qual a materia prima do papel
-
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização ... qual todos os valores ou concepções de um processo ... liberalista, visto que o Estado liberal prima pela liberdade individual, bem como intervém ... na condução do processo e em matéria probatória, ainda que afastado da cultura civil ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... que a tornam especial e única e sem a qual não é mais possível teorizar o Direito. O ... Considerando-se o papel atômico ... ou molecular reservado às ... amplos, que Günther 29 chama de normas prima facie e Alexy de enunciado normativo ou de norma ... do termo disciplina, tome-se-o como matéria que é o âmbito a que se refere a professora ao ...
-
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a ... , a revolução agrícola teve importante papel na indus-trialização na Inglaterra, visto que, ... ção da produção e do provimento de matéria-prima à indústria em expansão. Com a ...
-
Princípio da Proporcionalidade
... responder a uma questão constitucional, à qual a própria Constituição não permite responder ... Nesse contexto, a hermenêutica assume o papel" de apresentar caminhos abstratos, fornecendo subs\xC3" ... no técnico quando o tipo de discurso ou matéria a tanto conduzirem o intérprete, tal como nos ... prima facie , e não definitivas, ao passo que as ...
-
Da advocacia
... ção das convenções internacionais em matéria de direitos da pessoa humana) e § 3º, da ... e direção jurídica, razão pela qual não elide os fundamentos da decisão recorrida ... profissional do Advogado em respeito ao papel essencial que desempenha para a administração ... 6. Prima facie, atento à jurisprudência do STF sobre a ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... pessoais estabelecido pela norma brasileira, qual seja: “informação relacionada a pessoa ... o tempo das antigas listas telefônicas de papel” de modo que, no atual contexto de ... e transferência de dados que a matéria-prima de sua atividade econômica recebe o mais ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Código Civil Italiano, corte temporal com o qual finalizamos o primeiro capítulo. A bem da ... v. XVI, parte prima. 1918, p. 383. 544. Butruce, Vítor Augusto ... que nenhum hard case referente à matéria – v.g. , aplicação da exceptio entre ... um desses elementos exerce, como se verá, papel diverso em relação ao instituto, que se ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou ... ção conta com o aval do poder público, a qual tomou o lugar do direito resultante da ... ção de provas, observa-se aí o relevante papel de todos os profissionais da área técnica do ... ência, não é mera compradora de matéria-prima, sendo fato notório, de repercussão nacional, ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... utilizarem os produtos mencionados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação ... I-os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição ... , pelo pagamento do imposto em relação ao qual estiver sendo substituído, no caso de ...
-
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... ao nosso, na extensividade no trato da matéria tributária. Tal opção legislativa, já de ... 34 ... 66. Em notável obra, na qual examina o Imposto sobre a Renda, Roque Carrazza ... adequadamente, de forma a preterir a regra prima facie de incorporação dos conceitos ... desempenhar papel absolutamente secundário na dinâmica ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... remonta à filosofia platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios ... , dispõe sobre a não discriminação em matéria de raça, cor, sexo, crença, associação tribal ... ão de emprego de um trabalhador que seria, prima facie , discriminatório. Em outras palavras, ... ou circulares, ou seja, documentos em papel produzidos unilateralmente pelo empregador, a ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... vincula-se aos parâmetros do Estado do qual" ela é uma das suas expressões, ao lado da funç\xC3" ... , voltando-se à valorização do seu papel constitucional de garantia da ordem ... está a competência fixada em razão da matéria, do território, do valor da causa (da demanda / ... negativa de jurisdição nem em vedação prima" facie do exercício do direito de petição (a a\xC3" ...
-
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... matéria-prima e/ou de combustível no sistema forno de ... a qual deve ser mantida enquanto durar o Teste em Branco ... , borracha, cabos elétricos, plásticos, papel e papelão, óleos e ... graxas, com exceção ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... O papel dos pais, que deveria ser de orientar e proteger ... , as suas próprias histórias de vida, da qual os filhos são, naturalmente, um elemento ... , sendo as suas informações pessoais a matéria-prima a ser explorada para a geração da ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... do Estado; b) o consumo de matria-prima oriunda de dentro do Estado que possa refletir no ... demais rgos que a sucederem, e a empresa, o qual visa futura transferncia da rea de terras objeto ... 17 Fabricao de celulose, papel e produtos de papel 17.1 ...
