quais sao os costumes da regiao norte
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Direito Constitucional
... de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a ... via informal (interpretação, usos e costumes constitucionais), sem que haja a alteração por ... do Município Alfa, situado na Região Norte do país, dispôs o seguinte: (1) a Câmara ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... suas peculiaridades, sua língua, seus costumes, seus credos, suas origens, e, por tais ... ocorrem sempre em regiões mais pobres, nas quais a maioria das vítimas são pessoas ... Estudos em universidades norte-americanas vieram a revelar uma associação da ... -
Outras formas de contratação
... objetivos sociais, mas, note-se, sem as quais o fim não será adequadamente alcançado ... Norte Brasil Telecom S/A vs ... Jonathan Viana da Silva ... ordem pública, não pode violar os bons costumes); ... b) nacionalidade : destina-se a ...
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Artigos 477 a 486
... E quais descontos são considerados lícitos? ... a item do legislador ou se trata-se de um norte dentro de um microssistema de proteção ao ... , defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; ... b) for tratado pelo ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... as pessoas (sexo, raça, religião, costumes, cultura etc.). "Lançavam-se, assim, os ... buscaram garantir as liberdades sociais, quais sejam, o Habeas Corpus e o Bill of Rigths , os ... obstante, é inegável que a Constituição norte-americana, a primeira Constituição escrita do ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... sinais de designação das coisas com as quais podemos dizer tudo, porque no fundo, elas não ... (v) que segue a lei e os bons costumes, justo, correto, honesto (ex: comerciante ... da Escola são: (i) realismo jurídico norte-americano; e (ii) realismo jurídico escandinavo ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... “princípios fundamentais do processo 94 , quais sejam: normogenética, sistêmica, orientação, ... ção da vontade constituinte, servindo de norte à criação legislativa e à aplicação de ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” ...
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Capítulo V
... da cultura, ou seja, valores, hábitos e costumes da população no que diz respeito à ... , Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, infelizmente, restam ... princípios que regem o Direito Penal, os quais exigem que a norma penal estabeleça de modo ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelo rabo e derrubá-lo, sem os quais não mereceria o rótulo de v ... /9 8 , do Estado do Rio Grande do Norte. Atividades esportivas com aves das ... cultural ”, fundadas em usos e costumes populares verificados no território nacional: ...
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Legislação Complementar
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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A Filosofia Perene do Direito
... @@@5.1.5.5 Autores da Filosofia Perene ... Quais são as pessoas, isto é, quais são os autores ... costumes de cada uma dessas sociedades. O costume, ... áticos de Filosofia do Direito, um no norte, na Faculdade de Direito do Recife e o outro, no ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de aspectos extrínsecos conjugados, dos quais se destacam, por um lado, a necessidade do ... tais serviços no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da prática de graves infrações à ... o que for contrário à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem e à saúde públicas ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... E mais, somente a parte ocidental norte da Europa é considerada por Hegel como o núcleo ... preguiça e a covardia são as causas pelas quais grande parte da humanidade permanece ... A religião e os costumes indígenas eram vistos como algo demo-níaco. Com ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... de um pequeno numero de sociedades no Norte Global, ela argumentou que as Ciencias Sociais ... resolucao de disputas produzidas pelos costumes, ou os movimentos de justica transicional que ... "Sul" pode servir como um referente de uma regiao geografica ou como reflexo de divisoes globais ... complexas, mutantes e contingentes nas quais a pratica penal foi articulada com formas de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , em que devo antes de tudo entender quais são as regras do jogo, para depois decidir se ... , sul-americanos, asiáticos e europeus do norte. (88) ... A distância entre os corpos também ... éculo XVIII, um autor já notava como os costumes se suavizavam pelo uso constante do veludo. (274) ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 7 º , letra “c” e artigo 8 º , os quais para perfeita elucidação me permito a ... 035 TJMG — Apelante: Companhia de Tecidos Norte de Minas. — Rel. Des. Fernandes Filho, j ... ela não pode ter sido derrogada pelos COSTUMES LOCAIS , como afirmado pela sentença e pelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ária das 3 (três) esferas de governo, as quais devem respeitar os direitos previstos no ... identidade social e cultural, os seus costumes e tradições e as suas instituições, desde que ... jurídica internacional, devendo servir de norte para a aplicação de todos os princípios e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... na legislação ordinária, entre as quais destaca-se a cláusula de boa-fé objetiva, assim ... elemento jurídico dentro da legislação norte-americana conhecida como Public Law 100-407 e ... , as ideias e as artes, as crenças e os costumes. Em culturas simples ou complexas, estão ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito”. Em ... ão da lei (falibilidade normativa 6 ), nas quais os princípios gerais de direito atuam como ... da Constituição, conhecido na sua matriz norte-americana como judicial review, e batizado entre ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... contrário à lei, à moral ou aos costumes. Para Pontes de Miranda ("Tratado de Direito ... 2) Desídia e indisciplina ... Há, noutro norte, prova oral e documental produzida pela reclamada ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... , antes de chegar o Projeto Calha Norte. Se chegar esse projeto vai ser difícil para ... «aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... é necessária em todos os casos penais nos quais estão envolvidos indígenas, de forma a elucidar ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... mesma característica ou aspecto comum, os quais concedem à determinada coletividade uma ... invocar a ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um ... -se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do grupo ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ípios, de diretivas, de standards nos quais Maurice Hauriou distingue muito acertadamente ... ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes. (Código Civil, Lei nº 10.406/2002, artigo ... escudo, um “véu” como dizem os juízes norte-americanos que construíram jurisprudencialmente ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... agora somente o tempo e o acaso decidirão quais perdas ocorrerão — aliás, até onde vi, da ... de 50% dos indígenas viverem nas regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente na Amazônia Legal, ... à sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições ... Isso, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ões dos estados de direito democrático, as quais inseriram as expectativas positivas de saúde, ... Na América do Norte, o princípio n. 11 do Anexo 1 do NAALC ( North ... Fundamentação da Metafísica dos Costumes ... Tradução de Antônio Pinto de Carvalho ...