psicologia forense a favor da pena de morte
2602 resultados para psicologia forense a favor da pena de morte
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança ... TÍTULO II Do ... as melhores práticas da genética forense ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de ... arrecadadas com as vendas reverterão em favor da fundação ou empresa pública a que alude o ... de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços ... crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, se for primário, vedado o livramento ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... apenas um pressuposto de aplicação da pena (René Ariel Dotti, Damásio de Jesus, Júlio ... , que é preparar você para prática forense, informo que minha posição é minoritária ... Suponhamos que A tenha causado a morte de B ... A conduta típica do homicídio possui ... Elas criam uma situação de favor para o indivíduo que cautelosamente carrega todo ... e hieráticas, se coloquem fora da sua psicologia, de si movediça e instável – é violentar e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o ... , em prática que provoque a morte da vítima. (…) No caso presente, não ... çável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei ”. No ... constitucional seja aplicada em favor do impetrante, independentemente de ... Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 98-9, destaquei ). 4. Cabimento da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra acórdão ... judiciário apontado como coator, sob pena de supressão de ... instância ... III - In ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o ... Esquadrão da morte é ... fruto disto. É preciso ter cuidado. Quem ... , no seu precioso trabalho sobre Psicologia Judiciária: ... “A intuição, precisamente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica ... a circunstância que colime com o evento morte da vítima: não teriam seus herdeiros qualquer ... por animais, a vítima do evento tem a seu favor a militância da responsabilidade presumida da ... Coletivo, segundo o conceito de psicologia analítica criado pelo psiquiatra suíço ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/110): “Essa relatividade decorre do favor iuris outorgado aos destinatários da ... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada ... sua luta não seja pela vida, mas contra a morte, alimentada pela fome de cada dia. (TRT, 10 a ... residentes em território brasileiro, sob pena de essa prática consagrar censurável desvio ... não conseque penetrar nos meandros da psicologia e da psicanálise. O inciso XI será analisado ...
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Das penas
@CAPÍTULO I. Das espécies de pena ... Art. 32. As penas são: ... · Vide art ... 1.5. A pena de morte ... A Constituição Federal dispõe, em seu ... favor de condenado a mais de 60 anos de reclusão que, ... ed., Rio de Janeiro, Forense, 1985, p. 123, n. 59). No sentido de que "a ... nos ramos da psiquiatria ou da psicologia. Precedentes: AgRg no REsp 1301226/PR, Rel ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 5, p. 261 ... no âmbito das ... dúvida, mostra-se relevante, pois com a morte abre-se a sucessão e, diante da relação de ... por testamento deixado por seu pai em favor da prole eventual (art. 1.800, §4º, do Código ... que obedecidos os preceitos legais, sob pena de caducidade da disposição testamentária ... para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o tratamento da entidade ...
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Acórdão nº 0001144-36.2013.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... 329, §1º, DO CÓDIGO PENAL) À ... PENA DEFINITIVA DE 18 (DEZOITO) ANOS E 02 ... (DOIS) ... em favor da Recorrente o princípio in dubio pro reo ... sim afeto às outras ciências, como a psicologia e a ... antropologia, não dispondo o Julgador de ... Penal. 10ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p ... 418-419). (Greco, Rogério. Código ... sentença a quo, vem sendo ameaçado de morte pelo ... Recorrente. Nesse esteio, é pacífica a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de ... , as razões finais, a sentença (esta, sob pena de render ensejo ao oferecimento de embargos ... no título executivo emitido em seu favor. A pessoa jurídica que não fez parte da ... ; a intransmissibilidade legal no caso de morte da parte (CPC, arts. 485, § 3º) ... No ... ser avaliado segundo os métodos da psicologia judiciária, preconizada por estudiosos como ...
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Ética profissional
... realizar atos privativos de advocacia, sob pena, inclusive, de nulidade (art. 4º, parágrafo ... que solicitaram sua atuação pro bono em favor da referida pessoa jurídica, em determinados ... uma cirurgia imediatamente, sob risco de morte. Como não estava satisfeito com a atuação do ... Aproveitando o período de recesso forense e considerando que não teria prazos a cumprir ou ... e no Conselho Regional de Psicologia. (B) pode ser admitida em registro, mas não ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de adotar condutas discriminatórias sob pena de comprometer a sua neutralidade e ... ”, prática bastante usual no dia a dia forense ... A eleição de foro só produz efeito ... de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio ... Já sabemos que a morte põe fim à personalidade, porém, alguém que ... ciências sociais como, por exemplo, a psicologia que poderá fornecer subsídios fundamentais para ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... , como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de utilizar desses instrumentos ... , também aqui, a opção do constituinte em favor da igualdade, da solidariedade e da dignidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2006. P.171-189 ... 23 BROCHADO TEIXEIRA, ... viés emocional, sentimental ou moral, sob pena de absoluta atecnia, arbitrariedades e ... de permanecer casado “até que a morte os separe”, é usual após a separação, que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... seu pleno exercício assegurado, sob pena de desequilíbrio com o outro direito, ... ízo, ou desserviço, morra por isso morte natural. E se o segredo for de outras ... ância do caso concreto, decidindo em favor da liberdade de expressão – como na Ação ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958, v ... VI, p. 39). Nelson Hungria adverte ... em execução penal, psicologia social e comunicação, deferiu a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... morte" de muitos Estados ... 2.1 Um tema das federaç\xC3" ... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... no texto constitucional, que institui, em favor dos contribuintes (grifos do original), ... Problemas de Psicología Financiera ... Madrid: Editorial de Derecho ... sistema é que deve ser não-cumulativo, sob pena de inconstitucionalidade. O adimplemento da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... possível ; logo, sem caráter absoluto, sob pena, como dissemos, de confrontar-se com a realidade ... v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 117) acrescenta que a histórica ... e leis federais e a decisão tenha sido em favor da validade da lei ou ato” ... A ... sem ação, se esta extinguiu-se (como pela morte do réu ou pela prescrição), ainda em tal caso ... pequena incursão pelos domínios da psicologia individual ... A lembrança, ou o fato de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier ... 105 ... pria comporta a execução em favor do acusado, com a soltura do réu, cobrança das ... a possibilidade de criação de praxe forense na hipótese ... Elaborado o cálculo de ... de 40% da pena, a menos que resulte morte, quando então o lapso passa a ser de 50%; se é ... , influindo favoravelmente sobre sua psicologia". Sua maior justificação dogmática, segundo Ren\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, Carlos Ari ... não descarta redistribuir a riqueza em favor dos mais ricos, caso essa medida se revele apta a ... Estudos de Psicologia , Campinas, v. 23, n. 2, p. 181-189, abr./jun ... com pagamento de multas e inclusive sofrer pena de reclusão, como ocorre nas situações de ... Se houver a morte, o afastamento ou o desligamento por qualquer ...
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Direito individual do trabalho
... durante a prestação de serviços, sob pena do pagamento de multas inibidoras de tal ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... vez, Carl Gustvav Jung, fundador da psicologia analítica, disse: “Quem olha para fora sonha ... , depois da reforma trabalhista, pende a favor do capital. Passados quase dois anos da mudança, ... ventilados no meio acadêmico, na praxe forense e na sociedade brasileira atual, é a Reforma ...
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Economia do crime
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 34 ... 45 POSNER, Richard A ... recomendar a utilização, por exemplo, da pena de castração química a estupradores, porquanto ... ção de assimetrias informacionais em seu favor. 65 impõem. Ora, o equilíbrio e a harmonia ... à margem do jogo (uma ameaça de morte aos jogadores tendentes a delatar), mais se ... empíricas nas Ciências Sociais e na Psicologia, sobretudo ... A quantidade de crimes ( O ), ...
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A Filosofia Perene do Direito
... as lições de seu mestre, Platão, até a morte deste. Depois do falecimento de Platão, ... Vale a pena ser profissional dela ... Terceiro, a ... A criança nasce. Segundo a Psicologia Experimental e Infantil, a primeira imagem que a ... tirano, a respeito da qual se pronuncia a favor, contanto que seja precedida "pela autoridade ... Regeu as cátedras de "Prática Forense" e de "Teoria e ... Prática de Processo Civil, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de valor definido no título executivo, sob pena de violação da coisa julgada” (AgInt no REsp ... na execução dos alimentos fixados em seu favor. 5. Agravo interno provido para conhecer do ... contrato de locação firmado antes de sua morte, a origem de sua carteira de habilitação e o ... feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo sistema ... (26 anos), com formação superior (Psicologia) e inscrito no respectivo conselho de classe; ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e os próprios valores que as informam, em favor dos privilegiados da sociedade e contra os reais ... a fé e a razão , o corpo e a alma, a morte e a ressurreição. Retorna-se ao mundo do medo, ... “dispensou especial atenção à psicologia da atividade judiciária, os realistas nórdicos ... exemplo, as ideias da proporcionalidade da pena ao delito e de dignidade da pessoa humana. Quanto ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156 ... Aqui a referência ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sob pena de nulidade processual ... Não há como negar ... Vale pontuar que a prática forense demonstra que, muitas vezes, o trabalho pericial ... o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; ... III – estipular ... genitores à prole, processo de verdadeira morte em vida é instalado após a ruptura ... In: PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Pena - de prisão cellular por um a tres annos.”. E, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 5 ... 5 Idem. p. 7-8 ... 6 ... perigo ou não, se deve decidir a favor do meio ambiente. 37 ... Para Délton de ... como único instrumento eficaz de psicologia político-social, como mecanismo de ... literalmente pode significar a sua pena de morte ... Portanto, a visão do Direito Penal como ...