qual a materia prima do papel
- Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... sinonímia entre empregado e assalariado, a qual, atualmente, não se ... realiza adequadamente ... as despesas com os meios de produção (matéria-prima, ... instalações e instrumentos), a ... circulação capitalista empreende o papel de sonegar qualquer propriedade oriunda do ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... mudança institucional molda a maneira pela qual as sociedades evoluem no decorrer do tempo e por ... Fake News, algoritmos e democracia: o papel do direito na defesa da sociedade aberta. 2018 ... incorrerem no risco de ferir o princípio prima facie da liberdade de expressão ... 28 ... e aperfeiçoamento, em especial, da matéria relacionada ao risco das fake news e ao uso de ...
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Período colonial
... Capítulo à parte merece a matéria relativa à legislação criada pela Coroa ... Além disso, os aldeamentos possuíram papel estratégico na defesa dos colonizadores, uma vez ... passíveis de conversão, e em relação ao qual o poder estatal dispensava uma legislação ... sua densa população indígena, a matéria-prima e o trabalho que aqueles queriam, foram se ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... linguagem própria do grupo social ao qual se destina. 10 Apesar de sua relevância, a ... 1.3 O papel dos novos códigos ... Nessa conjuntura, ... em que os bens jurídicos lesionados são, prima facie , previstos em princípios constitucionais ... complementar na regulamentação de uma matéria ... 131 MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... com o objetivo de estabelecer o contexto no qual se desenvolvem as indagações já referidas ... a seguir este caminho, através do papel desempenhado por sua Corte Constitucional ( ... da ordem jurídica consubstancia-se na prima-zia das decisões políticas em face da natureza ... A esta matéria, com efeito, não se pode aplicar a categoria do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ções democráticas e, em decorrência, matéria-prima do arcabouço deontológico da magistratura ... ção de quantia ajuizada em 08/08/2016, da qual foi extraído o presente recurso especial, ... 6. A inversão do ônus da prova cumpre papel ético-político, mas também jurídico, de ...
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A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
... , por outro e, pelo mesmo motivo, qual seja a incessante busca pelo controle ... , se refere aos sinais gráficos marcados no papel, os quais, no mais das vezes, não deixam espaço ... neste grau é incompatível com a matéria-prima da qual é feito o Direito. Como vimos, a ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... jurídicos comparados respecto a la materia que nos ocupa ... En cambio, ni en España ni ... e o segurado, o contrato principal no qual as partes convencionam obrigações de dar ou ... A erosão do papel da vontade psicológica no contexto de uma ... ; (ii) estabelecer conexidade onde prima facie não existe; (iii) estabelecer conexão ...
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Geografía
... das dimensões relativas e relacionais a um papel subordinado foram particularmente assegurados na ... perspectiva amplamente adotada segundo a qual não apenas os impactos econômicos e materiais ... -se ainda que a geografia já era matéria de estudo dos pré-socráticos séculos antes de ... cumprem papel de fornecedores de matéria-prima e ficam sujeitos a condições de preços e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... infraconstitucionais disciplinadores da matéria ... estabeleçam uma série de requisitos para a ... sobre o mais amplo arcabouço indiciário, o qual instruiu as ... representações da Autoridade ... este exerceria o papel de liderança no tráfico de drogas na região, ... transporta, traz consigo ou guarda matéria-prima ... destinada a preparação de substância ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... que tratem de matéria não trabalhista, de pagamento de participação ... § 1º O CEAS tem papel estratégico na formulação, avaliação, ... de Evangelização Jesus Misericordioso, no qual sejam estipuladas as atribuições, as ... matéria prima no Estado de Pernambuco até dezembro de 2022 e o ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... de ortopedia e prótese, de qualquer matéria ou tipo, destinados à reparação de partes do ... desta Lei ou de seu Regulamento, para a qual não seja prevista pena proporcional ao valor do ... 16ª O papel para cigarros, em bobinas, sòmente poderá ser ... a estabelecimento de terceiro, matéria-prima, produto intermediário, embalagens e recipientes ...
