publicação de monografias
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... XVI - Promover: ... a) a publicação do Boletim da P. G. F. N. e anualmente, de pareceres selecionados ... a publicação, inclusive nas línguas francesa e inglêsa, de monografias, folhetos ou plaquetas sôbre o sistema tributário brasileiro, ...
- EDITAL CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO EM 2021 NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... ção brasileira co‑participante a efetuarem tradução, publicação" e divulgação no Brasil, sem ônus quanto aos direitos autorais, de relat\xC3"órios, monografias e outras formas de registro de trabalho das coletas e pesquisas ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais de eventos acadêmicos.Os ... estatística; b) verificação de tendências históricas de publicação; c) discussão dos problemas práticos de pesquisa e de natureza editorial ...
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Portaria, Portaria 59/2023 O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação no uso
... publicação de revistas científicas, de boletins técnicos, de folders, de ...
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O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
... ao cargo de catedrático de Direito deverá comprovar a publicação de quatro monografias, 15 capítulos de livros e 15 artigos. Essa é, ... -
Apresentação
... No presente dossiê, contamos com a publicação dos ensaios de alguns dos participantes daquele Seminário de 2014, no , e com a publicação de alguns dos ensaios, apresentados como monografias finais, de alguns mestrandos e doutorandos que fizeram o curso ministrado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008280-90.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... sendo utilizadas na elaboração de bebidas, porém, com a publicação da 5ª Edição da Farmacopeia Brasileira algumas monografias foram ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de ... de agosto de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art. 1º Incluir o grupo de culturas plantas ornamentais, de "Uso Não ...
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DECRETO Nº 38544, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento da Casa de Rui Barbosa.
... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de ... III - preparar, para publicação, monografias e catálogos, gerais ou específicos, documentos e conferências de ...
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Lei nº 6.860 de 24/11/1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na área do Direito, inclusive pela promoção de concursos de monografias e estudos abertos à comunidade acadêmica; ... VI - promover, mediante ... publicação ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.Art. 1º Determinar a inclusão da monografia do ingrediente ativo F76 - ... gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/agrotoxicos/monografias/monografias-autorizadas-por-letra.Art. 3º Esta Instrução Normativa ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... A pesquisa culminou com a publicação do livro Legal Upheaval: A Guide to Creativity, Collaboration, and ... TCC 11 , as quais são classificadas por eixos: 1) ciência (monografias e artigos científicos que apresentem inovações com objetivo de ... -
Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... DE B. SILVA 162 ... apontamos com o uso de doutrinas, monografias e artigos que tratam dos pontos em apreço, utilizando-se, para atingir o ... por exemplo, que as redes sociais obtêm grande espaço na “publicação e compartilhamento de informações de instâncias variáveis, propostas a ...
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Referências
... Resolução RE nº 165, de 29 de agosto de 2003. Determina a publicação do ... “Índice das monografias dos ingredientes ativos de ...
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Desaposentação
... Com a publicação" do livro “Desaposentação”, de Fabio Zambitte Ibrahim e do nosso \xE2\x80"monografias e teses acadêmicas e uma infinidade de artigos, sem falar nas decisões ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... trabalhos de conclusão de curso de graduação e cinco monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização. Participou de ... publicação e fazê-lo apagá-la, bem como questões de extraterritorialidade podem ... -
Guia elementar sobre como fazer
uma monografia jurídica (parte 1)... questões jurídicas passiveis de figurarem como temas de monografias, quais seriam aquelas com as quais se possui maior afinidade e que parecem ... referencias não estejam concentradas em um único meio de publicação. É muito comum encontrar monografias que fazem referencia apenas a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... : “ As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que m edida ... 73 tít ulos, entre livros, teses, dissertações, monografias, artigos em revistas especializadas, comunicações e m eventos ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... , os trabalhos de conclusão de curso são mais enxutos que as monografias. As monografias, geralmente utilizadas no curso de Direito, são mais ... publicação. Deve conter: ... Nome da instituição ... Nome da faculdade ... Título ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INEXISTÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO OU ... INTERESSE NA CAUSA. PUBLICAÇÃO" DE MATÉRIAS ... JORNALÍSTICAS. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE ... SUSPEI\xC3" ... foram objeto de várias monografias e pesquisas, dentre as quais se ... destaca o trabalho da jornalista ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... da data da publicação da priorização; ... b) seis meses para os casos de produtos técnicos ... monografias" por ingrediente ativo. Assim, o único estudo que pode ser ... dispensado \xC3" ...
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EDITAL
... EDITALCHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO EM 2022 NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJO MINISTRO DIRETOR DO CENTRO DE ...
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EDITAL
... EDITALCHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO EM 2022NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJProrrogação de prazo para entrega de ...
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EDITAL
... EDITALCHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO EM 2024 NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJO MINISTRO DIRETOR DO CENTRO DE ...