quadro horário funcionários modelo
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Em vigor
Código Eleitoral
... c) os funcionários civis e os militares, em serviço que os ... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... no dia seguinte ao da eleição, em horário previamente fixado, e a proceder à apuração na ... á-los funcionários efetivos do seu quadro ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... ARTIGO 68 ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... útil aquele de expediente bancário com horário normal de atendimento ... #Incluído pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... , durante o período de um mês, no quadro" de horário de que trata o art. 74 da Consolidaç\xC3" ... -se, relativamente aos seus funcionários, de formalizar processo de pedido de certidão de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ículas Brasil: 1995-2010).27 Tabela 7 (Quadro do ensino superior no Brasil - 1998).31 Tabela 8 ... , com previsão de professores e funcionários em número suficiente ... 22. Prover, nas ... jornadas de trabalho compatíveis com o horário escolar; concessão de licenças para ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... ao Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral ... máximo de cinco (5) dias, indicará o horário e o itinerário a serem obedecidos ... CAPÍTULO ... êle servirem, enquanto não organizado seu quadro ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... realizado, sempre que possível, fora do horário de trabalho e por processos que reduzam ao ... ços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para êsse fim aprovado pelo Diretor Geral do ... proporcionalmente entre o juiz e os funcionários que tiverem funcionando no feito, excetuados os ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... e alimentação dos dirigentes e funcionários das entidades mencionadas no caput e das ... ção, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ... - cumprir o programa de treinamento e o horário de capacitação determinados pela entidade ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de modo permanente, independente de horário, e com os encargos inerentes às Organizações ... 44) subunidade-quadro - subunidade com quadro de organização composto ... ção de empregados, operários ou funcionários; ... 5) baixar instruções para ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 2 o ... funcionários são de Direito Público e de natureza ... permaneça não serão computados como horário de trabalho. O trabalho não compensado prestado ... o indivíduo que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Para a escolha do quadro funcional, predominam critérios pessoais, que ... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... do quadro administrativo, “os funcionários” (26) ... Nas empresas, distinguem-se ... 122 ... a fixação de horário de jornada etc. O poder de fiscalização ou de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porém, imaginemos o seguinte quadro fático: um empregado que estivesse na posse de ... e inspetores (existem ainda?), funcionários que devem ter a percepção e a observação para ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... de São Sebastião do Rio de Janeiro no horário do rush, o trem serpenteava os trilhos conduzindo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço ... aumento indiscriminado do quadro de funcionários tende a perpetuar uma situação de baixa ... ção dos serviços, com ampliação do horário de atendimento e conseqüente redução das ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... O quadro só mudará de figura se o juiz intervier, ... da petição inicial é estabelecido o horário e a data em que ocorrerá a audiência de ... , bem como o fato de o transporte de funcionários chegar 20 minutos antes do registro da jornada e ...
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Direito individual do trabalho
... na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a fraude por parte ... ífico ou até mesmo de confiança em seu quadro de colaboradores, pois não será possível ... em que o colaborador está fora de seu horário de trabalho, com o intuito de preservar o ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ...
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O direito à desconexão
... mensagens instantâneas fora do local e horário clássicos de trabalho. A redação do art. 75-A ... relação que ainda estão vinculados ao modelo de produção fordista. A pessoalidade, ... produção e as atividades de seus funcionários, até mesmo fora do ambiente e do expediente ... No caso, o quadro fático registrado pelo Tribunal Regional revela ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Esse quadro apresentado no enunciado é como um mapa que nos ... dispostas, sucessivamente e no sentido horário, de modo que os pontos marcados obedeçam a um ... ao trabalho no dia anterior, três funcionários do Ministério das Relações Exteriores ... fila, temos 1a Sol.) 6 escolhas para a 1a modelo da fila, 5 para a 2a e 3 para a 3a com um total ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... A compensação de horário tem de ser estabelecida em acordo ou convenção ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o ... íodos de descanso; do trabalho noturno; do quadro de horário e das penalidades ... Parece-nos ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...