-
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... possuía uma regra segundo a qual “as leis proíbem conhecer de um mesmo fato em ... meio de segundo processo sobre a mesma matéria, mediante idêntica ou distinta actio ... Ainda, ... ” A redação do enunciado, contudo, não prima pela técnica, pois se limita a impedir o cúmulo ... “d”): livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 3. Em consequência, ...
-
Os princípios gerais no direito administrativo
... ípios do Direito Natural no ordenamento e o papel da tópica. II.3 A concepção finnisiana sobre ... outro senão a dignidade humana, a partir da qual se chega “a alguns princípios imutáveis, ... ções e princípios fundamentais da matéria. No Prefácio da 5ª edição de Précis de ... que Finnis destaca a necessidade do prima"-do do direito para poder sustentar, de forma razo\xC3" ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ser divergentes as perspectivas sobre o papel da Encíclica Rerum Novarum de 1891 e, assim, ... XIX, a qual, na sua essência, se reconduzia a uma ... , ao dar tratamento normativo à matéria social, com alto grau de teor qualitativo e ... direitos e deveres definitivos ou prima facie 141 ... Diante de toda a ...
-
Decisão monocrática Nº 1331183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... ÃO DE PERIÓDICOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA, INSUMOS E MÃO DE OBRA. PRETENSÃO AO ... AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PAPEL PARA IMPRESSÃO DE JORNAIS E PERIÓDICOS ... ENTRE AS PARTES AOS 10/08/2009, ATRAVÉS DO QUAL ASSUMIU A GRÁFICA A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO ...
-
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... papel regulador do Estado e a autonomia das entidades ... E, se não, qual é a alternativa, se lida sob sua melhor luz, que ... A matéria está aberta às escolhas legislativas ... ção da lei demonstrou um objetivo prima facie de reforçar a efetividade desses ...
-
Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... -fé, porém exige um lapso de tempo maior, qual seja, cinco anos (CC, art. 1.261).22.3 Exemplos ... Quer dizer, trabalhar uma matéria-prima e transformá-la em alguma coisa útil é ... papel; a pintura em relação à tela; o barro em ...
-
Acordao N° 1812326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Emendatio libelli. Dl 6259/44. Autoria e materialidade. Comprovação. Tipicidade da conduta. Absolvição. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. Preliminares rejeitadas. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 82, § 5º, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno...
... de incompetência absoluta, por ser a matéria sob exame afeta ... ao Juizado Especial Federal, ... ção em voga, sendo desnecessário, “prima facie”, qualquer conhecimento técnico para ... revelar papel social desviado perante a comunidade, não sendo ... (Lei das Contravenções penais), razão pela qual deve ser alterada a capitulação jurídica ... -
A prática do novo júri
... âncias alheias à vontade do agente ativo, qual seja, a intervenção da testemunha ( ... ) ... pedira para uma prima fazer em nome do mesmo, destinada ao marido e ao ... , não sendo lícito pretender-se, nessa matéria, por incabível, a aplicação analógica do que ... na delegacia a polícia pegando folhas de papel em branco fizeram a testemunha colocar ali o seu ...
-
Origem do direito do trabalho
... em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de exploração comercial das invenções ... sempre ser vendida pelo preço da matéria-prima utilizada mais o valor da mão de obra ... papel relevante no processo de industrialização na ...
-
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... instrumentos convencionais que regulam a matéria no direito das gentes, em especial os dois ... ção de fontes em um sistema jurídico no qual coexistem processos normativos autônomos e ... ância da Declaração de 1970 reside em seu papel hermenêutico dos princípios fundamentais do ... validade enquanto fonte normativa decorre, prima facie , das competências funcionais determinadas ...