quais são os tipos contratos trabalho
-
Direito coletivo do trabalho
... Quais as regras que se aplicam a essa situação? A ... contratos" coletivos de trabalho concluídos pelas associaç\xC3" ... as lideranças se alternam de acordo com os tipos de projetos desenvolvidos em dado momento, cujos ...
-
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial. Contudo, muitas dessas ... home office, apresenta-se como um dos tipos de teletrabalho mais difundidos na sociedade, ... qualificadores de uma relação de emprego, quais sejam a prestação de serviços a empregador por ... da CLT, cujo conteúdo preceitua que os contratos individuais de trabalho podem ser tanto tácitos ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... , na medida em que estuda os meios pelos quais esse fenômeno exterioriza-se. É também tema ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... propunham a intervenção normativa nos contratos de trabalho, seja através das regras ... @III. Fontes formais justrabalhistas: tipos jurídicos ... As fontes formais ...
-
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... dos “organizadores” do projeto (aos quais a doutrina especializada se refere como sponsors ... muitos termos em inglês ao longo deste trabalho". Para uma visão geral, cf. SLIVKER, Anastasia. \xE2\x80" ... de regra, um complexo padronizado de contratos. A SPE contrai um financiamento de curto prazo ... , que envolvem contratos distintos dos tipos indicados acima, como no caso de produção de ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ nadas materialidades econômicas, as quais não necessariamente refletem hoje as ... sobre a Economia, entende‑se, neste trabalho, que a regulação tribu‑ tária também pode ... fiscal exceda […]; c) o número de contratos comerciais para o fornecimento de qualquer ser‑ ... 160 Para os autores, existem três tipos ideais de relação dos usuários com a criação ...
-
Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... ática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... 6172.1 - ... 5 o , X da CF/88, quais sejam, a intimidade, vida privada, honra e ... Quaisquer tipos de modificações nocivas são nulas, na forma do ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... tem sido construído historicamente, os quais vêm sendo paulatinamente positivados em textos ... de caráter contratual (como os contratos de gestão, os convênios etc.). As conclusões ... –, resultando dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ou que envolvam mercados regulados, nos quais a autonomia privada será fraca. Fatalmente, a ... em novas formas de organização do trabalho (mais horizontais que verticais), na ... 30-31. 36. MARQUES, Claudia Lima. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
... instalados em nosso país, dentre os quais se destacam o Decreto-Lei n. 779/1969 ... e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas ... Os princípios constitucionais ... , cujos efeitos irradiarão para os contratos individuais dos trabalhadores integrantes da ...
-
Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... novos advogados trabalhando na causa, os quais não eram por ele conhecidos, não apenas ... /Exame Unificado – 2015.2) Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua ... em restrição à atuação em determinados tipos de processo, tal como sugere a assertiva ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... III - programação anual de trabalho do Governo, contendo para cada órgão da ... ão, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de gasto: ... I - transferências voluntárias a ... , convênios e operações de crédito, nos quais eventuais contingenciamentos possam comprometer a ... de servidores e empregados públicos os contratos de terceirização, relativos à execução ...
-
Contratação coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... são numerosas, dividindo-as em três tipos: teorias negociais; teorias sociais e teorias ... , oriundos da Constituição de 1937, os quais, por delegação estatal, tornam possível a ...
-
Falência e recuperação de empresas
... , importante esclarecer os motivos pelos quais há uma legislação específica só para ... tipos de processo executivo: o singular e o coletivo ... normas sobre falência, sobre contratos, sobre seleção de pessoal, sobre direito de ... ão trâmite normalmente na Justiça do Trabalho até que se apure o crédito devido ao ...
-
Direito Empresarial
... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é ... estranhas ao exercício da empresa, pelas quais Olímpio Noronha responderá ilimitadamente; as ... o princípio da relatividade dos contratos ... (C) Angélica tem direito à renovação ... na confiança e conhecimento do trabalho do outro ( affectio societatis ), o que permite ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... todos os ordenamentos jurídicos, dentre os quais, destaca-se o Código de Defesa do Consumidor e o ... 201 O Código Civil de 2002 foi fruto do trabalho promovido por uma Comissão Revisora e ... concretizar-se-ia apenas sobre determinados tipos de vendas, quais sejam: as vendas realizadas ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Os elementos essenciais sem os quais os editais de licitações não podem ser ... BOOK-GESTAO FISCALIZ CONTRATOS.indb 57 21/02/19 10:18 ... qual remetemos ... aos proponentes, fará com que o trabalho do fiscal do contrato seja facilitado ... Ocorre que há diversos tipos de contratos, que demandam formalidades ...
-
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... as relações entre pessoas singulares, nas quais predomina imediatamente o interesse particular” ... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
-
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Quais são os fatores chave que moldam a atual ... (trabalho por turnos, trabalho nocturno, tipos" de contracto de trabalho, regime salarial); quest\xC3" ... na progressiva proliferação de contratos temporários, subremuneração crónica, ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 19 ... O primeiro trabalho reconhecido como Inteligência Artificial foi ... exatidão, uma vez que há diferentes tipos de inteligência, como a inteligência emocional, ... , Redes neurais e o Deep learning , os quais serão abordados abaixo ... 36 SURDEN, Harry ... ção, possibilitando a revisão de contratos, acordos e peças processuais de acordo com a ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... ência e de aquisição de valiosos contratos administrativos, além do objetivo de evitar ... tipos de atuações persecutórias: atuação diante ... % dos países pontuam menos do que 3,5, dos quais 4,3% são europeus e 62,5% são africanos 525 ...
-
Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... /1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas pelo empregado ... , contempla regra que vincula os dois contratos, a medida em que o cálculo do valor ... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ...
-
A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
... maior valorização ao meio ambiente de trabalho e também à pessoa humana do trabalhador ... e possibilidade concreta de acidentes, os quais são denominados de perigosos ... A criação do ... todos, para prevenir problemas de todos os tipos durante a prestação laboral ... Nesse prumo, a ... ção das respectivas condições nos contratos individuais de trabalho só é lícita por mútuo ...
-
Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ...