provocação tv cultura
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o rei da provocação
...Uma TV que fez dele um rosto conhecido em 1989 quando viveu o feiticeiro Ravengar, na novela "Que rei sou eu?", da TV Globo. Na TV Cultura, mantinha desde 2000 um programa marcado pela informalidade intitulado "Provocações". Provocar e instigar são verbos que se aplicam bem ao artista ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...provocação do órgão acusatório. A Segunda Turma do STF, no. julgamento do Agravo ...E só faltou também, por falta. de cultura histórica, que eles falassem da Rússia Soviética. Vossa Excelência vem ... -
Direitos da Personalidade
... o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. . . ...ário de Investigação & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e Cidade Contemporânea”. E isso indica, então, que você está pagando ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seus deveres legais ou convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução (..) . Assim nos é confortável sustentar que a ... . ocorreu por provocação de outra pessoa, a acusada tem uma filha pequena e, além disso, está se ...
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Para provocar reflexões sobre história
... ensino de História e difusão dos conhecimentos, numa clara provocação aos historiadores. Provocações. Entrevista. TV Cultura,. 23h. Copyright ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Direito Constitucional
...103-A da CF há possibilidade de o STF, “de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas ... Os estrangeiros não, pois cada país tem seus hábitos, costumes, cultura, tradição etc.; C: incorreta. A primeira parte da alternativa está ...
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Teoria Geral do Direito
... da tentativa de se estabelecer no sistema jurídico nacional a cultura dos precedentes judiciais própria dos sistemas da chamada common law , ...De acordo com este dispositivo, de ofício ou mediante provocação, o Supremo Tribunal Federal, por decisão de dois terços de seus membros, ...
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Direitos individuais e coletivos
... nem todo discurso contrário a certas práticas, fé, condutas, cultura, modo de vida, hábitos etc. de um determinado grupo configuram discurso ...ção, tratando-se de benefício individual e dependente de provocação do interessado. Já o indulto consiste em uma causa extintiva da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fontes mediatas do direito escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual resulta uma concepção ...ção da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado. . Parágrafo único. Esgotado o prazo sem a realização ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... . PALAVRAS-CHAVE : Cultura; Bens culturais; Serviços culturais; Distribuição de conteúdo por ...ex: OMC), evitarem agir ex officio, esperando a provocação de determinados membros ( member-driven ), para que possa agir. . De ... -
A história, a filosofia e o direito
...Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. p.1713-1714). . 4 . Ives ... a fidelidade partidária sendo respeitadas, à falta de provocação – à revelia do eleitor, sendo que nas mudanças de legenda, se eleito ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
...ência de Serviços de Comunicação de Massa, quais sejam, a TV Cultura e a TVCI, do Paraná. O próprio despacho determina que a próxima ... inicialmente vícios formais e materiais, dando ensejo à provocação por novas diligências, respondidas pela área técnica. 6. Ao final, ...
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Legislação
... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre ... pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, mediante provocação. . Art. 79. As disposições desta instrução aplicam-se às ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... casou e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa de grande cultura e marcou profundamente a vida não só dos fi lhos, mas de muita gente ... [FF] — Ministro, o senhor me permite fazer uma provocação, já que o senhor tocou nesse assunto? . [FR] — Sim. . [FF] — ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
...ão sobre essa proposta e experiências a ela vinculadas, além de demarcar a perspectiva do direito crítico, representa também uma provocação ao ambiente e à produção acadêmica, acompanhada de um chamamento a reconhecerem as diversidades do direito, evocando interdisciplinaridade, ... -
Propaganda eleitoral
...ê-la, também imediatamente, independentemente de qualquer provocação", já que o poder de polícia é prerrogativa de natureza administrativa, n\xC3"...úblico em geral, parte de uma política pública de incremento da cultura e do lazer. Como as condutas são vedadas em nome da preservação da ...
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Serra e Haddad elevam tom das críticas e trocam farpas em debate
... debate televisivo realizado na noite desta segunda-feira pela TV Cultura, pelo Grupo Estado e pelo Youtube. A primeira provocação partiu do ...
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Serra e Haddad elevam tom das críticas e trocam farpas em debate
... debate televisivo realizado na noite desta segunda-feira pela TV Cultura, pelo Grupo Estado e pelo Youtube. A primeira provocação partiu do ...
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Definição do direito
...ção do mundo de antropólogos, que são as pessoas que estudam a cultura, vem a público fazer a seguinte declaração em resposta à chamada feita ... não houver requerimento em seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). . P.R.I. . 88 . . São ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (54) BAYLOS GRAU, Antonio. Modelos de derecho del trabajo y cultura" de los Juristas . Albacete: Editorial Bomarzo S.L., 2013. p. 15. (55) GON\xC3"... polêmicas e de críticas nessa era, o que redundaria em uma provocação semelhante àquela feita por Francis Fukuyama: o que vem depois da ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... do Poder Judiciário e os detentores de legitimidade para a provocação do controle de constitucionalidade. . Rev. Direito e Práx., Rio de ... de rodovias federais de vender bebidas alcoólicas e salientaram a cultura da ausência do uso do cinto de segurança. Advogaram, com isso, que não ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
...Contudo, elas não foram suficientes para que uma cultura jurídica de proteção de dados pessoais se consolidasse de forma ... de livre acesso, em certas circunstâncias dependerá de provocação para ser obtido. A Lei de Acesso à Informação (LAI) apresenta duas ...
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Legislação Complementar
... IV — um representante do Ministério da Cultura; . V — um representante do Ministério do Trabalho; . VI — um ... pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, mediante provocação. . Art. 79. As disposições desta instrução aplicam-se às ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc, e da Outras Providencias.
... IV - promoção da cultura" nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;. \xC2"... mandato por decisão do Presidente da República, mediante a provocação de três quintos dos seus membros. . ...