publicidade de saia
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento; ... VI- os ... ARTIGO 77-C ... Quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, dentro ou fora da ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... não ser encontrado, a administração pública federal dará publicidade à instauração do procedimento administrativo de decretação da perda ... Sanção: deportação, caso não saia do País ou não regularize a situação migratória no prazo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em moeda estrangeira, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia ... #Lei nº 9.069, de 1995, art. 65, caput e § 1º, incisos I e II ... #Incluído pelo Decreto nº 7.213, de 2010 ... II - dar publicidade ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- se a publicidade do documento redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus ... conceder a autorização para navegar ou operar, não permitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro usual contra ...
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Saia justa
Panorama Esportivo ... Saia justa ... Ex-patrocinadora da CBF, a Volkswagen não mais exibirá suas placas de publicidade nos treinos e nos quatro jogos que a seleção brasileira ainda fará até o fim do ano. Nas partidas contra Colômbia e Equador, realizadas em ...
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Acordao N° 1420900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável pos mortem. Preliminar de intempestividade recursal. Rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença. Vista pessoal à defensoria pública. Alegações finais. Prejuízo. Inexistente. Preliminar afastada. Mérito. Questão probatória. Informantes. Valor. Publicidade da relação. Particularidades. Privacidade e discrição. 1. O recurso de apelação...
... MÉRITO. QUESTÃO PROBATÓRIA. INFORMANTES. VALOR. PUBLICIDADE DA ... RELAÇÃO. PARTICULARIDADES. PRIVACIDADE E DISCRIÇÃO ... 1. O ... saúde, pouco saía de sua casa, o que corrobora a ideia de que o critério da publicidade, no ... -
A aplicação do direito ao apagamento e ao esquecimento no profiling
A prática do Profiling se tornou muito comum com o advento da tecnologia. Empresas no ambiente on-line rastreiam o que as pessoas curtem, comentam, compartilham, quanto tempo fica em determinado site, quais produtos agradam para criar um perfil digital para cada um, com o intuito de oferecer publicidades personalizadas e que seriam de interesse ao consumidor e assim poder ter um maior lucro com...
... çar um perfil dos usuários não serve apenas para divulgar publicidade direcionada ou apenas produtos que estão sendo comercializados, serve ... e o esquecimento surge como uma alternativa para que o usuário saia da bolha ou não tenha seus dados pessoais tratados para que o algoritmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08104988220194050000), 10-03-2020
PJE 0810498-82.2019.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO FEITA PELO CANDIDATO. ANÁLISE FENOTÍPICA. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EM CERTAME SELETIVO. ANÁLISE SUBJETIVA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em sede de...
... ção e da legalidade estrita, infrigiu também o postulado da publicidade, tendo em vista que o Edital Nº 10/2019/PROGRAD/UFCA e a Portaria nº ... este deve ser interpretado de maneira que o candidato de boa-fé não saia prejudicado, já que não pode ser surpreendido com interpretações ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... O que não se pode ... admitir é que o julgador saia de sua posição equidistante das partes e se ... aproxime dos interesses ... finalidade de que fosse dada publicidade às imputações dirigidas ao réu ... Repise-se que as circunstâncias ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, insculpidos no caput do artigo ... nas outras comarcas não saíam essas liminares, mas em Ceará-mirim saía, então tudo era direcionado pra comarca de Ceará-mirim ... lá era assim ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a edição de livros, a exemplo das empresas de publicidade, das instituições de ensino, das firmas 12 ... áv el – consignou Ancelmo – é que a biografia saia pela Companhia das Letras, que p ublicou o livro – e ...
