quais sao as capitais do nordeste
-
Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
-
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... nas interações sociais, compreendendo quais são os fatores psicológicos que podem ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... ário, em cidades de médio porte ou nas capitais brasileiras, expandiram-se imensamente os fast ... 117) ... Por conseguinte, com quais indiferenças convivemos quando nos alimentamos? ... de moradores de domicílios na região Nordeste, pouco mais de 15 milhões possuíam segurança ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... relações sociais em todo o mundo pelas quais se enlaçam lugares distantes, de tal maneira que ... ção dos mercados financeiros, de capitais e de trabalho precipita dessincronias entre ... : a aridez extrema na península Somali (Nordeste africano) está a intensificar as tensões e os ...
-
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... , monograias, dissertações e documentos os quais tratam direta ou indiretamente sobre o tema de ... , principalmente nos canaviais do Nordeste, na extração de pedras preciosas nas Minas ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , São Paulo, v. 91, p. 47-61, 2021 ... -
Decisão monocrática Nº 11441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... (PQS) e a Companhia Integrada Têxtil do Nordeste (CITEPE) – com o intuito de influenciar o ... acórdão o Ministro Gilmar Mendes, nos quais foram anulados os atos decisórios proferidos em ... , em um sofisticado esquema de lavagem de capitais ... Para atender a necessidade de pagar ...
-
Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... e econômicas advindas do mercado de capitais que é preocupado unicamente com a acumulação ... Apesar das dificuldades pelas quais passam as políticas de qualificação ... do Brasil, principalmente na região Nordeste afirmar que quando uma menor de idade já manteve ... -
Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... Norte (Pará) e a maioria dos Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, ... as fronteiras do Estado, em qualquer das capitais dos Estados envolvidos, se de âmbito regional, ... dos precedentes judiciais mencionados, os quais ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... íveis e todos os recursos existentes dos quais podemos apoderarmo-nos ... Ao considerarmos ... dos grandes agrupamentos de forças e capitais da indústria moderna, entendeu que o mais ... ém disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, ...
-
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... , apresenta as referências teóricas com as quais dialogamos no exame das duas dimensões da ... ém analisa a concentração de OSCs nas capitais, apontando que: “Há equivalência entre a ... Sudeste 325.376 39,7 86.356.952 41,9 Nordeste 205.300 25,0 56.915.936 27,6 Sul 157.898 ... -
Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... a partir do seguinte questionamento: Quais os fatores que contribuem para a inadequação ... Sobretudo, podemos destacar a região Nordeste, que apresenta o pior desempenho, com 35,3% do ... os conflitos latentes neste espaço e os capitais interessados na produção das cidades, com sua ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... ção de Sistema Tributário Nacional, os quais versam sobre Princípios Gerais, Limitações do ... tributação dos salários, das rendas e capitais, de bens e serviços, dentre outros ... o setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são subs-tituídos pelo Fundo ...
-
O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... (dezoito) “instituições âncoras”, as quais foram escolhidas para operacionalizar o Prime, ... Na região Nordeste, três incubadoras situadas nos estados da ... e ideologias, quando amparados por capitais que os legitimam, conferem maior poder aos que os ...