Psicose
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... b) A embriaguez patológica manifesta-se em pessoas predispostas e asse melha-se à verdadeira psicose, devendo ser tratada, juridicamente, como doença mental , nos termos do art. 26, e seu parágrafo único, do CP ... c) Embriaguez não ...
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Benefício da LOAS
... Agora, resta a doutrina e a jurisprudência definir o que seja miserabilidade ... O desembargador Kassio Nunes Marques entendeu que a psicose maníaca (CIF n. 296.0) basta para caracterizar a deficiência referida na Lei n. 8.742/93 (AC n. 0000334-84-2006.4.1.3307/BA, da 1ª Turma do TRR ...
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Decisões Monocráticas nº 185656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... -se que em 2018 se jogou na frente de um carro, situação que agravou sua situação, estando atualmente acometido de doença mental, psicose não orgânica, CID10: F29, conforme laudo já apresentado ... Sendo assim, o paciente necessita de tratamento ambulatorial especializado. 7 ... A ...
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Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
... 2° - Psicoses pós-traumáticas. Psicoses maníaco-depressivas ... Conceito. A psicose delirante acarretaria uma desconexão do indivíduo com a realidade. Os quadros psicóticos são muito frequentes nas etapas precoces do ...
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Curatela
... É um modo de ser. Já a doença mental é um processo patológico da mente. É um quadro de loucura ou psicose. É um modo de estar. São exemplos a esquizofrenia e o transtorno bipolar com sintomas psicóticos. São, também, considerados enfermidade mental ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... Disorders ) surge em 1918, no Manual Estatístico para o Uso de Instituições de Insanos, com 22 categorias, entre elas, destacam-se a Psicose, Melancolia, Demência Precoce, Paranoia, Psiconeuroses e Neuroses (DUNKER, KYRILLOS NETO, 2011) ... Até a Segunda Guerra Mundial, a ... -
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... O álcool 11 pode produzir desde uma simples embriaguez até uma psicose alcoólica na fase crônica. A causa do alcoolismo é desconhecida e acredita-se que o alcoólatra tem uma predisposição de caráter individual, ...
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Acórdão, Processo nº 0014618-05.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... O autor é portador de psicose não orgânica não especificada. A psicose não orgânica não especificada se caracteriza por distorções do comportamento e da senso percepção ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... 3. PSICOSES PÓS-TRAUMÁTICA E OUTRAS PSICOSES ORGÂNICAS ... 4. PSICOSES ESQUIZOFRÊNICAS ... 5. PSICOSES AFETIVAS ... 6. PSICOSE DEPRESSIVA, AGITADA, CONFUSÃO REATIVA E OUTRAS NÃO-ORGÂNICAS, graves e persistentes ... 7. PERSONALIDADE PSICOPÁTICA ... 8. ESTADOS ...
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Acórdão, Processo nº 0001294-16.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... Pragmatismo e volio sem alterao. 3 Discusso: Trata-se de Periciada que alega que devido ser portadora psicose orgnica no especificada deficiente. Visando avaliar sob o ponto de vista mdico as alegaes da Inicial esta Perita Judicial procedeu realizao do ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... diversos sintomas físicos psicológicos, tais como medo, taquicardia, pesadelos, transtorno do estresse pós-traumático, hipertensão, psicose e suicídio. Estes danos tendem a repercutir em outras áreas, tais como na frequentação a determinados espaços. Para evitar atos de preconceito, ...
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Da imputabilidade penal
... A embriaguez patológica manifesta-se em pessoas predispostas, e assemelha-se à verdadeira psicose, devendo ser tratada, juridicamente, como doença mental, nos termos do art. 26 e seu parágrafo único, do CP ... 1.7. A redução da pena ...
