quais são as utilidades da agua
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , que privou pessoas de acesso à terra, à água" e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma pol\xC3" ... , os países ditos subdesenvolvidos, nos quais habitavam dois terços da população do planeta, ... ção e privatização de bens e utilidades públicas, utilizando-se do poder do Estado para ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 1.180/2022 S ubmete à consulta pública, para comentários e sugestões do público e
... água, detergentes, temperatura, produtos e objetos ... utilidades e sanitários ... 5. INSTALAÇÕES ... 5.1. É ... sobre os dispositivos processados com os quais será tratado ... 8.6 ... Os Equipamentos e os ...
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Epistemologia jurídica
... diferenciar-se dos demais sistemas, com os quais se relaciona, pela circunstância de regular sua ... Se alguém tem sede e deseja beber água, tendo em sua frente um copo contendo um líquido ... do Direito, pode ter várias outras utilidades, adicionais à investigação dos pressupostos de ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... situações a adequada produção de utilidades em favor da população dependerá ainda da ... 11.445/07 prevê, em seu art. 3º, quais serviços compõem a competência para gestão do ... normalmente relacionada ao fornecimento de água e recolhimento de esgoto, tem um escopo mais ...
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Acordão da , 08-06-2022
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - IAC NOS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. FAIXA DE DOMÃNIO DE RODOVIA CONCEDIDA. USO DO LOCAL POR PRESTADORA PÚBLICA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÃSICO. COBRANÇA PELA CONCESSIONÃRIA. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão...
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Dos crimes contra a pessoa
... a vítima a ingerir veneno, pensando ser água) ... Há ainda os meios materiais (mecânico ... em acordos ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja ... ) ou impróprias (que possuam outras utilidades, mas possam ser usadas como armas). (Causa de ...
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COVID. Legislação correlata
... VI — as atas de registros de preços das quais a contratação se origine. (Redação dada pela ... 423 ... — fornecimento de água potável — art. 200, VII — CLT ... 396 — STJ — salário pago em utilidades" — art. 582, § 2º — CLT — selos e taxas \xE2\x80" ...
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Organização administrativa
... ) é formada pelos entes federativos, quais sejam, União, Estados e Municípios ... 434) ... o acesso dos administrados às utilidades fornecidas pelo Estado. A respeito das diversas ... ção de serviços de abastecimento de água" ... A) deve obrigatoriamente ter sido institu\xC3" ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... áveis entre o poder e aqueles sobre os quais se exerce. Se nem todos os poderes emanam de ... porém, têm por escopo regular a oferta de água, energia, telecomunicações ou, ainda, realizar ... regulamentares – deve concernir às utilidades individuais e sociais. Isso permite considerar ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de concessão já firmados pela ANAC, quais sejam: ... • Aeroporto Internacional de São ... (vi) Central de Utilidades; ... (vii) Sistema de Carga Aérea; ... expansão de energia elétrica; sistema de água e tratamento de efluentes; disposição final de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... 8 ... proceder, desde logo àquelas sobre as quais" não houver controvérsia. (Redação art. e §\xC2" ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... serviços de telecomunicações, redes de água, de esgoto, de energia elétrica e cabos ... dois atos do governo federal nos quais" também está prevista a cobrança pela utilizaç\xC3" ... ção de serviços de infraestrutura de utilidades por entidades de direito público e privado, ...
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Dos bens
... , que integram o patrimônio de alguém, os quais também chamamos de bens patrimoniais (bens ... tornar indivisíveis em face de suas utilidades, por vontade das partes ou mesmo por ... áveis, tais como o ar, a luz solar, a água ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ... de resíduos sólidos por dia, das quais somente 1,4% foram recicladas. 44 Nesse contexto, ... vidas, independentemente das supostas utilidades que tenham para a raça humana. 103 A CF/1988 ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... relação os trabalhadores cadastrados, os quais são chamados simplesmente de prestadores de ... a remuneração direta, em espécie ou utilidades, mas a efetiva oportunidade de ganhos.” Na ... ão, falta de instalações sanitárias e de água potável, falta de fornecimento gratuito de ... -
Da Penhora
... II — os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do ... ão o auto de resistência em duas vias, das quais uma será entregue à autoridade policial a quem ... g., telefone, água, luz, impostos, salários de empregados etc ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão de explicações diferentes de mundo, as quais devem merecer igual consideração ... 576 ... ção petrolífera causou contaminação da água, do solo e do ar, bem como deixou exposta a ... utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 102 ...
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Atuação Sindical
... sistemasȱ deȱ relações de trabalho, nos quais a negociação coletiva ocorra em um quadro de ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... temas aos quais" foi chamado a dialogar. Na nossa gestão não ser\xC3" ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... Mapeamento e Cadastramento de Redes de Utilidades Publicas. Prestação ... de serviços de ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... de um processo de disputas entre os seus defensores e opositores, os quais encontraram no discurso ambiental um arauto da defesa de seus argumentos, ... e a busca pelo uso racional da água em suas mais diversas utilidades, é preciso vigilância e cumprimento de regras para se poder usar todo o ... -
Ata notarial como meio de prova
... de fé pública, que possui inúmeras utilidades para as pessoas e operários do direito, e que, ... , sendo lavrada em uma matriz das quais podem ser emitidas certidões. Deste modo é uma ... , iluminação pública, abastecimento de água ou sistema de esgotamento sanitário, além de o ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , em até 30 dias, impreterivelmente, quais os planos e o programa do governo relativos à ... ário o fornecimento de uma série de utilidades cujos equipamentos que as fornecem já estão ... estão incluídas a geração de vapor, água de resfriamento, água desmineralizada, ar de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aos titulares de ações preferenciais, aos quais a lei reserva privilégio exclusivamente no ... society, camping com energia elétrica, água encanada e churrasqueira, embarcadouro para ... Obrigatoriedade de quem usufrui das utilidades de uso comum de contribuir com sua ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão civil por dívida em duas hipóteses, quais, sejam: a) depositário infiel 13 ; e b) devedor ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... ) e convencionais (despesas de condomínio, água, luz etc.) que gravam o bem objeto da ...
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Tributação sobre saneamento básico
... a cobertura por rede de abastecimento de água é relativamente alta, a cobertura de domicílios ... , 4 uma atividade do Estado que presta utilidades e comodidades aos seus administrados, que decorra ... momento anterior, fazer algumas divisões, quais sejam: (i) ativo financeiro; (ii) ativo ...