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Processo nº 0007042-22.2015.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual C/c Indenização por Danos Morais. 1- Trata-se de Ação Na Qual Alega O Autor Ter Sido Atraído por Propaganda Enganosa Da Empresa Ré, Veiculada Através de Folheto Com a Seguinte Inscrição "não Se Deixe Enganar. Na Kerocasa O Diferencial São As Entregas". Sustenta que O Informativo Registrava Os Valores Do Imóvel, O Investimento Inicial, As Prestaçõ
... é o seguinte anúncio: “Saia do Aluguel. Venha realizar ... publicidade ... enganosa, enquadra nesse conceito jurídico aquela ... -
Processo nº 0030636-95.2015.8.19.0202 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0030636-95.2015 RECORRENTE: Claudia Vieira Ferreira RECORRIDO: Kerocasa LTDA e Homelar LTDA VOTO Financiamento imobiliário Kerocasa de 240 vezes de R$656,00. Inexistência de imóvel ou financiamento. Desistência sem o ressarcimento do valor. Contestação da 1ª ré Kerocasa
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A produção, bruscamente saía" do ... 125 Silva , Wilson Melo Responsabilidade sem culpa e socializaç\xC3" ... á aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... : a) imparcialidade e independência; b) controle externo; c) publicidade; d) previsibilidade do procedimento; e) contraditório ... Trata-se, pois, de permitir que o jurisdicionado saia do Poder Judiciário pela porta da frente, e, também por outras veredas, ... -
Acórdão Nº 0021771-30.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-04-2020
EMENTA Horas extras. Cartões-ponto. Ônus de prova. Sendo incontroverso que a reclamada mantinha em seus quadros menos de dez empregados, está desobrigada de manter os registros de horário de que trata o artigo 74, § 2º, da CLT. Portanto, competia à parte autora fazer a prova de suas alegações, consoante dispõe o artigo 818 da CLT, encargo do qual não se desincumbiu.
... RECORRIDO: JT HOUSING PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CAR HOUSE VEICULOS LTDA ... RELATOR: DENISE PACHECO ... agências de publicidade; que a autora costumava chegar às 09h30 e saía entre 18h30/19h; que o intervalo da autora geralmente era entre 12h30 às ... -
Os direitos e deveres dos avós
... do sentimento para se tornar comportamento; ou seja, desde que saia dos limites da intimidade familiar para dar publicidade à qualidade da ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ção de inocência, do contraditório, da ampla defesa e da publicidade ... O postulado da proporcionalidade pode se verificado nas vezes em ... penal e o quase acusado, é a pedra de toque para que o acordo saia satisfatoriamente. Esse compromisso pode ser feito em conjunto, mas nada ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... cabe prover para que o direito do vencedor não saia diminuído de um ... processo em que foi proclamada a sua razão” ... Ante imposição do princípio da publicidade, a desaguar na busca da ... transparência na gestão administrativa, o ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a proporcionalidade, a razoabilidade, a legali-dade, a publicidade e a eficiência ... COMENTÁRIOS ... O Novo CPC inova em relação ao ... ção do processo que não pode permitir que a parte ingresse, ou saia, do processo ao seu bel prazer. Significa dizer que depois do processo em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 53/2018.TXT OBJETO: Contratação de show Artístico da BANDA FOGO NA SAIA para os Festejos Juninos 2018.CONTRATADA: i9 Publicidade e Eventos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a proporcionali-dade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência ... v. Art. 5º, LIV e LV, da CF/1988 ... v ... 326, do CPC), sobrevém sucumbência recíproca ainda que o autor saia vencedor do pleito subsidiário, já que se viu perdedor do requerimento ...
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Propaganda eleitoral
... propaganda partidária ou mera promoção pessoal e até mesmo publicidade institucional. Dissimulada e subliminar, a mensagem tipicamente eleitoral ... Por esse motivo, saía do nada e ia a lugar algum, como mostrou a experiência ... 367 Nada a ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... , em quatro vezes, de R$ 73.851.356,18 de verbas destinadas à publicidade Visa-Ourocard do Banco do Brasil pelo Fundo Visanet); Pena ... saía do Banco do Brasil ... Após, a agência DNA recebia o dinheiro e pagava ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... : 53/2018.OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Fogo na Saia na realização do Festejos Juninos 2018.CONTRATADA: I9 Publicidade & ...