qual a principal região industrial do mexico
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ...O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ...A principal meta do programa é assentar, em quatro anos, 1,4 ... Brasil nas conferências de Bucareste e México, pela qual considera direito de todos o acesso a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da cultura humana, passa-se a perquirir qual o atual papel do direito e como esta outra ...ções ou processamento de dados, objeto principal de estudo da informática. . Foi o grande ... Mexico: Unam, 2004. p. 2. 21. Cf. LORENZETTI, Ricardo ... é a de Daniel Bell, The coming post- industrial" society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informaç\xC3"...ÇÃO CÍVEL 0556020-1 – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 21ª VARA CÍVEL ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... a proibição de pesca de arrasto em região de mar territorial que integra o seu território ... brasileiro (artigo 20, inciso VI), o qual compreende a faixa de doze milhas marítimas de ... que tem na pesca o seu único ou principal" meio de trabalho e subsistência, Resolve: . \xC2"... Latina (Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname e Trindade e Tobago). No País, 14 ...PESCA INDUSTRIAL DE ARRASTO DE CAMARÕES E APROVEITAMENTO ...
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Origem do direito do trabalho
... produção de mercadorias, em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do ... Unidos já se apresentavam como a principal economia do centro capitalista e, no segundo ... em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de exploração comercial das invenções ... da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais intensamente, o emprego ...ália 59%, a Espanha 67%, o Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... aglomeração de massas operárias, principal"-mente de mineiros, operários da indústria metal\xC3"... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. ...XIX, a qual, na sua essência, se reconduzia a uma ... México de 5 de fevereiro 1917 33 , ainda que inspirada ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...Cidade do México: Fondo de Cultura Economica, 2002, p. ... e a consequente formação do Estado, tal qual existe na contemporaneidade. . Na Idade Moderna, .... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes .... A principal crítica dirigida aos escritos de Marx reside na ...Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n. 0001458-92.2015.5.06.0015. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., o direito é sintetizado, articulado, tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa ...Região ( LTr , 46/1168) . Jurisprudência . • “A ...ça, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade ... de cada empresa do grupo, cujo objetivo principal é a remuneração dos capitais aplicados com ...A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... pessoa, mas, sim, como coisa, razão pela qual não era tutelado pelo ordenamento jurídico; ... mundo romano, a escravidão tornou-se a principal forma de trabalho. Os escravos executavam todo o ... a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX 17 . A invenção da ...México: Universidad Nacional Autônoma de México, 2003. ... Brasília: Escola Judicial do TRT da 10ª Região, v. 4, ano 4, n. 6, nov./dez. 2005. "A ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o contribuinte se dedica, a indústria na qual o contribuinte opera, fatores so- ciológicos, ... às suas obrigações tributárias principal e acessórias. Antes de adentrar ao tema ...: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. ... Tributário: Tribu- tação do Setor Industrial . São Paulo: Saraiva e FGV , 2013, p. 49-101. ...Mexico: Editorial Porrua, S/A, 1967, ps.86 e segs. . ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tinham receio de retrocesso, motivo pelo qual não se admitiam interpretações subjetivas, ... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ...ósito, “a capacidade econômica é o principal e mais adequado critério de comparação do ...Filadélfia, 17 Sept. 1978. . 301 MÉXICO. [Constituição (1917)]. Constitución ..., os valores praticados pelo mercado, na região correspondente a sua área de atuação; [..] 523 ...
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Das penas
...b) Colônia agrícola, industrial ou similar. Destina-se ao cumprimento da pena ... o preso provisório ou o condenado sobre o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou ... e a sua ressocialização, objetivo principal da pena na moderna concepção de Estado ...35, § 2º, do CP) situa-se em região tomada pelo crime organizado a ponto de impedir a ...783-México, Plenário, 28.11.2001. III. - Legitimidade ...
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O comércio eletrônico no México
A adoção da Internet nos últimos vinte anos no México é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de transações online. O comércio eletrônico evoluiu aos trancos e barrancos e mais e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a...
... nesta linha de seu vizinho do norte e principal parceiro comer-cial. Não obstante o precedente, ...514. no qual se destacou a especulação de start-ups baseadas ... o desenvolvimento comercial e industrial devido à situação sui generis do ...Para analisar nossa região em termos gerais, parece prudente dar um passo ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
..., talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens ... “tecnologia” em “tecnologia principal” e “tecnologias complementares”, embutidas ... mais elevados do que a concorrência na região, fez investimento em habitação e educação .... A Constituição do México, de 1917, foi precursora na América Latina ao ...
