quais são as utilidades da agua
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Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação
... comezinhas, como redução nas contas de água, luz e telefone das repartições, e redução ... tiveram acesso a mais serviços e utilidades públicas na via online. Da solicitação de ... Os pilares sobre os quais se erguem cada uma dessas vertentes são a ... -
O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... incorporam tais diretrizes globais e quais são os obstáculos encontrados na efetividade da ... individualmente considerados, tais como a água, o solo etc., ditos bens jurídicos específicos ... , enquanto a de coisa restringe-se às utilidades patrimoniais, ou seja, as que possuem valor ... -
Epistemologia jurídica
... diferenciar-se dos demais sistemas, com os quais se relaciona, pela circunstância de regular sua ... Se alguém tem sede e deseja beber água, tendo em sua frente um copo contendo um líquido ... do Direito, pode ter várias outras utilidades, adicionais à investigação dos pressupostos de ...
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Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... argumentos e compreender os motivos pelos quais o autor deu determinada forma ao texto. Nesse ... O exemplo mais corriqueiro e a agua, que e composta de dois atomos de hidrogenio e um ... , a despeito de suas mais diversas utilidades, nas quantidades as mais variadas. Descartado o ...
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... firme propósito de obter dela as suas utilidades econômicas ... Segundo WASHINGTON DE BARROS ... possíveis na relação superficiária, quais sejam: ... (a) o direito real de construir ... III - as instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, aquecimento, ar ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... trabalho conjunto em suas diversas facetas, quais sejam: a cooperação interfederativa, a ... legais se explica por suas inúmeras utilidades práticas, dentre as quais vale mencionar: i) o ... o conjunto de serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001334-79.2015.5.06.0122), 07-08-2017
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Patente a impossibilidade da redução do intervalo intrajornada, na medida em que não há, nos autos, nenhum documento expedido pelo MTE, autorizando esse procedimento. E, ainda que se faculte, aos empregados e empregadores, por meio de seus representantes sindicais, convencionarem condições de trabalho, é
... Recorrente em pouquíssimas oportunidades, quais sejam em 03 de janeiro de 2011, em 08 de julho de ... I, II ... ) verificando a devida sucção de água, fazia a manutenção e limpeza de sopradores, ... essas típicas de operadores de utilidades (operador de caldeira e operador de ar ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... As três razões pelas quais a transação peer-to-peer (P2P) via ... a maximização dos benefícios e utilidades dos serviços de energia ao usar eficientemente ... , ou escolas, postos de saúde ou poços de água comunitários. É um marco legislativo para ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... OBJETO: Serviço de fornecimento de água e esgoto, referente mês de setembro de 2023 ... resultantes das pesquisas realizadas, os quais serão publicados como Valor Real Pesquisado, ... 64 28.481.515-2 MIX FAGUNDES UTILIDADES PARA O LAR LTDA ... 65 28.450.991-4 MM COMERCIO ...
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Resolução
... esses ingredientes são dissolvidos em água para a criação de uma solução efervescente ... adequadas de manifestação às partes, as quais se estendem até o fim das fases probatória ... ção específica; d) sistemas de utilidades de suporte ao processo produtivo em condições ...
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Fake news, enriquecimento ilícito e responsabilidade civil
... que respeita à determinação concreta de quais as finalidades prosseguidas pelo instituto da ... das relações entre civis, cuja marca de água se traduz na igualdade jurídico-social dos ... que correspondem à frustração de utilidades não susceptíveis de avaliação pecuniária, ...
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Greve
... dez nas atividades fundamentais (dentre as quais, como estranha no ninho, a hotelaria) para ... fundamentais as atividades nos serviços de água, energia, luz, gás, esgotos comunicações, ... árias e majorações de preços das utilidades, o Ministério Público do Trabalho promoverá a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ainda pode ser combatido por REsp e RE, os quais, quando julgados, uniformizam a questão em todo ... De Justiça Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Daniela De Sousa Silva Santos ... : Tribunal De Justiça Apelado: Ribeiro Utilidades Automotivas Ltda Advogado: Claudio Anderson Silva ...
- Acórdão Nº 5013629-52.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... ência dos valores constitucionais, os quais, impregnando todo o tecido normativo, impõem a ... restringe à percepção dos frutos e utilidades, tal conduta constituiria violação ao ... prédio em que se encontrava a nascente de água (prédio serviente) se obrigaria a fornecer parte ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... ão adotadas as seguintes definições: I - água-mãe: líquido residual que permanece após a ... áreas onde há risco de contaminação, nas quais são manipulados materiais altamente ativos, ... Seção VII Utilidades Art. 71. Todas as utilidades que interferem na ...
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Acórdão Nº 0021609-47.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O exercício de diversas tarefas dentro da jornada de trabalho, sem que elas exijam maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica, tampouco se mostrem incompatíveis com a condição pessoal do empregado, não extrapola os limites do jus variandi do empregador, assim como não enseja o pagamento de quaisquer...
... de Tratamento de Efluentes, Produção de Água Ultrapura e Recebimento de Gases, as quais alega ... ), praticando rotinas em "sistemas de utilidades industriais" e "operarão as máquinas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001203-70.2016.5.06.0122), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que ao Reclamante foi pago o adicional de periculosidade, durante parte do período contratual imprescrito, não se pode condenar a Empresa Reclamada ao pagamento - relativo a este mesmo período - do adicional
... 6e38e61, mediante as quais busca o reexame da Sentença em relação aos ... atividades do reclamante (operador de utilidades"): ... * Soda caústica (Desmineralizadora de \xC3"água) ... * Ácido Clorídrico (Desmineralizadora ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Regulação de Riscos? O que há em comum e quais são as suas particularidades? Como ela afeta os ... com urânio enriquecido refrigerado à água-vapor. Isso causou uma violenta explosão de ... cultura de proteção de facilidades e utilidades sensíveis à defesa e segurança nacional, como ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Regulação de Riscos? O que há em comum e quais são as suas particularidades? Como ela afeta os ... com urânio enriquecido refrigerado à água-vapor. Isso causou uma violenta explosão de ... cultura de proteção de facilidades e utilidades sensíveis à defesa e segurança nacional, como ... -
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... , sistemas de distribuição ou outras utilidades com essas condizentes; ... c) a ... a) estudos de regimes de cursos d'água, avaliação do potencial hidráulico, projetos e ... 42. Os serviços estaduais aos quais forem transferidas as atribuições ficarão ...
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Do casamento
... como: enxovais, convites e outras utilidades. O direito brasileiro não dá direito à ... nas relações condicionadas, dentro das quais o direito tem vida e assume o caráter de ... diversos em Prefeituras, INSS, contas de água ...