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3679310 resultados para publicações
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Anuário de publicações da graduação 2019
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FGV - Direito Rio, 2019
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Anuário de publicações da graduação 2020
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FGV - Direito Rio, 2022
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Anuário de publicações da graduação 2022
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FGV - Direito Rio, 2022
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Anuário de publicações da graduação 2021
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FGV - Direito Rio, 2022
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Anuário de publicações da graduação 2023
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FGV - Direito Rio, 2024
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... Parágrafo único. São equiparados a livro: ... I - fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; ... II - materiais avulsos relacionados com o livro, impressos em papel ou em material ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... produção ou comércio de armamentos que realize publicidade para venda, estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo, exceto nas publicações especializadas ... ARTIGO 34 ... Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... registro referido no § 1º , bem como a indicação do cartório competente, constará, obrigatòriamente, dos anúncios, impressos, publicações", propostas, contratos, preliminares ou definitivos, referentes à incorporação, salvo dos anúncios \"classificados\" ... § 4.O Registro de Im\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais ... #Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013 ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
... VIII – citar a unidade descentralizadora quando divulgar dados, resultados e publicações referentes ao objeto do TED, quando necessário; e ... IX – instaurar tomada de contas especial, quando necessário, e dar conhecimento dos fatos ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
- Medida Provisória nº 892 de 05/08/2019. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
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Lei nº 14.039 de 17/08/2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
... ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é ...
- Decreto nº 10.031 de 30/09/2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.
- Lei nº 13.818 de 24/04/2019. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), para dispor sobre as publicações obrigatórias e ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
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Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... à época da ocorrência dos fatos ou eventos, podendo, para tanto, ser adotados índices ou indicadores econômicos oficiais ou publicações técnicas especializadas ... #Revogado pela lei nº 9.430, de 1996 ... § 6° Qualquer que seja a modalidade escolhida para o ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
... por parte de órgãos de fomento declarado nas publicações científicas representa uma atividade geradora de dados de pesquisa latentes e importantes para os estudos métricos da informação que tenham como foco de análise as práticas de agradecimento na ciência. PALAVRAS-CHAVE: Produção científica. Agradecimentos por financiamento. Ciência brasileira. Cientometria.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... corpo docente e técnico com capacidade para desenvolver pesquisa de boa qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações científicas; ... II - a necessidade social do curso para a cidade e para a região em que se localiza, demonstrada por indicadores demográficos, ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - o produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações; ... X - os valores apurados em aplicações no mercado financeiro das receitas previstas neste ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
- Em vigor Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
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Produção Científica em Finanças: mapeamento das publicações em periódicos Qualis A no Brasil
... descritivo, buscou-se entender como estão as publicações na área de administração financeira nas revistas classificadas de alto impacto, de acordo com o último Qualis publicado pela Capes no ano de 2012. Através da pesquisa verificou-se que, entre 2010 até 2012, existe uma concentração maior de pesquisas nas subáreas Finanças de Curto Prazo, Finanças de Longo Prazo e Mercados e Instituições Financeiras; que os pesquisadores com maior...
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Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
... e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram analisados com emprego de análise de conteúdo. As análises epistemológicas evidenciaram uma...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... b) exposições, publicações e representações artísticas de pessoa portadora de deficiência; ... III - incentivar a prática desportiva formal e não-formal como direito ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial ...
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Publicações obrigatórias e inovações legislativas
Opinião: Publicações obrigatórias e inovações legislativas