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Os Impostos em Espécie
... -se repartidos na Constituição Federal, a qual autoriza cada categoria de ente federado a ... deve haver uma lei complementar, papel geralmente exercido pelo CTN, mas não ... A matéria de lei complementar está assim disposta no CTN: ... em elaboração, produto acabado, matéria-prima e mercadoria; ... c) qualquer título ou direito ...
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Dos crimes contra a administração pública
... batória delimitar qual conduta praticou o paciente. (HC 94.168/MG, Rel ... e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de excluir ou de afastar a ... -a, comete o crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, previsto no art ... compromisso em processo civil por ser prima da parte, mas que foi advertida de que suas ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... substancial consiste numa técnica segundo a qual, em processos de falência ou de reorganização, ... Tribunal de Justiça, por competir a este o papel de uniformizar a interpretação da lei federal ... Matéria de ordem pública, sobre a qual não ocorre ... de agricultores e fornecedores de matéria-prima; (iii) Projeto de Lei 2.212/2015, de autoria do ...
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Introdução. Noções gerais
... -nos, de início, o conceito de nossa matéria. E por que o conceito, e não a definição? ... pós-moderno: a emergência e o papel crescente do ser humano, no contexto ... , depois, o Congresso de Viena em 1815, no qual se cogitou da internacionalização dos grandes ... Alberico Gentili (1552-1608) - escreveu Prima commentatio de jure belli e De jure belli libri ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades ... humanas ... artigo, o mantém fora do nível para o qual o município se declarou habilitado, ... deverá ... instalada (processamento de matéria- prima/dia) ... Micro ≥ 5 < 15 ... Micro e C4 ... Grande ≥ 50 ... Grupo C5: papel e produtos semelhantes ... Fabricação de ...
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Normas constitucionais
... Superando a clássica visão positivista, na qual a norma jurídica era compreendida somente como ... -nos que o autor defende uma primazia, prima facie, das regras sobre os princípios (desde ... “normas de natureza estruturante ou com um papel fundamental no ordenamento jurídico devido à ... mesmo se ele quiser, sendo normas cuja matéria não pode ser objeto de regulamentação ...
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Teletrabalho
... Revolução Industrial, o trabalho adquire papel ... ǰȱ o aumento dos lucros, razão pela qual o caminho natural foi o investimento nas ... todo o processo, desde a obtenção da matéria-prima até a comercialização do ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... de exploração para o fornecimento de matéria-prima para a produção de fertilizantes ... ano, a Comissão Nacional de Siderurgia, da qual participaram, entre outros, Euzébio de Oliveira, ...
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Direito Civil
... árias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da ... Sobre o papel da vontade nesse caso, assinale a afirmativa ... preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta. (A) Quando ... úblico deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ário ressaltar e reprisar que essa matéria contou no opúsculo avaliações e perícias ... , é necessária uma melhor explanação, a qual o autor pede venia para adentrar na matéria e ... Ag 1.334.673/ES confirma a ilegalidade prima facie da designação de CORRETOR DE IMÓVEIS ... Tico Tico Indústria e Exportação de Papel Ltda. — Agravada: Fazenda do Estado. — LEX ...
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Noções gerais
... , delimitar, com a maior precisão possível, qual é o nosso assunto ... Para tanto entendemos ... nem pelo espírito da lei, sobre a matéria, recorrer-se-á aos fundamentos das leis ... E conclui afirmando que "seu papel essencial é o de estruturar o ordenamento ... , porquanto a norma constitucional tem prima-zia sobre a norma legal, ocorrendo o contrário ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... qual ele pertence ... Palavras-chave: PIS/PASEP ... : o entendimento do CARF e do STJ sobre a matéria: 5.1 Considerações iniciais; 5.2 O entendimento ... para que la norma pueda cumplir el papel que le asigna la autoridad: la de motivar ... a) a matéria-prima, o produto intermediário, o material de ...