Publicidade
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A publicidade e a reputação dos advogados
Rafael Gagliardi: A publicidade e a reputação dos advogados
Advogados que decidem investir em iniciativas de marketing e comunicação, seja para posicionar suas imagens no mercado ou para serem mais competitivos ... -
Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia
Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia
* Versão condensada de artigo publicado na Revista do Advogado 129 da Associação dos Advogados de São Paulo). 1. Brevíssimo histórico da regulação da publicidade A regulamentação da advocacia no Brasil começ... -
Publicidade comparativa sob a ótica da violação marcária
Lyvia Domingues: Publicidade comparativa e a violação marcária
A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária Em recente julgado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi decidiu questão envolvendo propaganda comparativa realizada pela ... -
Supremo retoma julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais
STF retoma julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais
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Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais
Publicidade e motivação das deliberações administrativas das cortes
Introdução: a transparência dos atos estatais sob os auspícios da Emenda Constitucional 45/2004 A exigência de transparência plena do Estado como elemento de afirmação do ideal democrático, em que a publicidade restritiva de... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... VII - distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da União; ... VIII - exercer ...
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Conhecimento especializado da neurociência deve ser usado em publicidade
Conhecimento da neurociência deve ser usado em publicidade
*Apresentação do livro Neuropropaganda de A a Z, que será lançado nesta quarta-feira (24/8). Clique aqui para comprar o seu. Ao assistir a sua série predileta em um tablet conectado à internet você está tecnicam... -
A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários
Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a publicidade processual pode comprometer os direitos da personalidade, especialmente a intimidade, e como os riscos de transgressão a esses...
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A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro
A indústria farmacêutica tem encontrado novas técnicas para promover os medicamentos isentos de prescrição médica junto do público geral. Neste contexto, a publicidade testemunhal permite incrementar a credibilidade da mensagem, ficando o seu enquadramento dependente da categoria do emissor nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Adotando uma perspectiva de direito comparado, o...
- Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
- Contor nos da licitude da publicidade infantil
- Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
@Excertos “A transferência da publicidade infanto-juvenil para o mundo virtual parece igualmente justificar-se como forma de contornar o apertado cerco que algumas legislações nacionais têm erguido para proteger os mais novos das investida...
- Influenciador digital: publicidade testemunhal em ambiente virtual
- Liberdade de expressão e direito de publicidade
- Publicidade e Consumo Infantil
- Notas sobre publicidade digital: cookies e spams
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A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
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O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas
O confisco do conflito sofreu substanciais modificações durante todo o percurso histórico da humanidade. Quando se observa a complexa dinâmica que reveste a questão criminal contemporânea, é possível notar que houve uma remodelação no confisco e os meios de comunicação de massa passaram a representar uma agência (punitiva) do sistema penal. A sua atuação, no entanto, não se resume à mera...
- Publicidade de Serviços Advocatícios
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Roberto Medina, Washington Olivetto e Nizan Guanaes relembram ações emblemáticas da publicidade brasileira
Para a publicidade brasileira, juntar num mesmo palco Roberto Medina, Nizan Guanaes e Washington Olivetto é como se Frank Sinatra se vestisse com uma roupa de leãozinho para dizer que o primeiro sutiã a gente nunca esquece. Prodígio: De ouvido absolu...
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Uma releitura sobre publicidade ou propaganda - existe diferença entre os institutos?
A presente pesquisa tem o escopo de levar ao interlocutor o aprofundamento e diferenciação acerca dos institutos denominados publicidade e propaganda. Para tanto, traz-se diversos ícones correlatos e suas aplicações na prática, além da distinção doutrinária em diversas searas. Destarte, a proximidade dos institutos leva a presente pesquisa a caracterizar a diferenciação em prol de uma melhor...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Parágrafo único. Nos casos dos ns. I e IV, responde pela ofensa quem lhe dá publicidade ... Equivocidade da ofensa ... ARTIGO 221 ... Se a ofensa é irrogada de forma imprecisa ou equívoca, quem se julga atingido pode ...
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Lei nº 10.668 de 14/05/2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ALTERA OS ARTIGOS 8 E 11 DA LEI 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... publicidade; ... IV - o contrato de gestão assegurará ainda à Diretoria Executiva da Apex-Brasil a autonomia para a contratação e a ...
- A Publicidade do Homem Placa: Dignidade da Pessoa Humana X Interesses Comerciais