publicação científica
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ... a) houver ... das Disposições Constitucionais Transitórias, por meio da publicação de ato conjunto dos dirigentes dos órgãos envolvidos ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... i) até o 60º (sexagésimo) dia após a publicação da Lei Orçamentária de 2011, cadastro de ações contendo, no mínimo, o ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; ... IX - no inciso XI do caput deste artigo, quando: ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... ção, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura; ... II - aquicultura: a atividade de ... Lei entra em vigor após decorridos 60 (sessenta) dias de sua publicação ...
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Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... vistas ao estímulo à pesquisa, à inovação, à produção científica, à geração de negócios e ao desenvolvimento econômico e social do ... publicação, no Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de informações ...
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Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... A revisão po r pares aberta e a publicação de artigos de dados foram classificadas como nada importantes ou pouco ... aquelas relacionadas à editoração científica. Há significativo desconhecimento sobre a prática ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ... a) houver ... das Disposições Constitucionais Transitórias, por meio da publicação de ato conjunto dos dirigentes dos órgãos envolvidos ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 0544142-29.2014.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... RELAÇÃO A ESTA, A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO NÃO TEVE ... QUALQUER DEFEITO, ATINGINDO O ESCOPO DE ... CIENTIFICÁ-LA ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... i) um representante da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... III - promover a publicação" e divulgação dos atos do CONAMA ... #Redação dada pelo Decreto n\xC2" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do tempo, por si só, não tem o condão de transmutar uma publicação ou ... um dado nela contido de lícito para ilícito ... 5. A previsão ... artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou ... licença. O inciso ... -
A gordura trans: entre as controvérsias científicas e as estratégias da indústria alimentar
Entre os riscos alimentares modernos, o decorrente da gordura trans destaca-se como um dos que se tornaram parte do cotidiano. A gordura trans fabricada industrialmente foi considerada uma alternativa saudável para a produção de alimentos e passou a ser amplamente utilizada pela indústria de alimentos a partir da segunda metade do século XX. Esta gordura foi considerada um substituto mais...
... No entanto, em 1990 teve início uma controvérsia científica, com a publicação de um artigo em um dos principais periódicos ... -
DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... á, quando for o caso, a colaboração de membros da comunidade científica ou de outros órgãos públicos para embasar os estudos de que trata este artigo ... § 5º No prazo de trinta dias contados da data da publicação do ato que constituir o grupo técnico, os órgãos públicos devem, no ...
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Indicadores da produção científica e co-autoria: análise do departamento de ciências da informação da UFRGS
Através da Bibliometria, investigam-se as características de 248 documentos publicados pelos docentes do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2000 e 2008. O objetivo do estudo foi delinear o perfil de publicação departamental em relação aos seguintes indicadores: tipologia dos documentos, assunto, idioma, ano e local de publicação, redes de...
... O objetivo do estudo foi delinear o perfil de publicação departamental em relação aos seguintes indicadores: tipologia dos documentos, assunto, idioma, ano e local de publicação, redes de colaboração, ... -
DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... Parágrafo único. As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e de ... da Educação, no prazo de cento e oitenta dias, contados da publicação deste Decreto, coordenar os demais órgãos do Ministério e dos sistemas ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 01/2021 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2021). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação, visando o...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 05/2022 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2022). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação, visando o...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 03/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2024). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação, visando o...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 01/2020 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020) . Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação, visando o...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112958720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811295-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MIQUEIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Jacquelline Setúbal Nogueira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE MESTRADO. UFPB. MOTIVAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PROVIMENTO...
... cursadas, participações em congressos científicos, publicação de artigos em revistas científicas e atividades extracurriculares nadas ao curso de graduação (iniciação científica, monitoria, etc) e cursos de pós-graduação Lato Sensu e demais formas ... - Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... e) por Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), definidas pela Lei nº 10.973, de 2 ... ARTIGO 12 ... Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003