quadrilha ou bando e crime organizado
- Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
- Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
-
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... em mol- des empresariais, que explora o crime à maneira de um empreendimento lícito; esta ... com o nomen juris de quadrilha" ou bando), falsidade ideológica (art. 299 do \xEE" ... esse universo criminal: o crime organizado, a cri- minalidade ligada ao controle da ec ... -
Língua portuguesa
... segurança O mocinho agora amarga 34 Um bando, uma quadrilha ... São os dois da mesma safra ... (C) é organizado de forma progressiva, partindo do problema menos ... Segundo, porque o crime familiar permite o lenitivo da construção de ...
-
Acórdão nº 0021076-17.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11340/06). 4 (QUATRO) PETECAS DE COCAÍNA. ALEGAÇÃO DE SER O PACIENTE USUÁRIO DE DROGAS E NÃO TRAFICANTE. ARGUMENTO DEFENSIVO RELACIONADO AO MÉRITO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVAS NA ESTREITA VIA DE HABEAS CORPUS. WRIT, NESSA PARTE, NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃ
... crime e para garantia a aplicação da lei penal ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0014324-29.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2013
... preventiva com fundamento na gravidade do crime e para garantia da instrução criminal. Alega ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0015017-13.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Porto Seguro/Ba. ACORDAM os ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0007977-77.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 8 de Octubre de 2013
... Chemello, denunciado como mandante do crime, foi aplicada prisão domiciliar, há mais de 02 ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0017314-90.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Febrero de 2014
... ção de ter, supostamente, participado do crime de ... Homicídio Qualificado ocorrido, em ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou ... bando) combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com ... o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0007653-87.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Enero de 2014
... Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Nazaré/BA ... Acordam os ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou ... bando) combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com ... o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0015205-06.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... dia 01/08/2013, pelo suposto cometimento do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0020336-59.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11340/06). 850g (OITOCENTOS E CIQUENTA GRAMAS) DE MACONHA E 400g (QUATROCENTOS GRAMAS) DE "CRACK". PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM SEGREGAÇÃO CAUTELAR. POSTERIOR CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, APENAS PARA O PACIENTE TIAGO SOUZA DE ALMEIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO...
... , sob o argumento de "gravidade abstrata do crime", e que tal hipótese não constitui fundamento ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0012327-11.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Octubre de 2013
... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a venção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional; 155, § 4º, II (furto ...
-
Acórdão nº 0021092-68.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10826/03. ALEGAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FACE A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO PRISIONAL QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONSTRIÇ&
... em 10/11/2013, pelo suposto cometimento do crime tipificado no artigo 16, parágrafo único, da ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0019970-20.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11340/06). 97g (NOVENTA E SETE GRAMAS) DE COCAÍNA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM SEGREGAÇÃO CAUTELAR. POSTERIOR CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, APENAS PARA O PACIENTE JOSÉ CLAUDENILSON DE LISBOA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPPB....
... em 09/09/2013, pelo suposto cometimento do crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/06 e, ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0018326-42.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
... o réu é pessoa voltada para prática do crime que lhe é imputado [ ... ] o primeiro indiciado ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0016788-26.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Enero de 2014
... -70.2013.805.0113 perante a 1.ª Vara Crime da ... Comarca de Itabuna/BA para elucidação ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou ... bando) combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com ... o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0016007-04.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
... Público Estadual pela suposta prática do crime capitulado no art. 33, caput, da Lei nº ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0020640-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM FACE DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEAS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. AUTORIDADE IMPETRADA QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A...
... em 09/05/2013, pelo suposto cometimento do crime tipificado no art. 157, §2 º, II do Código ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0021311-81.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE PRESO CAUTELARMENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO DO ART. 157, § 2.º, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DA CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA ALEGAÇÃO DE...
... em 12/11/2013, pelo suposto cometimento do crime tipificado no artigo 157, §. 2º, inciso II c/c ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0019273-96.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 3 de Diciembre de 2013
... FLAGRANTE ILEGALIDADE CONFIGURADA. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. PRISÃO PREVENTIVA ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0018580-15.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... íduo preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes foi declarado ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...
-
Acórdão nº 0017242-06.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 3 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB). ILEGALIDADE NA PRISÂO EM FLAGRANTE. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MATÉRIA SUPERADA. NOVO TÍTULO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FACE A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA...
... Público Estadual pela suposta prática do crime do art. 157, § 2.º, incisos I e I do Código ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0020706-38.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL FACE A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO PRISIONAL QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE...
... FLAGRANTE ILEGALIDADE CONFIGURADA. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. PRISÃO PREVENTIVA ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou bando) – combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ... -
Acórdão nº 0020076-79.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Enero de 2014
... Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de ... Macaúbas/BA ... ACORDAM os ... nos artigos 228, caput, (formação de quadrilha ou ... bando) combinado com a Lei nº 9.034/95 rime organizado) e com ... o Decreto nº 5012/24, que promulgou a ...