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Responsabilidade dos hospitais
... Relação de consumo. Vítima que é inter-nada nas dependências da recorrente com Distúrbio Bipolar de Humor (Psicose maníaco-depressiva) e que se suicida enforcada, após 7 horas de internação. Inexistência de prova de excludentes de responsabilidade do ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Toda tentativa (e é sempre uma tentativa) de rótulo e diagnóstico a partir da neurose, da psicose, da perversão, da parafilia etc. faz com que a singularidade do sujeito se perca em meio à ordenação do caos (MCDOUGALL, 1997). Nesse sentido, o ... -
Decisão Monocrática nº 5009526-82.2014.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 28 de Junio de 2017
... CP, a partir da investigação realizada no IPL 50006738420144047204/SC, oriundo do desdobramento do esquema criminoso denominado Operação Psicose ... O artigo 82, caput, do Regimento Interno desta Corte assim dispõe sobre a prevenção: ... "A distribuição do mandado de segurança, habeas ...
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Decisão da Presidência nº 163395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... a aplicação de tratamento ambulatorial em crimes punidos com reclusão, quando a perícia médica assim indicar; (b) com quadro clínico de psicose puerperal, decorrente do parto, a medida é proporcional ... Assim, deve o Código Penal ser lido à luz do princípio da proporcionalidade, bem ...
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Decisões Monocráticas nº 163395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... a aplicação de tratamento ambulatorial em crimes punidos com reclusão, quando a perícia médica assim indicar; (b) com quadro clínico de psicose puerperal, decorrente do parto, a medida é proporcional ... Assim, deve o Código Penal ser lido à luz do princípio da proporcionalidade, bem ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... CNAE 1411 (confecção de roupa íntima): CID F-20 a F-48 (esquizofrenia, psicose, episódio maníaco, transtorno bipolar, depressão, TOC, transtorno neurótico); CID G-40 a G-47 (epilepsia, enxaqueca, AVC, distúrbio do sono); ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... É a doença mental, consequentemente, adaptável ao conceito de psicose fornecido por Beca Soto: a alteração patológica, mais ou menos prolongada, das funções psíquicas e que impede a adaptação do indivíduo às ...
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Acórdãos nº 9129936-13.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... confiança do juízo Ausência de nulidade O réu é absolutamente incapaz, por ser portador de psicose endógena, antes que se iniciasse a posse do autor sobre a área usucapienda Contra o absolutamente incapaz ...
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Acórdão, Processo nº 5368688-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... podemos chegar a conclusão de tratar-se de um quadro de transtorno comportamental pelo uso de múltiplas drogas, transtorno esquizoafetivo e psicose não orgânica ... transtorno esquizoafetivo ... Por volta de 1970, dois acontecimentos provocaram uma reviravolta na visão do transtorno ...
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Acórdão, Processo nº 5007919-73.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Trata-se de autor com provável rebaixamento intelectual leve, baixa escolaridade (praticamente analfabeto) e relato de psicose desde a infância. Na idade adulta acabou sendo preso por homicídio provavelmente decorrente de surto. Ficou preso por mais de vinte anos e quando ...
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Acórdão, Processo nº 0005318-19.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... , doena mental grave, determinada por uma combinao de fatores genticos e ambientais, que se manifesta por meio de crises peridicas de psicose, com vivncias delirantes e alucinatrias, e cuja evoluo quase sempre resulta em deteriorao progressiva da personalidade, de modo que a cada novo ...
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Decisao Nº 0395891-06.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-04-2021
... REQUERENTE PORTADOR DE ENFERMIDADE DIAGNOSTICADA COMO DISTÚRBIO MENTAL PSICOSE NÃO ORGÂNICA. EPILÉPSIA COM HISTÓRICO DE CRISES SÚBTITAS CID F7 1.1 F29 E G40.3 DA CID 10, QUE PROVOCARAM A REDUÇÃO DA MOBILIDADE. CARÊNCIA ...
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Acórdão, Processo nº 0000489-74.2018.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Sim, era incapaz em 01/12/1990, ocasio em que sofreu agravamento da sua psicose. Incapacidade total e temporria. Deve ser reavaliado no prazo de 1 ano ... O INSS impugnou as novas informaes apresentadas pelo perito judicial e ...