publicação científica
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... e) por Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), definidas pela Lei nº 10.973, de 2 ... ARTIGO 12 ... Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
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Impacto da internacionalização na visibilidade da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: BIOQUÍMICA/UFRGS (2007-2016)
Objetivo: avaliar o impacto da colaboração internacional na visibilidade da produção científica indexada na Web of Science do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2007 a 2016. Método: A partir de técnicas bibliométricas (produção, coautoria e visibilidade), avaliaram-se duas questões centrais na política de internacionalizaç
... de Pessoal de Nível Superior (CAPES): 1) o conjunto de docentes atende aos atributos qualitativos de internacionalização quanto à publicação com pesquisadores estrangeiros? 2) as publicações com coautoria internacional estão relacionadas com os estratos mais elevados do Qualis ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... permanecerão como patrimônio do INSS, sendo obrigatória a publicação" do ato correspondente que especifique o destinatário e o uso do bem ... \xC2" ... Sistema Nacional de Auditoria compete a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde, que ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... Vertebrata, exceto o homem, destinados ao ensino e à pesquisa científica ficam restritas ao âmbito de entidades de direito público ou privado, ... decisão viciada e os efeitos dela decorrentes, desde a sua publicação ... Art. 17. O CONCEA contará com um Coordenador, que será escolhido ...
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Acórdão nº 0024949-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... publicação ... realizada em 08/07/2015 constou o nome do advogado dos Agravantes, ... cientificá-los do decisum, ... tanto que, naquela mesma oportunidade, dirigiram eles ...
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DECRETO Nº 6640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3, 4 e 5 e Acrescenta os Artigos 5-a e 5-b ao Decreto 99.556, de 1 de Outubro de 1990, que Dispõe Sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterraneas Existentes No Territorio Nacional.
... , de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, ... ao tema, no prazo de sessenta dias, contados da data de publicação deste Decreto.” (NR) ... Art. 2o Fica acrescido os arts. 5-A e 5-B ao ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 16/2019 Apoio à Atividades de Monitoria em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de Pernambuco - FACEPE/SECTI. Objeto: Apoiar atividades de monitoria em divulgação científica que propiciem a instalação e o fortalecimento de espaços científico-culturais, c...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 03/2019 – 23ª Jornada do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FACEPE e Prêmio Ricardo Ferreira ao Talento Jovem Cientista. Objeto: Avaliação anual do PIBIC, que apoia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O inteiro teor deste Edital...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 07/2020 - Apoio a Atividades de Monitoria em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de Pernambuco - FACEPE/SECTI. Objeto: Apoiar atividades de monitoria em divulgação científica que propiciem a instalação e o fortalecimento de espaços científico- culturais,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... avaliação gera efeitos financeiros a partir da data de publicação do ato a que se refere o art. 7o desta Lei, devendo ser compensadas ... habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e investigação biomédica em saúde pública ... Parágrafo único. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9257, DE 09 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia.
... e dos usuários de ciência e tecnologia e da comunidade científica e tecnológica ... Art. 4º A Secretaria do Conselho Nacional de Ciência ... Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 7º Revogam-se os arts. 2º e 3º da Lei nº 8.090, de 13 de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1340 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO RELATÓRIO NA DATA DE 31 DE MARÇO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE HYPERLINK DA PÁGINA ONDE SERÃO APRESENTADOS OS...
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O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito?
... desatualizados pela passagem do tempo entre a remessa e a publicação ... Não á fácil sabermos o que prevalece em citações. Mas podemos ... : https://www.aguia.usp.br/apoio-pesquisador/escrita-publicacao-cientifica/selecao-revistas-publicacao/qualis-periodicos/. Acesso em 9 set. 2021 ... -
ACÓRDÃO Nº 1340 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2022
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO RELATÓRIO NA DATA DE 31 DE MARÇO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE HYPERLINK DA PÁGINA ONDE SERÃO APRESENTADOS OS...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... Territórios, vigentes no mês imediatamente anterior ao da publicação desta lei ... Parágrafo único. O percentual de reajuste a que ... I - pesquisa científica e tecnológica, fundamental ou aplicada; ... II - desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política nacional de pesquisa científica e tecnológica; ... b) planejamento, coordenação, supervisão e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ouvidoria-geral; ...
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DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... -Geral nos campi em processo de implantação deverão ser realizadas após cinco anos de seu efetivo funcionamento, contados da data da publicação do ato ministerial que autorizou o início das suas atividades, conforme o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 11.892, de 2008. ... Parágrafo ...
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da expressão pelas obras mais citadas do campo, na frente de pesquisa e base intelectual encontradas na pesquisa. Para tanto, utilizou-se de ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 01/2024 – Programa Bolsas Pernambucanas de Produtividade (PBPP 2024). Objeto: Apoiar pesquisadores(as) residentes e atuantes fora da Região Metropolitana do Recife, com relevante produção científica, tecnológica e/ou de inovação, mediante a concessão de Auxílios e Bolsas...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 08/2020 - Apoio à Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas e a Formação de Recursos Humanos Qualificados SDEC – FACEPE – SDEC – AD DIPER. Objeto: Apoio a realização de pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos humanos nas áreas de competência da...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Polí ticas Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Es tudos de Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de Pernambuco. Objeto: Apoiar ativi dades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, medi ante...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº 17/2020 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A FRANÇA – ANR 2021 Objeto: Apoiar a cooperação científica internacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos int...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE 17/2019 – M obilidade para a I tália. Objeto: Ofer ecer suporte a pesquisadores doutores e estudantes de mestr ado e doutor ado vincul ados a uni versidades e i nstituições de pesquisa em Pernambuco, que tenham interesse em tr abalhar com pesquisa científica, tecnol ó...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE Nº 19/2019 – Cooperação Internacional com a França – ANR 2020 Obj eto: Apoiar a cooperação científica i nternacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos...