quais as funções do juiz

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105804320174058000), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0810580-43.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DOMICIANO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: TARSILA MARIA PASA ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva APELANTE: IVONILTON DE ARAUJO MENDONCA ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva APELANTE: FELIX EDI MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva...

... (a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... , portanto, os motivos pelos quais o recurso especial fora provido para ... , por não guardar relação com funções ou atividades específicas dos servidores que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126530820194058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812653-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO PEIXOTO DIOGENES ADVOGADO: Roberto Batista De Medeiros Junior ADVOGADO: Arismar Amorim Junior ADVOGADO: Eliaquim Aminadabe Hamul Dantas...

... (a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... , entretanto, não há identidade das funções desempenhadas entre os dois empregados tampouco ... pelo requerente (PPP e LTCAT) os quais indicam que o ruído era o principal agente ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055784720174058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0805578-47.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: FLAVIO RENATO GAMA BRITO ADVOGADO: Marcel Costa Fortes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. TÉCNICO DE...

... Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva ... O ... limitar a carga horária do autor às funções" de radialista, pois, assim fazendo, criaria situa\xC3" ... , inclusive um desta relatoria, nos quais servidores de outras universidades federais ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1050-52.2012.5.09.0006)
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. APELO INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. O entendimento majoritário da SBDI-1 do TST preconiza que o indeferimento do pedido de adiamento da audiência, para intimação de testemunha não arrolada e que não compareceu ...

... violação direta dos artigos apontados, os quais não tratam da ... matéria sob o prisma ... racional do juiz (art. 371 do CPC), o Regional considerou ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL ... O recorrente não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001029520214058303), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800102-95.2021.4.05.8303 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: ORLANDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... (a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... à ao tempo em que esteve exercendo suas funções perante a FUNASA, mediante a substituição da ... emitido pela FUNASA, não consta, sequer, quais os EPI's supostamente utilizados pelo Autor, ...
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

... quais se torna possível nominar o direito ao ... 1- Preliminar - o juiz" não está obrigado a apreciar todas as ... quest\xC3" ... No caso dos ocupantes de cargos ou funções na estrutura do Estado, ... investidos de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20319-59.2015.5.04.0702)
I - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A parte reclamada, na PET - 156765-09/2020, requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito recursal, instituto...

... ligadas ao juiz de primeiro grau, como a realização de perícia ... tem natureza híbrida, possuindo as funções tanto de requisito extrínseco (de ... TST, segundo as quais a condenação ao pagamento de honorários ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10463-41.2016.5.18.0122) 16-05-2018

... setores e, particularmente, cargos e funções. Nesse universo interno de distribuição ... 62, II, da CLT, quais sejam, elevadas atribuições e poderes de ... ção da Instância Ordinária, quer pelo Juiz de Primeiro Grau, quer pelo TRT. Sendo o recurso ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114360920214050000), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0811436-09.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS"....

... Juiz Federal da 32ª Vara do Ceará que rejeitou a ... e faz menção aos elementos de prova nos quais se amparou, inexistindo razões para ... JOSIDAN GOIS CUNHA, que acumulava as funções de fiscal dos contratos de execução e de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 738-22.2011.5.09.0003) 14-03-2018

... 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES". COMISSIONISTA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. N\xC3" ... único, da CLT, com as funções para as quais o autor foi contratado, razão pela qual manteve ... Civil, no seu parágrafo único, autoriza o juiz a reduzir o valor da compensação quando ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004727620184058401), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800472-76.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCIMARIO ZACARIAS DE SOUZA e outros ADVOGADO: Vinicius Victor Lima De Carvalho e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...

... Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... da UFERSA, em precedentes idênticos, nos quais a Universidade pleiteia a supressão das mesmas ... ( propter personam ), pelo desempenho de funções especiais ( ex facto officii ) ou em razão das ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078541120184058308), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0807854-11.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIA MARISA QUEIROZ DA SILVA REPRESENTADO SINDICAL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Joseam Catanhede De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota...

... Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira ... os pedidos formulados na exordial, os quais visavam determinar a imediata nomeação e posse ... em concurso público para as mesmas funções, devem ser contratados ... Por fim, requer que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078367020204058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807836-70.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST. SOCIAL E TRAB. NO EST. DE ALAGOAS-SINDPREV-AL ADVOGADO: Daniel Nunes Pereira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...

... (a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... funções sujeitas a condições especiais, sendo ... situação individual de cada servidor, as quais deveriam ter sido especificadas em Laudo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047772320154058300), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0804777-23.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VANESSA FERREIRA ALVES e outro ADVOGADO: Maria Irivanda Serafim Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO. PRETERIÇÃ

... Juiz(a) Federal Claudio Kitner ... O EXMO ... e administrativa, assim como suas funções delegadas constitucionalmente, abriu concurso de ... da República em Pernambuco/Goiana, as quais seriam providas por servidores recém-nomeados ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018961620194058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801896-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ

... /2009, junto à Empresa Petrobrás, nas funções de praticante de produção, auxiliar de ... de perfuração, os produtos químicos aos quais ao reclamante estaria exposto seriam, de acordo ... Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ...
Acórdão nº 1.0685.16.001810-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CONSTRANGIMENTO EVIDENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA. FIXAÇÃO DO VALOR - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO.I. A responsabilização objetiva do Estado e aqueles que por ele exercem funções delegadas, que independente de prova de culpa, exige...

... Aduz que o MM. Juiz reconheceu a ilicitude da cobrana efetuada pela ... exige a presena de trs pressupostos, sem os quais o dever reparatrio dever ser afastado: a) a ...
Acórdão nº 1.0685.16.001810-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CONSTRANGIMENTO EVIDENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA. FIXAÇÃO DO VALOR - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO.I. A responsabilização objetiva do Estado e aqueles que por ele exercem funções delegadas, que independente de prova de culpa, exige...

... Aduz que o MM. Juiz reconheceu a ilicitude da cobrana efetuada pela ... exige a presena de trs pressupostos, sem os quais o dever reparatrio dever ser afastado: a) a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...

... Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... desejar desobrigar-se de suas próprias funções através de uma parceira na modalidade concessão ... ter 37 estações de tratamento, das quais 15 não atendiam à Resolução CONAMA nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050788020184058100), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0805078-80.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: RAPHAEL FREIRE MARQUES ADVOGADO: Francisco Scipiao Da Costa e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. TRADUTOR E...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10751-92.2015.5.15.0126)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. TUTELA INIBITÓRIA. 3. MIGRAÇÃO PARA NOVO PCS. RENÚNCIA DE DIREITOS. 4. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. PERÍODO COMO GERENTE GERAL....

... , desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo ... e atacar, precisamente, os motivos pelos quais sua ... pretensão (inicial, defensiva ... juiz" ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenar\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129646720174058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0812964-67.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AURILENE DA SILVA e outro ADVOGADO: Adolfo Lindemberg Costa De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO EXTINTO SEM

... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto ... Cuida-se de ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... á o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção ... Antes de examinarmos quais são esses requisitos, devemos exarar algumas ... os pedidos são diversos: identidade de funções (= equiparação salarial) e trabalho em local ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3245-87.2013.5.02.0032)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA APENAS EM RELAÇÃO AO TEMA " PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE - ÔNUS DA PROVA".

... ão envolve não somente reflexos, mas quais parcelas compõem o salário ... comprovação da identidade de funções" nos termos do artigo 461 da CLT\" ... (p\xC3" ... sendo que a ele - juiz - é destinada a prova, ainda mais no presente ...
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... os grupos tradicionais aos quais aplicável, enunciando que Estado algum tem ... e regulamentar leis são funções que a Constituição pôs em regras ... de título e boa- fé; podendo requerer ao juiz" que assim o declare por sentença, a qual servir\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073036420184058200), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0807303-64.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro ADVOGADO: Bruna Letícia Teixeira Ibiapina e outros APELADO: FLAVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA ADVOGADO: Mayara Araújo Dos Santos ADVOGADO: Davidson Lopes Souza De Brito ADVOGADO: Kalina De Fatima Carlos Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma

... de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, inciso XI, da ... graves prejuízos processuais, entre os quais, a configuração da revelia.8. Quanto ao ...