quais são as utilidades da agua
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... , para recreação ou para armazenamento de água ... Classe VIII – Terras impróprias para ... e para as atividades socioeconômicas quais são retiradas de rios, lagos, represas e ... de coisa alheia todos os frutos e utilidades que lhe são próprios, desde que não lhe altere ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande grupo de pessoas experimentou um ... das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes" 52 ... A Constituição ... das comunidades de usar as fontes de água em suas terras indígenas, no Chile em 2009 81 ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... animais selvagens, foram desafios com os quais a humanidade se confrontou e procurou adaptar-se ... de construção (telhas e caixas d’água), indústria automotiva e de maquinários, ... A descoberta de suas utilidades e ampliação do uso para os mais diversos ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... das normas de caráter odioso, dentre as quais se destacam normas fiscais (MARTÍNEZ, 1983, ... ção (telefonia, energia, transportes, água e saneamento, entre outros) ou pela atuação ... , o incremento significativo das utilidades da sociedade no seu conjunto é inadimissível” ... -
Empregado
... (o rompimento inesperado da tubulação de água ou ios elétricos, a quebra inopinada de uma ... ), o que poderá abranger as situações nas quais haveria trabalho periódico ou trabalho ... Parágrafo único. As utilidades mencionadas no caput deste artigo não integram ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MERCIO DE GAS E AGUA BOM JESUS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE ... UNICO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. - COMUNICA QUE SE ... ENCONTRA ... MEMBROS, SOCIOS OU NAO SOCIOS, OS QUAIS SERAO SEMPRE ... ELEITOS OU DESTITUIDOS POR ...
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Peças prático-profissionais
... ), os contracheques de todo o período, nos quais consta, na parte de créditos, o salário-mínimo ... pagamento de contas de serviços públicos (água, luz, gás e telefone), bem como de boletos ... que os valores concernentes a essas utilidades fossem integrados ao seu salário. Também ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... 45), as quais certamente não recuperará, pois chegará o ... Adquirimos produtos, utilizamos água, eletricidade, gás, transporte público, ... ’ dos chamados ‘serviços’, ‘utilidades’ ou promessas ‘gratuitas’, o que não ...
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Desapropriação
... como compreendendo todas as coisas ou utilidades suscetíveis de apropriação privada ou de ... , fixando os pontos controvertidos sobre os quais incidirão as provas, conforme art. 451 do CPC, ... para essas finalidades; b) os cursos d’água não poderão ser aterrados, modificados, ...
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Perspectiva história do direito natural
... doenças, dos astros celestes, do fogo, da água, da morte, do bem e do mal, das guerras, dos ... no Direito Romano dois critérios sobre os quais se baseia a distinção entre Direito Natural e ... , criando as grandes belezas, utilidades e harmonias do mundo natural, a teodiceia de ...
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Os princípios legais do saneamento básico: uma análise do artigo 2º da Lei n. 11.445/2007
... de esgoto sanitário e da má qualidade da água utilizada pela população para o atendimento de ... ão, houve a ampliação da demanda por utilidades indispensáveis à vida e à progressiva ... a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; VII ...
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Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio
... de pagamento por quem usufrui das utilidades realizadas, na proporção indicada na ... adução, reservatório e distribuição de água. Resulta evidente a responsabilidade de todos os ... decorre dos serviços prestados, aos quais ele anuiu, por si e por seus antecessores. Tais ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... quais é enunciada, pois, se o processo foi extinto sem ... uma pretensão vinculada a bens ou a utilidades da vida, ao autor incumbirá praticar uma ... circunjacentemente ao ponto em que tocou na água ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... deste Supremo Tribunal em casos nos quais não há prejuízo ... para a parte agravada (ARE ... distribuição de água e esgoto, mas sim ... sobre uma das unidades ... que toca à oferta de utilidades à população em geral. Novas roupagens ... -
Créditos na Contribuição para o PIS e para a COFINS na Manutenção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
O presente trabalho propõe estudar a materialidade da contribuição para o PIS e para a COFINS. Visa revelar a aplicação do princípio da não cumulatividade em todas as suas particularidades. Constata, então, que ela se implementa via dedução da base de cálculo - faturamento - das exações a partir de custos definidos como utilizados, indispensáveis e relacionados com a atividade prestada, os quais...
... relacionados com a atividade prestadaǡ os quais serão chamados de insumosǤ ValendoǦ Ǧse do ... ǡ consumidos no processo industrialǢ água utilizada para a refrigeração de máquinas ... impedir que os custos de determinadas utilidades ... -
Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... ; b) o model o de prestação de utilidades públ icas em cotejo com o mode lo de ... energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte público. Nesses casos, ... empresas e infraestrutura, por meio das quais" o próprio Estado presta os serviços públicos \xC3" ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... dos condomínios residenciais — entre os quais, porteiros, zeladores, manobristas — por não ... urbano ou o territorial rural, a taxa d‘água, podem ser cobrados judicialmente, penhorando-se ... Quantos aos móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência, o artigo ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... vontade, sendo involuntários aqueles nos quais não há vontade, ou esta é irrelevante, e ... Lisboa: Relógio d’água, 2015. Tradução de: Luís Manuel Gaspar ... , circunscreve-se ao campo dos bens e utilidades que sejam “suscetíveis de avaliação ...
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Dignidade da pessoa humana
... às mesmas leis naturais, de acordo com as quais é proibido que uns prejudiquem aos outros, ... ão que identifica o conjunto de bens e utilidades ... elementares, como alimentação, água ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... às mesmas leis naturais, de acordo com as quais é proibido que uns prejudiquem aos outros, ... ão que identifica o conjunto de bens e utilidades ... elementares, como alimentação, água ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... às mesmas leis naturais, de acordo com as quais é proibido que uns prejudiquem aos outros, ... ão que identifica o conjunto de bens e utilidades ... elementares, como alimentação, água ...
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O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... o aproveitamento energético dos cursos de água são de competência da União, que, a seu ... ção de oferecer à coletividade utilidades essenciais e secundárias para o atendimento do ... os chamados Leilões A-3 e A-5, pelos quais a aquisição ocorre 3 e 5 anos, respectivamente, ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... na forma de documentos oficiais, dos quais o fornecedor ... do produto manterá em guarda ... uma variedade de aplicações e utilidades destinadas a melhorar a sua ... experiência de ... tarifas de consumo de energia elétrica, água e ... esgoto aos trabalhadores, residentes no ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE