quais sao as capitais do nordeste
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Estrutura de dívida e seus determinantes: uma análise das grandes indústrias brasileiras
O objetivo deste estudo é analisar os determinantes das fontes de financiamento das maiores empresas brasileiras do setor industrial, tendo como foco as empresas de capital fechado. A análise foi feita considerando uma amostra única de 153 empresas, sendo 64 de capital aberto e 89 de capital fechado. As dívidas foram classificadas em cinco categorias, a saber: a) dívida bancária; b) dívida...
... Sireesha (2020), uma das razões pelas quais as empresas optam por uma estrutura de dívida ...ária, subsidiada e de mercado de capitais em um estudo que considerou somente ... Constitucional de Financiamento do Nordeste) e BB FCO (Fundo de Financiam ento do ... -
As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... é que se bem nos grandes centros (as capitais estaduais) e seus arredores, as falsas vítimas ... as litorâneas, no Sudeste ou no Nordeste", isto pode não representar mais que uma afirmaç\xC3"... instituições de saúde pública) para as quais não têm preparo: por exemplo, um Auxiliar de ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... por dia (média em São Paulo, mas no Nordeste esse volume pode chegar até dezoito tone-ladas ...E, nesta contextualidade em que os capitais globais e seus governos estão exigindo redução ...Quais são, então, as teses que fundamentam esse ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
.... b. Quais as diferenças entre i ) ser controlador, ii ) ...” ) como uma associação livre de capitais privados e fundos públicos para a exploração ... de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
...údo mínimo do direito à moradia adequada, quais sejam: a) segurança jurídica da posse; b) ... endereçados a regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes e os ... domicílios, sendo, 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... -
Quais as maiores torcidas nas capitais e no interior do Brasil
...ção dos cinco clubes numericamente com mais torcedores no país - Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Vasco -, dois times do Nordeste" passam a figurar à frente de outras torcidas do Sul e Sudeste, segundo a pesquisa. O Ipec entrevistou 2 mil pessoas de forma presencial em 128 munic\xC3"...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), os quais seriam taxados exclusivamente na fonte à ... a demanda interna e garantir o fluxo de capitais externos para o País; e na rápida abertura ...Nordeste, Centro-Oeste e também para o estado do ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...” ) como uma associação livre de capitais privados e fundos públicos para a exploração ... pelo Ministério da Fazenda, as quais não poderão exceder o montante global dos ... de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... para separálos dos consumidores ativos, os quais são considerados úteis para a sociedade ... nacional e internacional como uma das capitais mais violentas do mundo. Em uma pesquisa ... DO CEARÁ, 2019, online ), (DIÁRIO DO NORDESTE, 2019, online ), (G1, 2019, online ), se ... -
Parte I - Matemática básica
... problemas que envolvam quatro valores dos quais conhecemos três deles, sendo que existe ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Uma certa indústria fabrica um único ...) e do quilômetro rodado em quatro capitais brasileiras. . EBOOK MANUAL DE MATEMATICA ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... buscaram garantir as liberdades sociais, quais sejam, o Habeas Corpus e o Bill of Rigths , os ...ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... para as Regiões Norte (89,9%) e Nordeste...
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A administração pública e sua organização
... de decisões e operações mediante as quais o Estado e outras entidades públicas procuram, ... para o fortalecimento do mercado de capitais, adotando o acréscimo da oferta de valores ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Instituto Nacional de Seguro Social ...
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Relação das infrações
... de prerrogativas e privilégios, dentre as quais se encontram as imunidades fiscais . . ... vezes no período noturno nas grandes capitais os condutores, temendo alguma ação criminosa ... até porque e vários Estados do Norte e Nordeste...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TESE DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA MATERIAL. AÇÃOPENAL INSTAURADA PARA PROCESSAR CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL.ABSOLVIÇÃO ANTERIOR PELO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CÔNDUTASNÃO IDÊNTICAS. TIPOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES. OBJETOS MATERIAISDAS CONDUTAS DIVERSOS.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 3.4.3.2. Fundo de Desenvolvimento ... federais, como o Canadá e a Áustria, nos quais não existe órgão semelhante ao Senado, a Lei ..., 10% do valor do fundo é destinado às capitais, ao passo que os demais 90% são repartidos entre ...
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História do Brasil
...ção em caso de “guerras justas”, quais sejam, guerras consideradas defensivas ou ... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...quais uma das partes aquiesce às condições ... com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por diante, que apesar ... fogos de artifício que se instalam no nordeste brasileiro ao tempo dos festejos juninos. A ...
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Acórdão Nº 4631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO. DENÚNCIA. JUÍZO DE VIABILIDADE EXCLUSIVO DO ÓRGÃO COLEGIADO COMPETENTE. POSTERIOR RETRATAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MANIFESTAÇÃO DESPROVIDA DE CARÁTER VINCULANTE. CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE CAPITAIS. REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INÉPCIA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA COM RELAÇÃO AO DETENTOR DE FORO POR...
...EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE CAPITAIS. REQUISITOS DO. ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...obras, como a da Refinaria do Nordeste RNEST e COMPERJ. Em tal. contexto, apurou-se o ...6º e seu § 2º, pelas quais se verifica que o recebimento da. denúncia é ... -
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... de Processo das Regiões Norte e Nordeste do Brasil). Cofundadora do Projeto Mulheres de ...Num primeiro momento, propõe-se a estudar quais os elementos essenciais do contrato de sociedade. ... –, em sociedades de pessoas e de capitais 24 . . Nas sociedades consideradas de pessoas, ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... do surto do coronavírus, entre as quais a de!nição de isolamento, quarentena e demais ...ãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; . 41 – 77 . ... capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste", 53% e 18% respectivamente. É crescente a presen\xC3"... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... e Tavora Junior (2003) e Macedo (2018), os quais utilizaram a metodologia DEA (em ingles, Data ... Brasil, a situacao das regioes Norte e Nordeste sao asseveradas, contribuindo para uma pior media ... do Sul e Rio Grande do Sul, onde as capitais sao atendidas por empresas locais. Nesses ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
..., quilombolas, pescadores(as), indígenas e pequenos agricultores, as quais estabelecem seu metabolismo social (FOSTER, 2005) em estreita ... as saídas privatistas, cujo fim último é o escoamento de capitais para este novo campo de investimento – a exploração privada da água. ... -
Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... de vista que, nesse momento historico, o Nordeste encontrava-se sob os direcionamentos da ... e deveriam cumprir tarefas especificas nas quais tivessem maior dominio e destreza. A producao era ... adaptados ao processo de acumulacao de capitais, configurando o fordismo a brasileira e, ...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... inúmeras formas de subordinação, as quais podem superar a noção de superposição de ...), observa-se, portanto, o aumento dos capitais econômicos, culturais e sociais de uma ..., em razão de não ser comum na região Nordeste ver mulheres homenageando os vaqueiros em ...