Provas por testemunhas

Acórdão nº 2011/0256238-9 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2015/0273815-6 de T5 - QUINTA TURMA

... vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta ... finalidade, ou seja, houve a produção das provas" requeridas, ... Documento: 58789320 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0391187-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. VERBETE SUMULAR N. 182/STJ. INCIDÊNCIA CONFIRMADA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓR
Acórdão nº 2015/0130746-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado

... testemunhas", ficou evidenciado que ele as teria ameaçado, com\xC2" ... demanda a análise de fatos e provas, providência incabível na via do ... habeas corpus. ...
Acórdão nº 2014/0335622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... antecipado da lide, sem oitiva de testemunhas, por entender ... provas, motivo pelo qual o juiz pode julgar ...
Acórdão nº 2015/0075054-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... necessidade de produção de provas pelas instâncias ordinárias é inviável em recurso especial, ... testemunhas na instrução do feito ...
Acórdão nº 2014/0049884-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE. PALAVRA DA VÍTIMA. SUFICIÊNCIA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. I - O entendimento pacificado da Terceira Seção deste eg. Tribunal Superior é no sentido da...

... PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0116122-6 de T6 - SEXTA TURMA

... juridicamente vinculada, possa livremente valorar as provas carreadas ... depoimentos de testemunhas ou mesmo a confissão do acusado – ...
Acórdão nº 2014/0189758-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As provas colhidas no curso da instrução criminal, as declarações das vítimas e as das testemunhas foram suficientes para

... PRETENSÃO ... ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7 DO ... das vítimas e as das testemunhas foram suficientes para que se ...
Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA

... juridicamente vinculada, possa livremente valorar as provas carreadas ... depoimentos de testemunhas ou mesmo a confissão do acusado – ...
Acórdão nº MS 18106 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2016/0020033-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DO RECONHECIMENTO PESSOAL. ART. 402 DO CPP. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO. VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo concluiu que o acusado, ao final da audiência, teve a oportunidade de requerer o...

... reconhecimento do réu pelas testemunhas" ao final da audiência, ... afastando a preclusão decidida pela\xC2" Corte de origem, demandaria ... reexame de provas, o que é inviável na via do recurso especial, ...
Acórdão nº 2015/0026497-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. PROVAS COLHIDAS JUDICIALMENTE. SÚMULA 7/STJ. I - Nos termos do art. 155 do CPP, é inadmissível a condenação baseada unicamente em elementos colhidos na fase inquisitorial, sem a...

... provastestemunhas confirmaram em juízo os ... fatos aqui apurados ...
Acórdão nº 2001/0046337-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2015/0282601-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. MEDIDA JUSTIFICADA. CORRÉU PRESO. RECURSO DESPROVIDO. 1. É assente que, para a realização da citação editalícia, é...

... PROVAS. MEDIDA JUSTIFICADA. CORRÉU PRESO. RECURSO ... testemunhas ...
Acórdão nº 2014/0343565-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROVAS A EMBASAR O ... CONVENCIMENTO ... JULGADOR. ... CONHECIDO ... testemunhas e ...
Acórdão nº 2013/0359650-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROVAS. URGÊNCIA ... DEMONSTRADA ... das testemunhas ...
Acórdão nº 2014/0281034-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CRÉDITO EDUCATIVO. 1. PRODUÇÃO DE PROVAS. DISPENSA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. VALIDADE DO TÍTULO

... PROVAS". ... DISPENSA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO\xC2" ... INEXISTÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS". MERA FORMALIDADE. 3. ... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 4.\xC2" ...
LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas ... Parágrafo único ... ?Art. 210. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ...
Acórdão nº 2012/0243162-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na conveniência da instrução criminal, tendo em vista as inúmeras intercorrências durante a fase de inquérito e instru&#

... fabricação e alteração de provas (fIs. 127, 221, 224); e intimidação de ...
Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
- Códigos
... apresentados pelos mesmos, bem como ao arrolamento das testemunhas informantes e indicação de 1 (um) ou 2 (dois) peritos que os citados ... ARTIGO 41 ... No memorial pedir-se-á a produção das provas juntamente com as perícias necessárias à demonstração do alegado pela ...
Acórdão nº 2013/0106261-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... FORMAL. PRESCRIÇÃO. FALTA DE PROVAS" ... 1. A posse do réu no cargo de Desembargador opera ... o \xC2" ... provas produzidas em juízo foram as testemunhas" de defesa, que ... foram unânimes ao afirmar que \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0071025-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2010/0210037-8 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU CITADO POR EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA MEDIDA. URGÊNCIA NÃO COMPROVADA. ANULAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS POR ANTECIPAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que o acusado, citado por edital, deixou de comparecer à audiência de instrução, tendo sido aplicada a regra do...

... PROVAS". CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA MEDIDA. URGÊNCIA N\xC3" ... determinada a produção antecipada das provas, com oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público em despacho desprovido de qualquer ...
Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA

... érito da ação penal, indicando, inclusive, o rol de testemunhas, o ... minal com as provas cuja ...