quadro horário funcionários modelo
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... útil aquele de expediente bancário com horário normal de atendimento. #Incluído pelo Decreto ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ..., durante o período de um mês, no quadro" de horário de que trata o art. 74 da Consolidaç\xC3"...-se, relativamente aos seus funcionários, de formalizar processo de pedido de certidão de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ículas Brasil: 1995-2010).27 Tabela 7 (Quadro do ensino superior no Brasil - 1998).31 Tabela 8 ..., com previsão de professores e funcionários em número suficiente. 22. Prover, nas escolas de ... jornadas de trabalho compatíveis com o horário escolar; concessão de licenças para ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... e alimentação dos dirigentes e funcionários das entidades mencionadas no caput e das ...ção, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ... - cumprir o programa de treinamento e o horário de capacitação determinados pela entidade ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... realizado, sempre que possível, fora do horário de trabalho e por processos que reduzam ao ...ços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para êsse fim aprovado pelo Diretor Geral do ... proporcionalmente entre o juiz e os funcionários que tiverem funcionando no feito, excetuados os ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... ao Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral ... máximo de cinco (5) dias, indicará o horário e o itinerário a serem obedecidos. CAPÍTULO IV. ...êle servirem, enquanto não organizado seu quadro...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço ... aumento indiscriminado do quadro de funcionários tende a perpetuar uma situação de baixa ...ção dos serviços, com ampliação do horário de atendimento e conseqüente redução das ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... atendimento imediato, independente de horário, percurso ou escala;. LXX - equipamento de ...modelo estabelecido no Documento - 8973 da OACI;. CXVII ...XV - capacitar, em seu quadro efetivo, especialistas em AVSEC;. XVI - .... Art. 71. Os funcionários de representações diplomáticas e de organismos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... . CLT – Art. 2 o . funcionários são de Direito Público e de natureza ... permaneça não serão computados como horário de trabalho. O trabalho não compensado prestado ... o indivíduo que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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Direito individual do trabalho
... na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a fraude por parte ...ífico ou até mesmo de confiança em seu quadro de colaboradores, pois não será possível ... em que o colaborador está fora de seu horário de trabalho, com o intuito de preservar o ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... corrupção ativa com relação aos funcionários da PETROBRAS Renato de Souza Duque e Pedro José ...Nesse quadro amplo, vislumbra o MPF uma grande organização ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ... ficasse ali que ele sairia de casa e no horário combinado ele passaria, ele iria no carro dele e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...mesmos espaço, dia da semana e horário do agravo. § 3º A resposta ou retificação ... na heterogeneidade da composição de seu quadro. associativo e na ausência de comprovação de ....250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário. de imprensa em nada ajustado ao ...funcionários ou. indivíduos queiram dar às alusões que lhes ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031861-07.2018.8.19.0054 (Criminal), 21-10-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - USO DE DOCUMENTO FALSO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA PELA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito manejado pelo Ministério Público em razão da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti que rejeitou, com base no art. 395, inciso, III do CPP, a...
...horário não. determinado, na Rua Anastácia Correa, ...pessoal da Construtora Modelo LTDA, Atestado Médico da Prefeitura da Cidade do ...não fazia parte do quadro de funcionários da referida Secretaria de ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...RONALDO combinou com ODILON horário para irem à fazenda receber a droga. (..). ...Diante de tal quadro, após ser dada vista dos autos ao MINISTÉRIO ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... 70 imóveis para alugar, 100 funcionários. Dessa forma, restam fortes suspeitas de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000196-21.2018.5.07.0033), 2018-11-13
... empregador que conta com mais de 10 funcionários de realizar o registro da jornada de trabalho, .... Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado rme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com fins lucrativos (editoras); d) o quadro associativo da Autora seria composto por ... de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza ... tin ha v asta biblioteca, com horário obrigatório de leitura, mas o que se ...11. Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Porém, imaginemos o seguinte quadro fático: um empregado que estivesse na posse de ... e inspetores (existem ainda?), funcionários que devem ter a percepção e a observação para ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... de São Sebastião do Rio de Janeiro no horário do rush, o trem serpenteava os trilhos conduzindo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...-se a captação ambiental em data e horário diversos dos inicialmente previstos, se ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ..., a proibição de comunicação com funcionários e a proibição de utilização dos serviços da ...Nesse quadro, é imprescindível que, antes da apresentação ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...O quadro só mudará de figura se o juiz intervier, ... da petição inicial é estabelecido o horário e a data em que ocorrerá a audiência de ..., bem como o fato de o transporte de funcionários chegar 20 minutos antes do registro da jornada e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...Para a escolha do quadro funcional, predominam critérios pessoais, que ..., sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder. . A ... do quadro administrativo, “os funcionários” (26) . . Nas empresas, distinguem-se ...122. . a fixação de horário de jornada etc. O poder de fiscalização ou de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...combate do grave quadro de contaminação que antecedeu a sua edição. ...funcionários do governo, com especialistas a. reboque,. ...o horário das eleições, e se convinha ou não reservar ...decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o. ... -
Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ... palavras-chave “sustentabilidade” e “modelo de gestão”, bem como suas traduções para o ... das necessidades de stakeholders (funcionários, clientes, comunidades, grupos de pressão) sem ...No sentido horário", a perspectiva de aprendizado e crescimento leva \xC3"... -
Consolidação das leis do trabalho
...404 . c ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ..., mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização. . Art. 68 O ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho. . Art. 240 ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... para determinadas questões que entrem no quadro da competência própria das autoridades do ...ível com a sua situação de funcionários internacionais que apenas são responsáveis ...âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... salários, inclusive os abonos, um horário de trabalho, e outras condições de trabalho que ...
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Direitos individuais e coletivos
... pessoal ou ambientes em que os funcionários sofrem maus-tratos físicos, morais ou ... nos mesmos espaço, dia da semana e horário do agravo (art. 4º e §§, da lei 13.188/2015). ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...5º, LXXV. . 14. QUADRO SINÓPTICO . CAPÍTULO X – DIREITOS ...
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Direitos da Personalidade
...Este o quadro de uma gestação normal, que direciona a ...funcionários do banco. 8. Recurso especial não provido. ...O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. (..) ..., inclusive com informações como data, horário, local e objetivo do evento. . 416 . . Ele ...