Pseudônimos
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... I - o título da obra audiovisual; ... II - os nomes ou pseudônimos do diretor e dos demais co-autores; ... III - o título da obra adaptada e seu autor, se for o caso; ... IV - os artistas intérpretes; ...
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Heterônimos e pseudônimos problematizam direito ao próprio nome
Heterônimos e pseudônimos problematizam direito ao próprio nome
No contexto privatístico dos direitos de personalidade o Código Civil tutela o pseudônimo, protegendo-o, quando adotado para atividades lícitas (artigo 19). Maria Helena Diniz retomou lição de Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barbosa e Maria Celin... -
Um Romance Microscópico ao Correr da Pena. Decifrando pseudônimos e intenções na literatura do século XIX
O artigo proposto tem por objetivo atualizar pesquisa anterior feita a partir de materiais encontrados em jornais do século XIX e que nos levaram a suspeita de estarmos diante de trabalhos inéditos. Em que pesem desconfianças profissionais de um jornalista, novos indícios têm sido acrescidos e são apresentados agora, corroborando ainda mais com as fortes suspeitas levantadas frente à bibliografia
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Textos escritos por Borges e Bioy Casares em parceria sob pseudônimos são lançados em livro no Brasil
O garçom Ricardo Riaño, que trabalha há décadas no tradicional café La Biela, ponto turístico no bairro portenho da Recoleta, afirma que teve o privilégio de ser um observador assíduo de uma das amizades mais bonitas e profundas da literatura latino-...
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que izeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam na revista Fon-Fon , órgão de destaque na imprensa carioca do começo do século XX. Desse modo, ... - Graciliano deixou Viçosa em 1905, para...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... pseudônimos, seguidos da assinatura dos seus utilizantes, cujos trabalhos sejam ali divulgados ... CAPÍTULO II ... DO REGISTRO ... Art. 8º Estão sujeitos a ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... O presente parágrafo é aplicável mesmo quando os nomes são pseudônimos, desde que os pseudônimos adotados não deixem quaisquem dúvidas acerca da identidade dos autores ... 2) Presume-se produtor da obra ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... pseudônimos industriais, comerciantes ou agricultores, por extenso ou abreviados; ... 3º - os nomes que, embora não correspondam ao do proprietário do ...
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História da odontologia legal
... Figura 4. Ilustração do Titanic ... Alguns passageiros teriam embarcado sob pseudônimos. O número total de mortos já foi colocado entre 1.490 e 1.635 pessoas. O número mais aceito é o da Junta Comercial britânica, 1.514 mortos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... artistas malditos que não podiam ter músicas aprovadas e qu e, em razão disso, submetiam suas composições com pseudônimos. Era uma época em que o país vivia nas entrelinhas, nas sutilezas. Eu bem me lembro de uma música do Chico Buarque ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ) dados identificados, que são indiscutivelmente associados a uma pessoa específica; (b) dados pseudonimizados, em que são utilizados pseudônimos e não identificadores pessoais, podendo este processo ser revertido somente pela parte que os atribuiu; (c) dados pseudonimizados não vinculados, ...
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Decisões Monocráticas nº 40574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... , voltados a constatar tenha ou não Sua Excelência contraído a COVID-19 e até mesmo se de fato a si aludem, já que utilizados pseudônimos e, no último deles, dado algum há que minimamente indique quem é o paciente , sem com isso importar o proibido exame aprofundado dos elementos ...
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Decisão da Presidência nº 40574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... , voltados a constatar tenha ou não Sua Excelência contraído a COVID-19 e até mesmo se de fato a si aludem, já que utilizados pseudônimos e, no último deles, dado algum há que minimamente indique quem é o paciente , sem com isso importar o proibido exame aprofundado dos elementos ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... b) camuflagem mínima : é informado o nome real da comunidade, porém alteramse pseudônimos, nomes e outros meios de identificação; ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... Geórgia e Rússia, solicitação de treze chechenos que não declinaram seus nomes verdadeiros (reportando-se sob pseudônimos), com o im de proteger suas famílias e parentes ainda residentes na Rússia, pois o Tribunal entendeu haver elementos bastantes para veriicar que se ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL - QUESTÃO DE ORDEM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - SUPERVENIENTE EXTINÇÃO VOLUNTÃRIA DA PESSOA JURÃDICA RECORRENTE - INCAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE - INTIMAÇÃO - VÃCIO NÃO SANADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.1. No caso sub judice, a empresa recorrente fora extinta de forma voluntária e se encontra baixada....
... Sustentou, em síntese: a) a inexistência de violação ao direito ao nome e ... imagem alegados, pois não há clara referência aos pseudônimos de Virgulino Ferreira ... da Silva e Maria Gomes de Oliveira no anúncio "Maria Bonita, ascenda o Lampião"; b) ... inadequada a interpretação de ... -
Prefácio
... Propaganda Eleitoral na Internet", delimita a atuação dos provedores que operam por tal via moderna de comunicação, as questões dos pseudônimos e a forma de controlá-los pelo Poder Judiciário Eleitoral, a fim de que excessos não sejam cometidos durante o período legal da Propaganda ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... institucionais; podemos desenvolver identidades virtuais como um fim em si mesmo, ao participar de mundos virtuais ou para postar com pseudônimos em discussões por um ou como um meio para atingir um fim, quando procurarmos proteger nossa verdadeira identidade ao atuar na Internet. Estabelecer ...
- Processo nº 2003.001.048030-9 de Segunda Câmara Cível, 27 de Julio de 2005
- Decisão monocrática Nº 37127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
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Processo Civil na Era da Internet: desafios à obtenção da identidade do autor de ilícito
Laspro e Carbonar: Desafios para identificar autor de ilícito na internet
... usuários, perfis, contas que, por vezes, não pretendem ter sua verdadeira identidade revelada, é o agir de forma anônima, mediante pseudônimos. Por vezes, esse anonimato vem seguido de um ato ilícito ... E a busca pela responsabilização desses usuários por seus ofendidos é ... -
Doação e herança de criptoativos, um quebra-cabeça sucessório e tributário
Opinião: Doação de criptoativos, quebra-cabeça para o Estado
... A propriedade de criptoativos decorre de registros em uma rede que contém cópias dos pseudônimos dos usuários, que funcionam como endereços para envio e recebimento, e do histórico de transações. Fala-se, assim, de um registro distribuído ... -
Obra de Millôr Fernandes continua provocando nos 100 anos do autor e cartunista
... Histórias que revelam traços ... Pseudônimos. Millôr na verdade se chamava Milton. Aos 17 anos, percebeu que o escrivão havia escrito errado o seu nome de batismo na certidão de nascimento e ...
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Relação entre imprensa e o Poder é intrincada
Marcos Losekann: Relação entre imprensa e o Poder é intrincada
... ; havia os abolicionistas e os partidários do regime escravocrata; tinha gente que escrevia protegido pelo manto do anonimato graças a pseudônimos, mas tinha também quem desse a cara à tapa. Tinha de tudo. E até hoje é assim ... Hoje, no jogo da política, quem diria, o poder judiciário é ...