Psicose
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Acórdão nº 0174152-73.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2014
... APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS. REEXAME ... NECESSÁRIO. POLICIAL MILITAR. ALTERAÇÃO DE ... PROCESSO DE REFORMA. ALIENAÇÃO MENTAL ... PSICOSE. LEI 3933/81. PRESCRIÇÃO BIENAL AFASTADA ... ARTIGO 206 §2º DO CÓDIGO CIVIL INAPLICÁVEL ... SÚMULA 85 DO STJ. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO ...
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Acórdão nº 0028730-57.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... MUNICIPAL COLETIVO URBANO. REQUERENTE ... DIAGNOSTICADA COM RETARDO MENTAL MODERADO ... (CID 10 F71), AGRAVADA PELA PRESENÇA DE PSICOSE ... (CID 10 F29). CARÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO PASSE ... LIVRE PREENCHIDOS. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 0000797-05.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... de Vitória da Conquista e portador de retardo mental ... (Cid. F72, CID 10), de epilepsia refratária (Cid G 40) e ... de psicose associada à epilepsia (Cid. F 06.8) que, ... utiliza o transporte público para locomoção até o local de ... realização do tratamento médico ...
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Acordao N° 1644620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Três réus. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Absolvição de um réu. Recurso do ministério público. Condenação. Impossibilidade. Insuficiência de provas. Dosimetria. Conduta social. Circunstâncias do crime. Manutenção. Confissão espontânea e multirreincidência. Compensação. Inviabilidade. Um sexto de aumento. Manutenção. Recursos desprovidos. 1.
... entendimento e autodeterminação em razão da combinação de três fatores: intoxicação aguda por ... substâncias psicoativas, psicose retratada pela genitora à época daqueles fatos e o acometimento de ... retardo mental leve ... 2. As consequências do crime de roubo são ... -
nº 2003.04.01.000412-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2004
... REVISÃO DA REFORMA. MOLÉSTIA INCAPACITANTE. SOLDO. GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR. DIREITO SOCIAL. CARÁTER PROTETIVO. PROVA PERICIAL. PSICOSE MANÍACO DEPRESSIVA. TRANSTORNO SOMATOFORME. 1. O só fato do autor ser portador do Mal de Chagas não induz à idéia de invalidez, nem mesmo de ...
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Acordao N° 1628377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Penal e processo penal. Descumprimento de medida protetiva. Materialidade e autoria comprovadas. Consentimento da vítima. Irrelevância. Bem jurídico. Administração da justiça. Interesse público. Sentença mantida. 1. A alteração da versão apresentada pela vítima em juízo, ao afirmar que consentiu com a aproximação do réu, deve ser vista com ressalvas, haja vista a sua condição de extrema...
... vulnerabilidade, atestada por parecer psicossocial, e laudo psiquiátrico que diagnosticou o quadro de ... esquizofrenia residual e psicose não-orgânica não especificada ... 2. Ademais, eventual consentimento da ofendida não revoga a decisão judicial e não afasta a tipicidade ... -
Acórdão nº 0025483-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Junio de 2018
... a paciente submetida à perícia médica em 28.05.2014 ... no HCT, no qual restou constatado que a paciente é ... portadora de Psicose Esquizofrênica, estando à época ... dos fatos inteiramente incapaz de entendimento do ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 88815 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1982
SEGURO DE ACIDENTES. SUICIDIO INVOLUNTARIO DO SEGURADO ACOMETIDO DE PSICOSE MANIACO-DEPRESSIVA. INVALIDADE DE CLÁUSULA EXCLUDENTE DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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Acórdão nº 88815 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1982
SEGURO DE ACIDENTES. SUICIDIO INVOLUNTARIO DO SEGURADO ACOMETIDO DE PSICOSE MANIACO-DEPRESSIVA. INVALIDADE DE CLÁUSULA EXCLUDENTE DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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Acórdãos nº 2172718-76.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Alegação de que o interditando foi diagnosticado com transtorno depressivo recorrente, com sintomas psicóticos e psicose não orgânica, encontrando-se em tratamento, incapacitado para os atos da vida civil Decisão mantida ...
