publicações diario oficial
- Decreto nº 10.031 de 30/09/2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...I - fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...III - produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações, ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...I - da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade ..., dispensando-se a sua publicação no Diário Oficial e o envio por via postal;. II - a ... capacitação, estudos e pesquisas, publicações, promoção de intercâmbio de informações e ...
-
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
..., a critério do Relator, ser publicada no Diário Oficial da União. ARTIGO 14. O Tribunal julgará ...ARTIGO 97. As publicações editadas pelo Tribunal são as definidas no ...
-
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
...XIII – comprovantes das publicações:. a) do aviso do edital;. b) do extrato do ... da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial ...
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - Alist
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial
-
Versão original
Decreto nº 9.794 de 14/05/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... de cargos e funções privativos de oficial"-general; e. V - para o provimento de cargos e fun\xC3"...Publicações de nomeações e designações no Diário Oficial ...
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÕES - DIARIO OFICIAL
- Outros. Publicações Diário Oficial - Disk Entulho
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL (6)
- TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL (1)
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Deposito Machado.doc2015
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - JDS Construtora
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Sebastião LP.
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - 3 irmãos
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - Eweraldo 2019
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial -AGIS.RENOVLO 2019
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Lava Jato Madrid