psa finance arrendamento mercantil s a
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Decisão Monocrática Nº 4007450-87.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
Recurso Especial n. 4007450-87.2017.8.24.0000/50000, São José Rectes. : PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A e outroAdvogados : Eduardo Chalfin (OAB: 42233/SC) e outrosRecorrido : José Nei Candido JovinoAdvogados : Kleber Nelito Kammers (OAB: 26474/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICABanco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e
...Rectes. : PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A e outro . ... -
Acórdão Nº 0303053-46.2015.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 21-08-2017
Recorrente: Banco Psa Finance Brasil S/ARecorrido: Marcelo coelho Juiz Prolator da Sentença: José Carlos Bernardes dos Santos RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉU QUE NÃO PROCEDEU COM À BAIXA DO GRAVAME DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONSEQUENTE PREJUÍZOS CAUSADOS AO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE
...Recorrente: . Banco Psa Finance Brasil S/A. Recorrido: . Marcelo coelho . Juiz ... PROCEDEU COM À BAIXA DO GRAVAME DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONSEQUENTE PREJUÍZOS CAUSADOS AO ... -
Decisão Monocrática Nº 0305157-07.2016.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 01-09-2020
Recurso Especial n. 0305157-07.2016.8.24.0023/50003, Capital Rectes. : João Raimundo Teixeira (Representado pelo responsável) Eduardo Didonet Teixeira e outroAdvogados : Wilson Pereira dos Santos Silva (OAB: 29482/SC) e outrosRecorrido : Santander Finance Arrendamento Mercantil S.AAdvogados : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 30028/SC) e outroInteressado : Banco PSA Finance Brasil S/AAdvoga
...Recorrido : Santander Finance Arrendamento Mercantil S.A . Advogados : Carlos ... -
Acórdão nº 0003148-75.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VILLE VEÍCULOS LTDA. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA REVENDEDORA. ILÍCITO PRATICADO PELA EMPRESA ARRENDANTE, NÃO TRANSFERINDO A PROPRIEDADE DO VEÍCULO PERANTE O ORGÃO COMPETENTE, NO PRAZO LEGAL....
... contra a VILLE VEÍCULOS LTDA e PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, oriunda da 1ª Vara ... -
Decisão Monocrática Nº 0012991-32.2019.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
Recurso Especial n. 0012991-32.2019.8.24.0023/50001, Capital Recorrente : PSA Finance Arrendamento Mercantil S/AAdvogados : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 30028/SC) e outroRecorrido : Rogério Cid BastosAdvogados : Airton Brasil Fagundes (OAB: 10483/SC) e outrosInteressado : Banco Bradesco Financiamentos S/AAdvogado : Milton Baccin (OAB: 5113/SC)Interessado : Banco Safra S/AAdvogado :...
...Recorrente : PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A . Advogados : Carlos ... -
Acórdão nº0034929-61.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 10-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 2ª CÂMARA CÍVEL 28 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 34929-61.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES AGRAVANTE: IVES JOSE MORAES DE BARROS BARRETO AGRAVADO: PSA FINANCE ARRENDAMENTO...
... DE BARROS BARRETO LITISCONSORTE: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. INTEIRO TEOR ... -
Acórdão nº 2016/0028613-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMENDA À INICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO OU DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 284/STF. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. 1. A ...
...AGRAVANTE . : BANCO PSA FINANCE" BRASIL S/A . ADVOGADOS. : SÉRGIO SCHULZE E\xC2"...POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. . ... -
Acórdão nº 854974 de 2ª Turma, 5 de Marzo de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 287 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...Partes. Agte.(s) : Psa Finance Arrendamento Mercantil Sa. adv.(a/S) : Reinaldo ... -
Acórdão nº 2015/0127678-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÕES INDEVIDAS DO NOME DOS AGRAVADOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. POSTERIOR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE OBSTAVA A NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento pacificado no Superior Tribunal de...
...AGRAVANTE. : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO . ... -
Acórdão nº 2015/0169139-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (S&
...EMBARGADO. : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. . ADVOGADOS . ... -
Acórdão Nº 0303344-31.2015.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. APRESENTAÇÃO DE VÍCIOS APARENTES. CONSERTO NÃO REALIZADO. PLEITO DE DESFAZIMENTO DA COMPRA E VENDA E DO CONTRATO DE LEASING. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS REQUERIDAS. PRELIMINARES. I) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO "BANCO DA MONTADORA" INTEGRANTE DA CADEIA DE CONSUMO....
