
  • Acórdão nº 2014/0319465-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO REAL DE PERECIMENTO DA PROVA. FATO OCORRIDO EM 1996. PROVAS PRODUZIDAS EM 2013. PROCESSO AINDA SUSPENSO. 2. PROVAS PRODUZIDAS NA PRESENÇA DE DEFENSOR NOMEADO.

    ... ANTECIPADA DE PROVAS". DECISÃO FUNDAMENTADA.  ... RISCO  REAL  DE  PERECIMENTO  DA \xC2" ... autorizando  a  oitiva  antecipada  das  testemunhas,  consignou  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1269-41.2010.5.01.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
    ... O artigo 131 do CPC permite ao juiz dispensar as provas que entender desnecessárias, aí incluídas os depoimentos das ... entender desnecessárias, aí incluídas os depoimentos das testemunhas e a inquirição das partes ... Logo, demonstrado pelo eg. Tribunal ...
  • Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART.129, § 9º, DO CP. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP.ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ROL DE TESTEMUNHAS. TESTEMUNHA DO JUÍZO.NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não há falar em omissão, uma vez...

  • Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.DECISÃO MONOCRÁTICA. JOGO DO BICHO (ART. 58, DA LEI N. 6259/44).PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DAS PROVAS QUEENSEJARAM A CONDENAÇÃO. TESTEMUNHAS POLICIAIS CORROBORADAS POROUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL NA ESTREITA VIA DO MANDAMUS.INEXISTÊNCIA DE NOVOS...

  • Acordão da , 14-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÁLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. PROVA JUDICIALIZADA DELA DECORRENTE. NULIDADE. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABSOLVIÇÃO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do...

    ... NULIDADE. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS SOB O ... CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABSOLVIÇÃO ... 1. A Sexta ... (depoimento da vítima e testemunhas) decorreram de atos viciados de ... reconhecimento por meio de fotografia, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103640-22.2008.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há de se falar em julgamento extra petita quando o juiz, tendo em vista o princípio do livre convencimento previsto no art. 131 do CPC, avalia as provas produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solução jurídica da lide. Agravo de Instrumento não provido.

    ... 131 do CPC, avalia as provas" produzidas nos autos, bem como os depoimentos das testemunhas, para a solu\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0191644-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO...

    ... A  TESTEMUNHAS.  OBSTÁCULO  À  ELUCIDAÇÃO  DOS  ... aprofundado das provas, vedado na via sumária eleita.  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-85100-82.2003.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    CORREÇÃO MONETÁRIA. A decisão regional está em perfeita consonância com o disposto na Súmula nº 381 do TST, segundo a qual "o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º". Recurso de...

    ... O Tribunal Regional do Trabalho, soberano na análise das provas, registrou que as testemunhas da reclamante afirmaram que todos os ...
  • Acórdão nº 2016/0001502-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... testemunhas,  circunstância  fática  relevante  que  autoriza  a  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-107400-66.2007.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
    ... nos termos da Súmula 338 do TST, mas que a reclamada não produziu provas, nem mesmo mediante testemunhas. Logo, a hipótese não é de violação ...
  • Acordão da , 08-11-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. JUSTIFICAÇÃO PARA FINS DE REVISÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. TENTATIVA DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Uma das hipóteses de revisão criminal é a descoberta de novas provas de inocência do réu condenado ou de circunstância que o beneficie,...

    ... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA ... DE PROVA NOVA. TENTATIVA DE REABERTURA DA ... INSTRUÇÃO ... Uma das hipóteses de revisão criminal é a descoberta de novas provas ... de inocência do réu condenado ou de circunstância que o beneficie, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001751-89.2015.5.06.0103), 12-11-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Constatando, o Tribunal ad quem, que o magistrado de origem se omitiu quanto a alguns dos pedidos formulados no rol da exordial, bem como que não se debruçou sobre as provas produzidas (depoimentos das testemunhas, controles de jornada e demais documentos carreados aos autos), se omitindo...

    ... no rol da exordial, bem como que não se debruçou sobre as provas produzidas (depoimentos das testemunhas, controles de jornada e demais ...
  • Acórdão nº HC 175612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99740-73.2002.5.01.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
    ... - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. Não se há falar em cerceamento de defesa se os elementos de prova foram ... que "as reclamadas apresentaram a petição indicando as provas, entre elas a oitiva de testemunhas, sem apresentar rol, informando que ...
  • Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ

    ... ILICITUDE  DAS  PROVAS  E  FLAGRANTE  PREPARADO.  ... consonância o que disseram as testemunhas de acusação ...
  • Acórdão nº 2012/0101861-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. RÉU NÃO LOCALIZADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ORAL. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMU

    ... sumular n.º 455, a produção antecipada de provas", com base no art. 366 do  ... Código  de  Processo  Penal, \xC2" ... testemunhas ao esquecimento ...
  • Acordão da , 19-06-2023

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. OUTROS MEIOS DE PROVA. PRONÚNCI A. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na etapa da pronúncia, vigora o princípio in dubio pro societate, não se exigindo comprovação exaustiva da...

    ... 3. O Tribunal de origem consignou que, além das provas produzidas na fase ... policial, as testemunhas Wender e Douglas, que ...
  • Acórdão nº 2015/0305689-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO REAL DE PERECIMENTO DA PROVA. FATO OCORRIDO EM 2003. PROVAS PRODUZIDAS EM 2005. RESTABELECIMENTO DO CURSO PROCESSUAL APENAS EM 2015. 3. PROVAS QUE SERÃO REPETIDAS NA...

    ... NÃO  CABIMENTO.  2.  PRODUÇÃO  ANTECIPADA  DE  ... PROVAS". ART. 366 DO CPP. DECISÃO FUNDAMENTADA.  ... RISCO  REAL  DE \xC2" ... testemunhas,  ...

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