quais sao as capitais do nordeste
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... ção de Sistema Tributário Nacional, os quais versam sobre Princípios Gerais, Limitações do ... tributação dos salários, das rendas e capitais, de bens e serviços, dentre outros ... o setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são subs-tituídos pelo Fundo ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... com 29.000 quilômetros de extensão, as quais, de um modo geral, transportavam passageiros e ... investimentos em fatores de capitais, tais como locomotivas, vagões, trilhos, carros ... Nordeste 18/07/1997 4.238 ... Cia. Ferroviária do ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... (dezoito) “instituições âncoras”, as quais foram escolhidas para operacionalizar o Prime, ... Na região Nordeste, três incubadoras situadas nos estados da ... e ideologias, quando amparados por capitais que os legitimam, conferem maior poder aos que os ... -
Decisões Monocráticas nº 4005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... , enquanto apenas o delito de lavagem de capitais (art. 1º, § 4º, da Lei 9.613/1998) para o ... para a construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima - RNEST, bem como ... indevidas pela empreiteira em questão, os quais, antecipadamente ou em seguida eram repassados à ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... étnico-linguística, religiosa etc., e nos quais são fortes as forças centrífugas ... âmica da economia globalizada em que os capitais buscam formas diversas de autovalorização e em ... de Janeiro, entre outros) e a bancada do Nordeste, permaneceu o principal imposto da época – o ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... -estrutura, que permitiu a atração dos capitais" sulistas e estrangeiros. Foi o tempo da construç\xC3" ... para as regiões norte e nordeste juntamente com promulgação da Lei Sarney de ... ou suas margens excetuadas as hipóteses na quais houver autorização especíC ca para tanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001206-47.2016.5.06.0341), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ISONOMIA SALARIAL. É de curial sabença que a Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, veda, expressamente, o tratamento discriminatório (art. 7º, incisos XXX e XXXII), reforçando não apenas o princípio da igualdade,
... Recorrentes : INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA e HENRIQUE JOSE CALADO DE OLIVEIRA ... ínculo empregatício diretamente com o BNB, quais sejam, prestação de serviços de forma pessoal, ... muitos municípios, sobretudo de grandes capitais, assim como a União, pediram para aderir como ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... de possuí-lo ou, pelo menos, vê-lo? E quais as razões que levam a esse desejo? ... temos, ... Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, ... UtILIZADO: Método da remuneração de capitais ... Provável Valor de Mercado de aluguel do ...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... liberação ϐinanceira dos mercados de capitais dos países industriaǦ lizadosǡ a ... ǡ ͺͲǤͳǤͷ consumidoresǡ dos quais ͻǤʹʹͺǤͻ͵ͺ eram consumidores ... Norte 33.787 33.582 34.431 2,5% Nordeste 72.031 72.926 72.923 0,0% Sudeste/CO 280.417 ...
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Decisão monocrática Nº 218916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... com os fatos alegadamente criminosos, os quais remeteriam ao período compreendido entre os anos ... ém de falsidade ideológica e lavagem de capitais. Acusa-se-o, ainda, da coordenação, criação e ... em desacordo com a legislação foi a NORDESTE COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. EPP, CNPJ ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... do atendimento aos critérios de inclusão, quais sejam: I) não estar em situação de prisão ... do Cangaço, ambas nas regiões Norte e Nordeste do país. O avanço e crescimento ... Joana ... leis do mercado, a competividade entre capitais tem como objetivo “matar”, “destruir” o ...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... palavra com infinitas faces – muitas das quais trazem um peso político-econômico nas ... europeia introduzida e consolidada nas capitais – e alinhada com os valores da norma culta ... Assim fala o pobre do seco Nordeste, ... Com medo da peste da fome feroz ... A ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... bairros elitizados; mas para se dedicar a quais políticas urbanas? O tema é debatido a seguir, ... Luís a ocupar a 5° posição entre as capitais com maior proporção de domicílios em ... mx/pt/revista/ren-revista-economica-do-nordeste ... -
Indice de miséria avança no Brasil no 1º tri e impacto é maior no NE, aponta MB Associados
... ao mesmo perodo de 2021, em 14 das 15 capitais mais o Distrito Federal para as quais a MB ... "Como esperado, o Nordeste tem sofrido mais quando comparado com a mdia ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... básicas da observação e experiência, as quais conduzem a posteriores conclusões. Além disso, ... países mais violentos do mundo, muitas capitais, principalmente as do Nordeste, estão em altas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... temas aos quais" foi chamado a dialogar. Na nossa gestão não ser\xC3" ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ... a captação de recursos no mercado de capitais por meio da emissão ... de valores mobiliários, ...
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O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
Gerber e Talarico: O indevido alargamento do conceito de corrupção passiva
... representadas por elementos sem os quais o próprio delito deixa de existir. As segundas, ... , da imputação de lavagem de capitais" (art. 1º, caput, V, da Lei nº 9.613/98, na reda\xC3" ... ão de reunião ao presidente do Banco do Nordeste não caracterizam exercício de influência para ... -
Emendas constitucionais
... Nordeste ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ... , tributários ou não tributários, nos quais o Estado, o Distrito Federal ou os Municípios, ... no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos, desde que, no momento da compra, ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... Tributação no mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, 1998, p. 102 e ss. Nos ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste − SUDENE e da Superintendência do ... Imposto de Circulação de Mercadorias, dos quais resulte redução ou eliminação, direta ou ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... ão está dividida em quatro momentos nos quais apresentaremos, de maneira sintética, o ... décadas do século XX em algumas poucas capitais, configurando-se como um processo lento. Diante ... parceiros envolvidos temos a Rede Globo Nordeste, Unesco, Prefeitura Municipal de Jaboatão dos ... -
Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... o aumento do consumo de agrotóxicos, os quais constituem insumos de fundamental importância no ... com o Sudeste, e as já existentes com o Nordeste" e o Norte do país. Esse fato permitiu a implanta\xC3" ... com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, ... -
Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... tambem no desenvolvimento do mercado de capitais, apresentando ambiente institucional com ... , diferentemente de paises anglo-saxoes nos quais o conflito predominante e entre os gestores e os ... ([double dagger]) Banco do Nordeste do Brasil & Universidade Federal do ...
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Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... à denominada Operação Lava Jato nos quais se deliberou, a partir do aludido precedente, ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... os contextos sociopolíticos, nas quais as disputas urbanas estão envolvidas, ou melhor, ... e uso do solo urbano, especial-mente nas capitais e cidades médias. Apesar de o texto ... Santa Cruz, local onde está situado o Nordeste de Amaralina, um dos maiores bairros populares de ...