quais são as utilidades da agua
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... expansão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, no passado, por uma decisão ... (CESBs) instituídas pelos Estados, às quais foi atribuída a missão de administração e ... utilidades materiais que atendem a necessidades coletivas e ...
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A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
... quais se incorporam créditos, direitos e valores em ... údo técnico, das funcionalidades e utilidades que provê aos usuários de computadores ... ão incidência do ICMS-M no fornecimento de água tratada por concessionária de serviço público ...
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Leis
... diferentes daquelas para o exercício das quais tenham vindo ao País ... Art. 50. Os músicos ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... I - tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... , quilombolas, pescadores(as), indígenas e pequenos agricultores, as quais estabelecem seu metabolismo social (FOSTER, 2005) em estreita ... ), para não mencionar a onda de privatizações (da água e de utilidades públicas de todo gênero) que tem varrido o mundo, indicam uma nova onda ... -
Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... voltadas à maximização das utilidades que lhes são caras; tendo apontado a existência ... prender a respiração quando submerso em água, contribuem para a melhor adaptação dos ... civis e militares do Estado de São Paulo, quais são os indicadores estratégicos e as ... -
Normatização do Teletrabalho
... de Estados e Organizações, dentre as quais passamos a analisar as da OIT, as descritas no ... dos despendidos com o consumo de energia e água, com a conexão na internet e com o maquinário ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não ...
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Exame dos princípios
... ção de interesses ligados a bens ou a utilidades da vida ... @@Subseção I - Princípios ... meio das tutelas de urgência, dentre as quais se incluem as ações cautelares (máxime as ... de prova eram as bebidas acres; o fogo; a água" fervente; as serpentes, a cruz etc ... Nesse per\xC3" ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... diferenciar-se dos demais sistemas, com os quais se relaciona, pela circunstância de regular sua ... Se alguém tem sede e deseja beber água, tendo em sua frente um copo contendo um líquido ... do Direito, pode ter várias outras utilidades, adicionais à investigação dos pressupostos de ...
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A Regulação do Fornecimento de Insumos à Geração de Energia Elétrica e a Resolução ANEEL nº 583/2013
... em geral dos seus produtos, entre os quais se encontram, como se sabe, as termelétricas ... o aproveitamento energético dos cursos d’água serem serviços públicos de competência da ... étrica, de modo a assegurar o acesso a utilidades fundamentais. Portanto, a infraestrutura ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... novos princípios gerais emergentes, com os quais necessitam alcançar sua integração ou, pelo ... , a produção e distribuição de água potável, energia elétrica e gás, assim como o ... razoável e comprovado (ganhos, utilidades ou frutos deixados de receber) ... O lucro ...
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Serviço público
... os serviços públicos terceirizados; 7) Quais são os princípios da concessão de serviços ... aos súditos, do que o oferecimento de utilidades, o que se alterou com a consolidação do ... talvez único) exemplo é o fornecimento de água tratada e a coleta de dejetos. A sociedade ...
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Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... ÇÕES, ACRESCENTANDO NOVOS USOS E UTILIDADES RELACIONADOS AO TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES A ... , b) e pelo Município (fornecimento de água CF, art. 30, I e V), de um lado, com as ... 7º projeta as sanções consumeristas às quais responderão as operadoras de telefonia, razão ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ou que envolvam mercados regulados, nos quais a autonomia privada será fraca. Fatalmente, a ... várias pessoas interessadas — das utilidades oferecidas por um mesmo bem. A estruturação ... , basta pensarmos nos contratos de agua, esgoto, energia elétrica ... c) por fim são ...
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Na contemporaneidade: economics
... que mercadorias que representarão utilidades diferentes para consumidores diferentes sejam ... e de troca apresentada por Smith entre a água e um diamante, pois apesar de ter utilidade muito ... -se a luta por direitos sociais, os quais, não obstante terem sido garantidos por textos ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... da vida; são as prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de ... utilidades"). De acordo com o artigo 1.701 do Código Civil, \xE2" ... ex-cônjuge, ora recorrida, abrange IPTU, água, luz e telefone referentes ao imóvel onde ela ...
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Execução Trabalhista
... éditos previdenciários, entre outros, os quais o exequente não pode dispor ... 6208.6 ... do bem e à fruição de seus frutos e utilidades, perdendo o executado o direito de gozo do bem, ... árias de serviços de fornecimento de água e energia para uso residencial também firmaram ...
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Da propriedade
... quais os donatários tinham o direito de distribuir ... (iii) consentiria na retirada de água" desaproveitadas; e (iv) se sujeitaria às disposi\xC3" ... aprouver, podendo dela exigir todas as utilidades que esteja apta a oferecer, sujeito apenas a ...
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Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes; ... X — garantir ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... o mercado é quem define os indivíduos, os quais são o que o mercado diz. Poucos aspectos da vida ... em mercado, desde a comida, passando pela água, e até mesmo o DNA. Quase tudo já foi ... de autopropaganda, relegadas suas utilidades para segundo plano. (BOTSMAN, Raquel; ROGERS, ...
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Da instituição sindical
... conexidade, fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é ... estabiliza; c) os preços dos bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra ... o que for desejável, aos filiados; pão e água àqueles que não quiserem ingressar no ...
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Direito administrativo
... a dominialidade privada dos cursos de água, terrenos reservados e terrenos marginais, ao ... dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes ... A atual Constituição ... em comissão, assim declarados em lei, nos quais são livres a nomeação e a exoneração ... A ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... ídos à lógica do mercado: o ar, a água e outros bens do patrimônio ecológico da ... jurídica interna e internacional os quais mantêm vários tipos de ilicitudes ... de um perfeito cálculo das próprias utilidades, saiba sempre maximizálas. O mercado assume o ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... que merecem uma análise mais detalhada, quais sejam, o Parque Burle Marx, que há duas décadas ... ção entre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e o sistema de ... ão econômica : o regime jurídico das utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009 ... -
Fundamentos práticos das ações
... XII - demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força ... II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ... taxas de condomínio, energia elétrica e água", que incidem sobre o imóvel e são de sua obriga\xC3" ...