... CARGO VAGO APELANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL ... b) DECLARAR rescindido o Contrato de Arrendamento Mercantil firmado entre o autor e o terceiro réu ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Tribunal De Justiça Agravante: Banco Psa Finance Brasil S/a. Advogado: Sergio Schulze ... RESIDUAL GARANTIDO EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, quando na verdade aqui se trata de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0107424-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVADO : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADA : ALINE ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... contenciosa - AUTOR: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉU: Gilson Flavio Silveira Fraga e ... (OAB:BA24508) Requerido: Banco Psa Finance Brasil S/a. Ato Ordinatório: .diario { ...
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Decisão Monocrática Nº 4011127-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4011127-57.2019.8.24.0000 de Jaraguá do Sul Agravante : Feldhaus Mídia Ltda MeAdvogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC)Agravado : Banco PSA Finance Brasil S/AAdvogados : Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 14616/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de...
...Agravado : Banco PSA Finance Brasil S/A . Advogados : Alessandro Moreira do ...ÇÃO DE POSSE FUNDADA EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ CONTRA A ... -
Acórdão Nº 0000247-90.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL QUE NÃO É CLARA. MALFERIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR (ART. 6º, III C/C 52, II E III DO CDC). ABUSIVIDADE CONSTATADA. TARIFA DE CADASTRO. COBRANÇA SOMENTE CABÍVEL EM INÍCIO DE RELACIONAMENTO. APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010...
... (OAB TO004610) APELADO : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO ...ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0028038-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : PSA FINANCE ARRENDAMENTO MEERCANTIL S/A. ADVOGADO : PAULO ...Vistos. PSA Finance Arrendamento Mercantil S.A. interpõe agravo de. instrumento contra o ...
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Acórdãos nº 1041346-56.2017.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
TRIBUTÁRIO IPVA – Arrendamento Mercantil – Ilegitimidade de parte – Responsabilidade tributária – Impossibilidade: – Demonstrada a extinção do gravame, afasta-se a legitimidade de parte do arrendador. – Alienado o veículo automotor, cessa a responsabilidade pelos fatos geradores posteriores, porque o Código Tributário Nacional em seu art. 128 só permite à lei a atribuição de responsabilidade...
... DE SÃO PAULO, são apelados PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e BANCO PSA ... -
Acórdãos nº 1006100-62.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2019
APELAÇÃO. ANULATÓRIA. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. O arrendador, como possuidor indireto do bem, conserva a propriedade, motivo pelo qual é responsável pela obrigação tributária enquanto durar o contrato de arrendamento mercantil. Inteligência dos arts. 121 e 123 do Código Tributário Nacional e da Lei Estadual n. 13.296/08. Encerrado o contrato por pagamento do débito e comprovada a baixa do...
... ANULATÓRIA. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. O arrendador, como ...ébito fiscal ajuizada pelo Banco PSA Finance Brasil S/A e PSA Finance Arrendamento ... -
Acórdãos nº 1011224-60.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. Arrendamento mercantil. Comprovada a baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames (SNG), anteriormente à ocorrência do fato gerador. Cumprimento da Portaria n. 1.070/2001 do DETRAN. Gerenciamento eletrônico dos dados técnicos informativos das instituições financeiras, em consonância com o banco de dados do DETRAN. Interação online entre instituição...
... SÃO PAULO, é apelada PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.11.021657-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2017
... DE MONTES CLAROS - APELADO(A)(S): PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.11.021657-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2017
... DE MONTES CLAROS - APELADO(A)(S): PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISÃO ...
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Acórdãos nº 1006079-57.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – IPVA – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS OBJETOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – OPÇÃO FINAL DE COMPRA – BAIXA DO GRAVAME - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO ESTADUAL - Pretensão inicial da empresa-autora voltada à declaração de inexigibilidade de débitos de IPVA pendentes em seu nome e decorrentes de sua condição de...
... JUIZO EX OFFÍCIO, é apelado PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM, em 4ª ...