publicação notificação ciência despacho o s autor

251829 resultados para publicação notificação ciência despacho o s autor

  • Da advocacia
    ... agravo de instrumento interposto contra despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, ... patrono do réu cinco dias antes da publicação do acórdão, do STJ, que não admitiu o agravo ... Demais disso, a ciência hermenêutica não socorre o recorrente, quanto ... In casu , o procurador do autor encontra-se atualmente com o seu registro regular ... á, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002781-29.2018.8.19.9000 (Cível), 28-03-2019

    PROCESSO Nº 0002781-29.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: RICARDO BERNADO DOS SANTOS AGRAVADO: DETRAN/RJ Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Ricardo Bernado dos Santos em face do despacho proferido no processo eletrônico n° 0254160-56.2018.8.19.0001 que após a contestação analisaria o pedido liminar. Aduz, em suas razões, a ausência de...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038107-16.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0038107-16.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

    ... juiz relator ... I - Autor que tem o nome inserido em cadastros restritivos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001270-32.2020.8.19.0203 (Cível), 29-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001270-32.2020.8.19.0203 Recorrente (Autoras): DAE LOPEZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME e DANIELA ALEXANDRA ELIAS LOPEZ Recorrido (Réu): SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Origem: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O

    ... é que sem qualquer informação ou notificação se vê no direito de cobrar multa pela rescisão ... , determina a inclusão do nome do autor em cadastros restritivos de crédito ... III - ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010535-85.2021.8.19.0021 (Cível), 01-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010535-85.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido (autor): CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...

    ... de defesa ao consumidor, não lhe dá ciência do quanto procedido e muito menos submete o ... sem qualquer manifestação de vontade do autor e, ainda, ... pretendendo o recebimento de ...
  • Legislação Complementar
    ... entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º ... e específica, pelo trabalhador de sua ciência quanto aos riscos do investimento que está ... Art. 23-A. A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS, o ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ... ível, independentemente de requerimento do autor ... Art. 12. Poderá o Juiz conceder mandado ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...

    ... faturado no endereço do autor se aproximava de zero permitindo concluir que ...
  • Prova
    ... Cível, julgamento em 25/08/2020, publicação da súmula em 01/09/2020) ... 324 Trata-se de ... artigo 373, o ônus da prova incumbe: I -ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ... ção, por parte do juiz, em atender notificação ministerial para prestar informações em ... , todavia, contiver declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova ... (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ...
  • Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... § 4º  A notificação expedida pela Secretaria da Receita Federal ou ... este artigo serão arquivados mediante despacho do juiz, ciente o Procurador da Fazenda Nacional, ... pagamento dos honorários de sucumbência o autor da demanda de natureza tributária, proposta ... voluntário começará a fluir da ciência, pelo sujeito passivo, da decisão proferida no ... ória entra em vigor na data de sua publicação ...
  • DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
    ... 30 (trinta) dias da data da publicação do aviso geral ou da comunicação pessoal feita ... Considera-se saída do estabelecimento autor da encomenda, a mercadoria que, pelo ... essa decisão, uma vez que lhe seja dada ciência ... CAPÍTULO IV ... Do Domicílio Fiscal ... notificação do lançamento ... Art. 156. Os êrros contidos ... III - Conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do ...
  • Sentença com número 5568445-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-06-2023

    ?(...) 6. A intimação por edital para fins de purgação da mora no procedimento de alienação fiduciária de coisa imóvel pressupõe o esgotamento de todas as possibilidades de localização do devedor. 7. A intimação pessoal, por sua vez, pode ser realizada de 3 maneiras: i) por solicitação do Oficial de Registro de Imóveis; ii) por oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do

    ... , pugna pela improcedência dos pedidos do autor ... A parte atora apresentou réplica no evento ... comprovação é feita mediante notificação extrajudicial, que ... deverá operar ... da mora da data da última publicação do edital ... § 5º Purgada a mora no Registro ... comprova a sua ciência ... Não é outra a orientação da ... , com a averbação do valor das custas (Despacho ...
  • Legislação Complementar
    ... entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 12 de setembro de 2000; 179º ... da ação fiscal in loco , a notificação para apresentação de documentos — NAD via ... § 6º Cabe à SPPE dar ciência do relatório às chefias de fiscalização das ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... da sentença condenatória de estrangeiro, autor de crime doloso ou de qualquer crime contra a ...
  • Do procedimento comum
    ... ônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ... III — o fato e os fundamentos ... ível se o autor deixar de atender ao despacho do juiz, que lhe ordenou a emenda ou a ... a essa junção, se deferida, e dar ciência às partes)? A menor distância entre dois ... dias que se seguir à citação (“notificação”) do réu (CLT, art. 841, caput) ... Ainda ... nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ...
  • A prática do novo júri
    ... autor(es) do dantesco e hediondo assassinato ... | ... ciência médico-legal para a solução das questões ... 5.12 Despacho" do juiz nomeando defensor ... AUTOR: JUSTIÇA P\xC3" ... b) a notificação" do réu, do advogado de defesa e do Ministério P\xC3" ... Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 01/08/2003 PP-00141 EMENT VOL-02117-42 ...
  • Livro V - Da tutela provisória
    ... 240, do CPC, estabelece que incumbe ao autor adotar, no prazo de dez dias, as providências ... referência a decisão , não a mero despacho. A decisão deve ser fundamentada (CF, art. 93, ... Espanhola de Lücken im Recht. In: La ciência del Derecho ... Buenos Aires: Losada, 1949. p ... A partir da publicação ...
  • Livro IV - Dos atos processuais
    ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... 485: oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, ... ção ou do acórdão (ementa), leve ciência aos interessados do teor e sentido do decisum ... § 2º Considera-se como data de publicação" o primeiro dia útil seguinte ao da disponibiliza\xC3" ... da citação, da intimação ou da notificação ... Remissão: art. 226 ... Referência: ...
  • Dos recursos
    ... que o tribunal dê provimento ao recurso do autor, para afastar a causa que levou à extinção do ... do recurso é a vigente na data da publicação da sentença, temos que: ... a) se a lei ... despacho) unipessoal que não admite recurso ... O ... ) a publicação das decisões e sua notificação aos litigantes, ou a seus patronos, consideram-se ... inconcebível — mas, sim, dar-lhes ciência de que, na data aprazada, a sentença estaria ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023874-02.2020.8.19.0004 (Cível), 05-08-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023874-02.2020.8.19.0004 Recorrente: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Recorrida: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo - RJ ...

  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... autor” 4 ... Vale dizer que a parte pode optar por ... , deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória ... PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. AUSÊNCIA DE ABUSO ... imóvel sustentou que não teve prévia ciência da cobrança da taxa de corretagem. No entanto, a ... ÃO ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA – FATO QUE NÃO TEM ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... autor” 4 ... Vale dizer que a parte pode optar por ... , deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória ... PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. AUSÊNCIA DE ABUSO ... imóvel sustentou que não teve prévia ciência da cobrança da taxa de corretagem. No entanto, a ... ÃO ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA – FATO QUE NÃO TEM ...
  • Capítulo V - A Resposta do Réu
    ... do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art. 269, do CPC, em má ... no prazo de cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a ... despacho ou de decisão do juízo no qual a petição ... reconhecer, todavia, que sob o rigor da ciência processual e dos conceitos que lhe são inerentes ... (custas, emolumentos, despesas com publicação em diário oficial, etc.), podendo ser concedida ...

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