quadro medalhas paraolimpiadas 2011
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Anexo
... 12.395, de 2011) ... Art. 5º Os recursos do Ministério do ... paraolimpíadas”, permitida a utilização destas últimas ... – devolução de prêmios, troféus, medalhas e outras vantagens obtidas pelo infra-tor que ... ção, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ...
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As semânticas proporcionadas pelo olimpismo e a relação com a tutela da dignidade da pessoa humana
... Essa destinação de recursos, revogada em 2011, revelava uma discrepância entre o apoio às ... a dedicação dos paratletas refletiram no quadro de medalhas do time Brasil, que fazem jus ao ... Nas Paraolimpíadas de 2020, os atletas brasileiros conquistaram ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Total 23.756 ... Quadro 1 - Documentos emitidos pela Unidade ... brasões d’armas ou condecorações - medalhas, colares, e ordem de mérito, ... agilizando ... Lei nº 12.527/2011 e regulamentado pelos Decretos estaduais nº ... Paraolimpíadas de Tóquio 2020 ... AHIMSA Associacao ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICiência
... 2011, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2021). Em 2020, o ... pelo menos uma deficiência (quadro abaixo) ... CENSO IBGE 2010 São Paulo % Brasil ... 2020, foram responsáveis por 42% das medalhas do Brasil e levaram 30 das 72 ... medalhas ... Com Foco Principal Nas Paraolimpíadas De ... Tóquio 2020 ... 7 Ahimsa Associação ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mente poderíamos ter conquistado outras medalhas se tivesse ... o poder público um pouquinho mais ... tar as Paraolimpíadas no Japão - começam semana que vem ... em ... em vista os cargos abertos na carreira de Quadro de ... Pessoal do Nível Médio (LEI Nº 13.748) ... novembro de 2011 e da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... situação da Rede Municipal de Ensino e quadro de pessoal em ... 30/11/2020, e a organização ... pela Lei nº 15.361, de 18 de março de 2011 ... Art. 3º - As despesas com a execução ... - Agraciado com as Medalhas “Lauro Ribas Braga” e “José ... Arouche de ... Paulo, de modo que, “as Paraolimpíadas Escolares devem ser ... ofertadas com o mesmo ...
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Plenário
... ção Ordinária, do: PROJETO DE LEI 991/2011, DE AUTORIA DO DEPUT ADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ... MEDALHAS TIRADENTES E RESPECTIVOS DI- PLOMAS, AO PREFEITO ... ÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANE- XO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO ... estado, meu Brasil como em duas paraolimpíadas sendo medalhista e condicionando uma nova vi- ...