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Corrupção
..., de maximização da utilidade, mas, seja qual for o rótulo, as sociedades difeririam em como ..., definição que captura o problema principal na raiz de todos os tipos de corrupção ... envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 . . A ... ao tratar da "economia moral" pré-industrial. Na Inglaterra do século XVIII, as rebeliões ...ça social iguais a de qualquer outra região da Europa. . Alguns historiadores relacionam as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento correspondente, ou seja, a ...ça de dívida, serão computados o principal e a correção monetária e outras penalidades, ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, ...Puebla: México: Cajica, p. 246) lembra que os meios ou ... no estabelecimento comercial (ou industrial etc.) deste. . O pedido de exibição de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...ó consegue enxergar uma face do princípio, qual seja, se a infração for de pequena monta, a .... b) Colônia agrícola , industrial ou similar . Destina-se ao cumprimento da pena .... Minha posição: Na realidade, o principal argumento dos que defendem tal ... seção judiciária de Albuquerque (Novo México), resolveu implementar experimental-mente o ... composição” (Resenha do TRF da 1ª Região, Brasília, 3(3):7), servindo-se a acusação, se ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Possivelmente, o alvo principal de tal objetivo venha a se configurar na ...qual a comunidade se compromete a modificar a fórmula ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ... o sustento regular de crianças pobres da região de Veleia. No ano 100, da era cristã, surge o ...Trad. L. Legazy Lacambra. México: Ed. Nacional. p. 62. . "Licença-gestante. ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...275), na Hungria (art. 32A .4) e no México (art. 94.2); doze na Bélgica (art. 31, Lei de ... Conselho Nacional da Judicatura, metade da qual deve ser provida por entidades representativas ... parte da remuneração bruta anual da principal função da Corte (arts. 44, 45, 46, Lei de ..., cargo público, toda atividade industrial ou comercial, assim como toda atividade ...105, II, D; Peru: presidentes de Região com acordo do Conselho de Coordenação Regional ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... diminuição das horas de trabalho" - a qual tem progredido de maneira constante há quase um ...Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ...E a principal causa era a extenuante carga de trabalho. Por ... Derecho Mexicano del Trabajo. México: Librería de Porruá, 1938. p. 225-228. . Não ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região" , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003. . TRILLO P\xC3"...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
..., dizendo o primeiro deles – o qual aqui nos é de interesse – respeito à ..., no que concerne a uma categoria principal de regras ( rules ) elaboradas pelas agências, ... 2ª Ed. Trad. Gustavo R. Velasco. México: Fondo de Cultura Económica, 2001, pp. 204-206, ...ária aplicável quanto à estrutura industrial por inteiro, a modificação legislativa somente ...ção do Tribunal Regional da Quarta Região, da Segunda Vara Federal de Curitiba/ PR para o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto ...O p edido principal é de, ante os preceitos fundamentais, ... Fica atrás do Chile , México e P araguai. A incidência é de ..., como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
..., que apresenta, inicialmente, o modo pelo qual a escravidão surgiu entre os homens, passando ..., sendo esta condição o principal fator propulsor e de mantenedor do trabalho ... e passaram a desenvolver plantations na região central da América, implementando uma série de ... a Revolução Francesa e a Revolução Industrial na Inglaterra. . Os interesses dos europeus no ... na sequência da Bolívia (1826), do México (1829), da Argentina (1853), do Peru (1855) e dos ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ter seu apogeu nos estudos de Thomas Kuhn, o qual, em resumo, analisando o comportamento dos ... para a denominada “Revolução Industrial”. 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu ... que determinaram esses agrupamentos, a principal lição que permanece é a que a inovação ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 54-5, jan./mar. ...México: Porrúa, 2008. p. 1-19; SARLET, . Ingo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... esquecer o ensino de Pontes de Miranda, qual seja: “Em nenhuma ciência é possível ...Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ... a criação extensiva de gado , em uma região cujo solo é inapropriado para isso, resultando ...México ele deverá liberar 100 bilhões de dólares por ...Noutros termos, o seu interesse principal está voltado para o ganho extra obtido pelo ...
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Geografía
... perspectiva amplamente adotada segundo a qual não apenas os impactos econômicos e materiais .... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ...ão), dois na América Latina (Brasil e México), um na América Anglo-saxônica (EUA) e um na ... humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ...industrial no centro-sul do país. . (C) A despeito do ...