qual o lugar do singular o direito
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde ... ARTIGO 7 ... A ... , formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se ... será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em ... ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando restar comprovado: (Redação dada pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... é 5 (cinco) dias antes da data da sessão na qual pretenda atuar.' (NR) ... 'Art. 431. Estando o ... 'Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste ... á o que houver sido sorteado em primeiro lugar.' (NR) ... 'Art. 451. Os jurados excluídos por ... ção para outra de competência do juiz singular, será formulado quesito a respeito, para ser ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo; ... - comunicação ao público - ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por ... produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a ... seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente ... § 2º Os ... ção, prestará compromisso de honra, no qual" afirmará a sua aceitação consciente das obriga\xC3" ... § 1º O direito de recorrer na esfera administrativa ... no respectivo registro, sem número, no lugar que até então ocupava ... ARTIGO 85 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1o É permitida a arbitragem, na ... ção, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se ... § 6o Ocupará o primeiro lugar na lista prevista no § 1o ou, conforme o caso, ... aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; ... V - o crédito de auxiliar ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Eleitoral
... VII- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou ... b) de dois juizes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; ... da inscrição, é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente, e, ... A prova testemunhal singular ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; ... II - as prerrogativas ... , em 180 (cento e oitenta) dias, o modo pelo qual as informações sobre a realização da prisão ... não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas ... § 3o ... outra atribuída à competência de juiz singular, observar-se-á o disposto no art. 410; mas, se a ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... para a inatividade, o militar terá direito a tantas quotas de soldo quantos forem os anos de ... a ela indicado ao Comandante de Força Singular respectiva, em julgamento de Conselho de ... ou Auxiliar, caso não conclua o curso no qual tenha sido matriculada, poderá ser reincluída ... lugar, dentro do País, onde tinham sua residência ao ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... ARTIGO 5 ... Se, no curso do ... b) o lugar de prestação do serviço; ... #Redação ... , ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de ... aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal ... #Incluído pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , disposição assegurando à PETROBRÁS o direito de, antes da assinatura do contrato ... exemplificadamente, de natureza síngular, com profissionais ou empresas de notória ... , a não participação na licitação para a qual tenha sido convidada ... A inscrição será ... com o concorrente classificado em primeiro lugar na licitação correspondente, ressalvados os ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... ou em conseqncia disto, ou a reconhecer o direito do oficial a quem cabia a promoo, no efetivada ... direitos de sua antigidade e ocupar o mesmo lugar na escala hierrquica, substituindo-se a numerao ... com o interesse da respectiva Fora singular, percentual dos Oficiais definitivamente ... ser preenchida corresponder ao critrio pelo qual deveria ter sido promovido, desde que satisfaa ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, aos objetivos fundamentais da República ... lugar onde se encontra o preso e cópia dos documentos ... § 1º O titular do cargo no qual se deva dar a reintegração será reconduzido ... ção será feita de ofício, a pedido singular ou por permuta ... ARTIGO 211 ... A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... V - os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; ... VI - ... feitos criminais da competência do juiz singular, ressalvada a dos juízos especializados, onde ... da Ordem dos Advogados do Brasil do lugar em que se realizarem as provas, exigindo-se dos ... nível superior ou qualquer função para a qual se exija diploma de Bacharel em Direito; ... V - ...