quais sao os costumes da regiao norte
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Direito Penal
... decorre a reserva legal, veda o uso dos costumes e da analogia para criar tipos penais ... objeto de recorrentes decisões do STF, nas quais são estabelecidos dois parâmetros para sua ... ) Em 15.12.2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação ...
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Conceitos e desdobramentos
... na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, p. 2) ... 93 O uso da ... o conhecimento e disseminação de costumes diante das culturas. Assim, com o fácil acesso ... o desenvolvimento de novos processos, nos quais os próprios usuários poderiam assumir o ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... coligados, ou redes contratuais, pelas quais diversos fornecedores se unem ou integram uma ... objeto da interpretação continua sendo o norte da validação do ato de compreensão. 152 Mesmo ... ções empresariais e dos usos e dos costumes que envolvem a contratação), abrangendo ...
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Delação Premiada
... ções a que tenha pertencido ou com as quais tenha colaborado ... Consoante dispositivo ... contrariamente à moral, aos bons costumes, a exemplo da tortura ... A propósito do que ... quais os critérios que deverão servir de norte para o aplicador da norma eleger um dos dois ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... , mas todas relativamente atrasadas, as quais Darcy Ribeiro foi o primeiro a analisar em seu ... radicais à concepção liberal norte"-cêntrica que até então dominara com inquestion\xC3" ... DA AuTODETERmINAçãO E RESPEITO AOS COSTumES ... A legislação indigenista em vigor no ...
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Liberdade
... costumes, assim como as especialmente destinadas à ... liberdade e da construção criativa, nas quais as impressões, experiências e fantasias do ... Direito Norte-Americano Caso TERMINIELLO v. CHICAGO (Suprema ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ões públicas da era republicana, dentre as quais, a mais importante, ou seja, a garantia de que ... e a Política de conservação dos costumes. in : Crítica & debates. v. 1. n.1. p.1-17 ... como a irlanda e o velho Sul da América do Norte”. PrODi, Paolo. Uma História da Justiça ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... aos procedimentos – diversas formas pelas quais os processos se desenvolvem – a competência ... o sossego público, ou a moral e os bons costumes. 44 Portanto, não há dúvida de que a liberdade ... suspeita de ter assassinado o marido norte-americano ... Já o brasileiro naturalizado ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... estabelecer princípios gerais sobre os quais a margem de interpretação dos juízes ... do uso da razão, ainda que contra os costumes e as leis. Tratava-se de técnica utilizada pelos ... outros protestantes, homens, brancos, do norte da Europa. Trata-se de um conjunto de regras e ...
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Direito Tributário
... ) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a ... Dentre eles, quais podem ter a alíquota modificada pelo Presidente ... (C) os costumes. (D) os princípios gerais de direito ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... poder constituinte derivado reformador, quais sejam: ... a) limitações materiais ... ânico e seu respeito ao passado e aos costumes tradicionalmente cumpridos pela sociedade ... , porque determinados Estados das Regiões Norte e Nordeste, indubitavelmente, teriam um número ...
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Introdução. Noções gerais
... Quais os elementos que formariam uma sociedade ... como o “conjunto de normas positivas, costumes, princípios, tratados internacionais e outros ... norte-americano ... Em 1856 teve im a Guerra da ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... e deveres e, nesse sentido, funciona como norte e fundamento de deveres fundamentais. A partir de ... fundamenta-se em quatro pressupostos, quais sejam: conduta humana, dano, culpa e nexo causal, ... da embalagem, de acordo com os usos e costumes e recomendações oiciais, equipara-se aos ...
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O Brasil e sua federação
... federalista brasileiro em particular, as quais incluem, apenas para citar dois exemplos, ... antagonismos de ordem cultural) entre sul e norte pautam enormemente a qualidade do relacionamento ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos ... costumes cristãos e europeus. Essa estratégia de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... relacionadas à pessoa em sua vida privada, quais sejam, o “ter” e o “ser”, como conjunto ... conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter ... Fundamentos da metafísica dos costumes ... São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 134. (Col ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ano que se candidatam à judicatura, dos quais 60 são entrevistados pelo Conselho. Após, em ... costumes e moral, planejamento familiar e estado civil, ... Sul 1.321 1.538 116,43% Rio Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao ... 0806279-93.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandra Lorenzi da Silva, j ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito, fazendo com ...
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Direito Constitucional
... ordinárias que regulavam temas para os quais a CF passou a exigir regramento por lei ... em textos esparsos, jurisprudências, costumes, convenções, atos do parlamento etc. Há ... versus Madison, julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (3) Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar ... do caso da Plataforma Continental do Mar do Norte, em 1969, descrevendo o conceito como “a ... demérito em função das bases sobre as quais o costume é hodiernamente formado;2 3: certa, ...
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As nações unidas
... Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo se reunido, julgaram conveniente tornar ... , Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob pretexto de que o presente Pacto não os ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... áusulas de acordo coletivo de trabalho, os quais" são inviáveis no recurso extraordinário. Incid\xC3" ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, assim como ... Recorde-se, como já dito ao norte, que mesmo no julgamento com repercussão geral ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... em trâmite nos Tribunais do Trabalho, nos quais os empregadores são multados pelos auditores ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” ... Sabemos que o uso de um direito, poder ou ... Agências Reguladoras surgiram no Direito norte-americano e no Brasil advieram com a política ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... As vedações materiais as quais se refere somente preveem literalmente a ... sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio direito de ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. BRASIL ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... “um corpo de princípios básicos dos quais o direito positivo deveria diretamente derivar” ... se respeite a ordem pública e os bons costumes ... Quanto à classificação, embora não ... Fundamental de Bonn, que passou a servir de norte a tantas outras Constituições, como a ...