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Acórdão nº 2008.35.00.014130-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... 132) e incapacitante não somente para o trabalho, mas, também, para os atos da vida civil, em face da alienação mental e psicose ocasionadas pela moléstia (vide laudos de fls. 115, 129/135, 159 e 231), cuja manifestação remonta aos idos de 1996, mesmo período em que o autor ...
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Acórdão nº 2008.35.00.014130-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... 132) e incapacitante não somente para o trabalho, mas, também, para os atos da vida civil, em face da alienação mental e psicose ocasionadas pela moléstia (vide laudos de fls. 115, 129/135, 159 e 231), cuja manifestação remonta aos idos de 1996, mesmo período em que o autor ...
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Acórdãos nº 1006849-79.2014.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... ÇA Fornecimento de medicamento necessário para o tratamento de obesidade, transtorno de ansiedade generalizada, psicose maníaca depressiva, transtorno obsessivo compulsivo, insônia e transtorno disfórico pré-menstrual Dever do Estado, ...
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Acórdãos nº 1000235-47.2015.8.26.0414 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Aparecida Gambarato) Ementa: Ação de obrigação de fazer Internação compulsória - Portador de “psicose com transtorno mental” Admissibilidade Dever do Estado Artigo 196 da Constituição Federal Precedentes ...
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Decisão Monocrática N° 07001383620198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR SUBSTITUTO. VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL....
- Alfred Hitchcock nasceu em Londres, trabalhou grande parte da carreira nos EUA, mas foram os franceses da Nouvelle Vague que o 'redescobriram', segundo uma das mais propagadas lendas cinematográficas. Em 2012, ano que promete ainda uma cinebiografia com...
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Acórdão nº 0002664-04.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2014
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... DENEGAÇÃO. PRINCIPIO DA DIGNIDADE ... DA PESSOA HUMANA. AGRAVANTE ... RETARDO MENTAL ASSOCIADO A ... PSICOSE. QUADRO AGRAVADO PELO ... FATO DO RECORRENTE TER SIDO ... ATROPELADO RECENTEMENTE ... NECESSIDADE DE FISIOTERAPIA E ... ACOMPANHAMENTO MÉDICO ...
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Acórdãos nº 2241633-17.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... parta de outras pessoas.” Por fim, concluiu: “temos uma examinanda apresentando transtornos psiquiátricos graves (psicose esquizofrênica e transtorno de personalidade), com manifestações delirantes presentes, relutante em fazer uso de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300539-67.2014.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... pedido de antecipação de tutela ajuizada por Carla Cerezolli contra Estado de Santa Catarina, alegando, em síntese, que é portadora de psicose não-orgânicanão especificada (CID-10: F29), e, para tratamento da doença, precisa fazer uso dos medicamentos "ARISTAB 15mg" e "DEPAKOTE ER ...
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Acórdãos nº 0011732-62.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2018
... desenvolvimento mental retardado, transtorno de personalidade com instabilidade emocional, distúrbios psíquicos, psicose esquizofreniforme e transtorno afetivo bipolar. Falta de discernimento e voluntariedade que afasta a ocorrência de falta ...
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Acórdãos nº 0032888-66.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 3 de Octubre de 2016
... 800 EMENTA: Ação ordinária proposta por professora, afastada do trabalho para tratamento de esquizofrenia e psicose", com o objetivo de obter a concessão de licença saúde já usufruída, porém, negada, bem como a regularizaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2209619-77.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... psicose esquizofrênica. 4 ... Dignidade da pessoa humana. 5 ... Decisão agravada, reformada, para antecipar os efeitos da tutela ...
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Acórdão Nº 0004397-08.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
... ALTERAÇÕES ... PROMOVIDAS PELA EC. 103/2019 NÃO SUPRIMIU O ... DIREITO DO AUTOR À ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... PSICOSE NÃO ORGÂNICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... IMPUGNADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Trata-se de Agravo de Interno interposto face decisão ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... Em Medicina Legal, psicose ... corresponde a alienação mental ... , a doença mental no ... sentido estrito ... (INIMPUTÁVEL - art. 22, CP), com substituição da pena ...
- Acórdãos nº 1040015-10.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019