quais sao os costumes da regiao norte
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., zonas de vigilância aduaneira, nas quais a permanência de mercadorias ou a sua ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...ória do Brasil, bem como paisagens e costumes do País. ARTIGO 629. A tentativa de exportação ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., zonas de vigilância aduaneira, nas quais a permanência de mercadorias ou a sua ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ... História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art. 3º). Art. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os grupos tradicionais aos quais aplicável, enunciando que Estado algum tem ... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... à preser vação de seus usos, costumes", tradições e manifestos religiosos, sob a prote\xC3"...
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Teoria Geral do Direito
... analisado sob múltiplas perspectivas, das quais" se pode extrair conclusões corretas, ainda que n\xC3"... com a doutrina majoritária, que os costumes também possam criar regras obrigatórias. A ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos ... previstos no regimento interno para os quais seja exigido quórum qualificado. . § 4o Na ... Regional Amapá e Norte do Pará 1 Coordenador ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... cuidaram em diversas ocasiões de casos nos quais este tema foi abordado. Transcrevo, ...ções contrárias à moral e aos bons costumes"”. 23. Na vigência daquele texto, Constitui\xC3"...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... outros ramos do conhecimento humano, com os quais mantém estreitíssima relação. Dentre estes, ... segundo a fonte ou a hierarquia (leis, costumes, decisões judiciais), conferindo, assim, ...norte-americano e o escandinavo. Essas correntes são ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do federalismo e do municipalismo, sobre os quais se apóia a estrutura político-administrativa do ... influência sobre valores, hábitos e costumes. O computador, ao combinar-se com essas ...As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. . Não tenho dúvida em sustentar que o ... atos omissivos, ou seja, atos negativos aos quais deveriam ser absolutamente previstos em ... o que nos revela este grande argumentador norte americano: . “(..) Os jornais de 150 anos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... jurídico pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right ... espaços como de seu domínio, nos quais é ilimitado o seu poder de mando. Na ... Fundamentação da metafísica dos costumes . Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... durante e ao final do ato, direitos dos quais fez uso em diversas oportunidades por ...DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ...ção Pública, retirada de regras e costumes internos, da praxe administrativa, de nada teria ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...17. A divulgação do modo de vida, dos costumes e dos. acontecimentos locais fortalece o senso de ...Decreto nº 52.795/1963, as quais, a vistas do entendimento. esposado, não foram ... com a jurisprudência e a doutrina norte-americanas:. “17. A Jurisdição Constitucional ... -
Direitos da Personalidade
... atribuem exclusivamente à espécie humana, quais sejam, a racionalidade, a consciência de si, a ... a Fundamentação da metafísica dos costumes, que serviu de base à sua Crítica da razão ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... “os eixos do referido programa, quais sejam: governança, orientação tributária aos ... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... law ), e que o sistema mais afeto aos costumes e à prática consolidada pelos tribunais ( ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., políticos e econômicos, através dos quais se rege a convivência social sempre no interesse ...5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ..., e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
..., preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de ... direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...restritivas pelo Poder Público, as quais devem observar o. critério da proporcionalidade ...É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ...costumes”, haja vista que “assim como as demais ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...O inciso II do art. 319 estabelece quais os dados relativos às partes que devem ser ...De outro norte, caso o autor formule pedido fixo quando a ... testemunho e de indignos de fé pelos costumes (incisos I e II do § 3 o ), iii) o termo ...
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Introdução. Noções gerais
...Quais os elementos que formariam uma sociedade ... como o "conjunto de normas positivas, costumes, princípios, tratados internacionais e outros ...norte-americano. Em 1856 teve fim a Guerra da Crimeia ...
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Direito individual do trabalho
... quarto questionamento consiste em saber quais seriam as formalidades legais a ensejar o ... julgamento, em que possivelmente haverá um norte para que os defensores das teses possam aprimorar ...à capacidade de renúncia a determinados costumes e de adaptações a novas situações. Na ideia ...
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Corrupção
... obtida pelo “rito”, ou seja, os bons costumes e hábitos herdados dos ancestrais. Nessa linha, ... Assim, é preciso saber quais são os ganhos ou perdas de cada combinação e ...ção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a ...
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Direitos individuais e coletivos
... da mulher ao aborto, inclusive países nos quais o aborto é totalmente legalizado, como na China. ... Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no STF ... simplesmente porque são contra os costumes ou porque certas religiões acham isso errado, ou ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... dos estados e do Distrito Federal, para as quais a decisão. deverá produzir efeitos a partir do ...Essa verdadeira revolução de costumes e de prática comercial é. possibilitada pelo ...costumeira, servem de norte à decisão que, com a devida vênia dos que. ... -
Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
...do CPC, quais sejam, Paulo Sérgio Velten Pereira e Ricardo. ...DO NORTE IMPEDIDOS. COMPETÊNCIA DO SUPREMO. TRIBUNAL ...honestidade, lealdade, boa-fé, bons costumes, equidade, justiça. São valores e virtudes que ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...JANEIRO. : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO. GRANDE DO ...estados e do Distrito Federal, para as quais a decisão deverá produzir. efeitos a partir do ...Essa verdadeira revolução de costumes e de prática comercial é. possibilitada pelo ...