Provas por testemunhas
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Acórdão nº 2014/0121652-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA. TESTEMUNHAS POLICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há constrangimento ilegal quando verificado que o Juiz singular fundamentou, de maneira concreta, a produção antecipada da...
... PROVAS. POSSIBILIDADE DE ... PERECIMENTO ... TESTEMUNHAS ... -
Acórdão nº 2004/0155619-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. OITIVA DE TESTEMUNHAS. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A doutrina e a jurisprudência admitem, excepcionalmente, o uso do Mandado de Segurança contra ato judicial, quando o mesmo é teratológico, manifestamente ilegal ou abusivo. 2....
... SEGURANÇA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO ... 3. A simples afirmação de que as testemunhas possam esquecer de detalhes ... -
Acórdão nº 2010/0209848-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. OITIVA DE TESTEMUNHAS. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A doutrina e a jurisprudência admitem, excepcionalmente, o uso do Mandado de Segurança contra ato judicial, quando se tratar de decisão teratológica,...
... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. OITIVA DE ... testemunhas ... -
Acórdão nº 2014/0093742-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. ART. 155 DO CPP. OBEDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. CAUSAS DE AUMENTO. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. CONCURSO FORMAL E...
... ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. ... depoimento de testemunhas) com as provas colhidas judicialmente, ... -
Acórdão nº 2016/0297267-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que...
... ambiental), além de haver provas de que estaria ameaçando vítima e testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0234852-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
... que o recorrente continue ameaçando testemunhas", perturbando a ... produção de provas. Assim, restou\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0239519-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO AFASTADA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE DE QUESTÕES FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE.
... provas ... -
Acórdão nº 2015/0179861-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. As instâncias de origem, com base nos depoimentos das testemunhas e nas demais provas juntadas ao...
... instâncias de origem, com base nos depoimentos das testemunhas" e nas demais provas ... juntadas ao processo, concluíram \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. ENTIDADE FILANTRÓPICA MUNDIAL. SEITA BRANDANISMO. PRÁTICA DE DIVERSOS CRIMES. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. ESTELIONATO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALTERAÇÃO DE REGISTRO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. 3. ALEGAÇÃO DE INÚMERAS NULIDADES. INVASÃO DE DOMICÍLIO....
... TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE TORTURA. AUSÊNCIA ... TESTEMUNHAS ... assim como não se analisou o eventual indeferimento de provas". ... Da mesma forma, não há qualquer referência \xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0222464-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE DROGA EM PODER DO PACIENTE. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS DIVERSAS DO LAUDO TOXICOLÓGICO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES NA POSSE DE CORRÉU E REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO. COMPROVAÇ&
... APREENSÃO ... PACIENTE. ... CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS DIVERSAS DO LAUDO ... , interceptações telefônicas, depoimentos das testemunhas, dos ... -
Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SIMULACRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA, DESCAMINHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DA CAUSA; PLURALIDADE DE RÉUS,...
... COMPLEXIDADE ... PLURALIDADE DE RÉUS, DE TESTEMUNHAS E DE ... DOCUMENTOS; DIVERSOS PEDIDOS DA DEFESA; ... apreensão na empresa; de ilegalidade das provas que instruem a ... -
Acórdão nº 2014/0173375-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... PROBATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA ... REINQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS". ... INEXISTENTE ... 1. Pacificou-se na jurisprudência o \xC2" ... AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA EM DESFAVOR DO ... -
Acórdão nº RHC 32498 / SC de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CORRÉU. DELAÇÃO CONTRADITÓRIA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS. CABIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Para se alcançar a conclusão de suspeição das testemunhas,...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO ... CORRÉU. DELAÇÃO CONTRADITÓRIA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS. CABIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREJUÍZO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. APRESENTAÇÃO TARDIA DO ROL DE TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inexiste nulidade se afastada a oitiva de testemunha ante a preclusão temporal na apresentação do respectivo rol. 2. Diante do indeferimento de provas por decisão legalmente fundamentada, não há que...
... TESTEMUNHAS. ... PRECLUSÃO ... TEMPORAL. ... PRINCÍPIO ... DESPROVIDO ... 2. Diante do indeferimento de provas" por decisão ... legalmente fundamentada, não há que\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JULGADO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. INAPTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. PERDA DO CARGO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 418 DO STJ. CANCELAMENTO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ...
... ABSOLVIÇÃO. ILICITUDE DAS PROVAS. REEXAME DE ... principalmente, nos depoimentos das testemunhas de acusação e do ... -
Acórdão nº 2015/0172507-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. TRABALHO URBANO DO CÔNJUGE NÃO DESCARACTERIZA O TRABALHO DOS DEMAIS SEGURADOS. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. EXTENSÃO DA PROPRIEDADE. NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE EM REGIME DE...
... depoimentos das testemunhas, que corroboram tais provas ... -
Acórdão nº 2015/0264153-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS INQUISITORIAIS. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, ao condenarem o ré
... ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. ... CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS INQUISITORIAIS. ... testemunhas", que estão em consonância com as demais provas \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0154831-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E QUE RESULTOU EM PERIGO COMUM. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO...
... garantir a escorreita coleta das provas" quando há ameaças a ... testemunhas ... 5. Condições\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0015998-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS AO PRÉDIO VIZINHO. DEVER DE REPARAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. PRETENSÃO QUE ESBARRA NA SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUS
... examinando expressa e individualmente o teor das provas documentais e os relatos produzidos ... -
Acórdão nº 2006/0154474-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ATINENTES. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. INEXIGÊNCIA DE DESCRIÇÃO...
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Acórdão nº RHC 31614 / GO de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INFLUÊNCIA DO RÉU. NOTÍCIA DE MANIPULAÇÃO DE PROVAS E TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. 1. Tem-se por válida a fundamentação do decreto prisional, com expressa menção à situação concreta, na medida em que há notícias nos autos de que o...
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Acórdão nº 2012/0158428-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DE CONTRATO. FALTA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. COISA JULGADA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....
... ASSINATURA ... TESTEMUNHAS. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não há como rever as conclusões do Tribunal de origem no sentido da ausência de prova da efetiva intermediação para realização do negócio imobiliário que ensejaria o recebimento da...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... alegado, inclusive mediante a oitiva de testemunhas, não configurando ... -
Acórdão nº 2015/0253520-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ESTELIONATO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FRAUDE SEGURO-DESEMPREGO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR APLICAÇÃO DA LEI PENAL E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONDIÇÕES...
... das provas ... -
Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ... 1. A tese de insuficiência de provas relativas à participação do ...